Rio +20. Imagem extraída do Google.
Pela primeira vez, o Acampamento Terra Livre troca
o palco do anúncio de suas reivindicações. Sai de Brasília rumo ao Rio de
Janeiro para denunciar às autoridades que participam da Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento. Sustentável, a Rio+20, entre os dias 13 e 22 de
junho, as violações aos seus direitos. Momento oportuno para chamar atenção à
uma causa quase invisível no País, já que durante os próximos dias os olhares
do mundo estarão voltados para a capital carioca.
“Era importante trazer o acampamento para a Cúpula
dos Povos, na Rio+20. É um evento mundial, e um momento muito oportuno para os
povos indígenas mostrarem a cara e dizerem o que está acontecendo no Brasil”,
destaca Sonia Guajajara, vice-coordenadora das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira (Coiab) e integrante da direção nacional da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Rio +20. Imagem extraídda do Google
Entre as denúncias listadas estão os inúmeros
empreendimentos em andamento e planejamento no País que afetam terras
indígenas; o descumprimento da Convenção 169, da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que manda fazer consultas prévias e informadas aos indígenas em
caso de obras que impactam suas terras; o Código Florestal, recém “emendado”
pela Presidente Dilma Rousseff; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215,
em discussão no Congresso, que reorienta o processo de demarcação de Terras
Indígenas.
“Tudo isso causa um impacto grande na vida dos
povos indígenas. Então, nós viemos para cá para dar visibilidade às nossas
lutas e para mostrar que este modelo de desenvolvimento que está sendo
discutido não é bom e não corresponde com a nossa realidade. Nós vemos o
desenvolvimento de outra forma: que reconheça os direitos, que reconheça a vida
social, que não desaloje as pessoas. Nós queremos mostrar ao mundo o que é ser
realmente sustentável. Porque ninguém melhor que os povos indígenas para dizer
o que é sustentabilidade”, completa.
O Acampamento Terra Livre foi aberto nesta
quinta-feira (15), no Aterro do Flamengo, junto com as demais atividades
propostas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, proposto pela
sociedade civil para discutir os principais problemas enfrentados pela
humanidade. A expectativa é que 1,5 mil indígenas do Brasil e de países da
América Latina se juntem nas discussões para formatar um documento que será
entregue à Organização das Nações Unidas (ONU) e aos chefes de Estado durante a
conferência oficial, realizada no Riocentro, entre os dias 20 e 22 de junho.
Até agora, 500 indígenas chegaram ao acampamento.
Para Winti Kisêdjê, presidente da Associação Terra
Indígena Xingu (Atix), ver a participação de vários povos fortalece a pauta e
dá visibilidade à questão indígena. “Nosso foco de reivindicação são as
hidrelétricas que estão sendo feitas, porque isso não é bom e a gente não quer
que seja construída, e a questão das nossas terras. É importante ver gente de
todas as regiões para mostrar nossa luta. Para as pessoas conhecerem a gente e
verem que cada povo está se organizando para lutar contra as coisas que acabam
prejudicando nosso povo”, diz.
Mais que um aglomerado de gente, Jurandir Siridiwe
Xavante, cacique da aldeia Etenheritipá, em Mato Grosso, lembra que é preciso a
construção de uma pauta forte, conjunta, para apresentar aos líderes mundiais.
“Temos que mostrar para os homens do negócio, que estão aí na Cúpula, e na
conferência oficial, que nós temos o que dizer. Mostrar para eles, que estão no
Brasil fazendo negócio, que praticamente o que sobrou de área verde está nas
Terras Indígenas, nas Áreas Protegidas. Então, não podemos deixar que o
desenvolvimento dessa forma que está hoje avance. Temos que mostrar que estamos
ameaçados por esse progresso”, diz.
Rio +20. Imagem extraída do Google.
Violência invisível
De acordo com os dados divulgados no último
relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil”, do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), em 2011 foram registrados 51 assassinatos de
indígenas. Desses, 32 eram de Mato Grosso do Sul.
O documento registrou ainda que o número de casos
na Bahia também aumentou, com o assassinato de cinco índios pataxó.
Coincidência ou não, os casos cresceram bem no ano que os índios reforçaram a
luta por suas terras e o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento
iniciado pela Funai há mais de 30 anos e que só foi finalizado em maio deste
ano, a favor dos índios (saiba mais).
“Desde Marçal de Souza ninguém foi preso.
Precisamos resolver a demarcação, pois com isso, resolvemos tudo. Por isso é
importante estarmos aqui e obrigar o governo a tratar dessas questões”, aponta
Otoniel Ricardo Kaiowá, da coordenação da Apib e membro da Aty Guasu, as grande
assembleia do povo guarani-kaiowá.
Marçal de Souza foi um grande líder guarani
nhandeva assassinado em 1983, em Mato Grosso do Sul. Desde o início dos anos
1970 denunciava a expropriação de Terras Indígenas, a exploração ilegal de
madeira, a escravização de índios e o tráfico de meninas índias. Foi
perseguido, sofreu ameaças e muitas agressões, até que foi morto a tiros em sua
casa e os acusados do crime foram absolvidos num julgamento realizado apenas 10
anos depois.
Fonte: ISA, Christiane Peres.
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