Direito Autoral

Desrespeitar os direitos autorais é crime previsto na Lei 9610/98.

28 janeiro 2013

Justiça concede liminar favorável ao Museu do Índio


Museu do Índio. Imagem extraída do Google.

Uma liminar do Tribunal de Justiça, expedida no sábado, impede a demolição do antigo prédio do Museu do Índio, situado ao lado do Estádio do Maracanã, no Rio. A decisão chegou às vésperas do encerramento do prazo dado pela procuradoria do estado para a desocupação do imóvel, prevista para hoje. A liminar estabelece ainda uma multa de R$ 60 milhões para o caso de descumprimento da medida. A construção, de 1862, está no centro de uma batalha jurídica entre o estado e índios de pelo menos cinco etnias que lá vivem desde 2006. A liminar foi concedida após ação da Defensoria Pública, diante do parecer favorável do Iphan ao tombamento do imóvel, mas cabe recurso - O Globo, 28/1, Rio, p.23.

25 janeiro 2013

Na trilha das mulheres árvores




Texto: Graça Graúna

Na Trilha das Kura-Bakairi: de mulheres árvores ao associativismo do Instituto Yukamaniru. Eis o título do artigo de Isabel Taukane (povo Bakairi/MT), aluna do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas. Sob a orientação do Prof. Dr. Henyo Barrtob Filho (UNB), Isabel Taukane defenderá o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).  A Comissão de Defesa de Mestrado é composta pelas seguintes professoras: Profª Drª. Cristiane Portela (membro interno), Profª. Drª. Thereza Martha Pressoti Guimarães (membro externo: UFMT) e Profª. Drª. Graça Graúna (povo Potiguara; convidada indígena de honra: escritora de literatura indígena) e a titular Profª Drª Monica Nogueira (membro interno), como suplente.

Data: 30/01/2013
Hora: 09hs
Local: Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS/UnB, Brasília/DF.

19 janeiro 2013

Cúpula dos Povos da América Latina, Caribe e Europa



Cúpula dos Povos da América Latina, Caribe e Europa: Pela justiça social, pela solidariedade internacional e pela soberania dos Povos

Fonte: ADITAL
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=73164

Entre os dias 25 e 28 de janeiro de 2013 se realizará em Santiago do Chile a Cúpula União Europeia-Celac. No mesmo marco se realizará a reunião do Celac em que o governo do Chile entregará a condução do bloco regional ao Governo de Cuba.
Os governos participantes decidiram eleger como tema central de discussão das reuniões de Santiago os investimentos, sob o título "Aliança para o Desenvolvimento Sustentável: Promovendo Investimentos de Qualidade Social e Ambiental”.
As organizações sociais, sindicais e políticas, comprometidas em diversas cúpulas anteriores e múltiplos fóruns sociais, nos coordenamos para que, paralelamente às reuniões oficiais, através de uma Cúpula dos Povos, sejam escutadas as demandas e propostas dos povos mobilizados nas duas regiões que lutam contra as políticas neoliberais que golpeiam nossas sociedades e pretendem aniquilar seus direitos.
Convocamos a todos os movimentos sociais, populares e políticos do Chile e de ambos os continentes a somar-se à Cúpula dos Povos Latino-americanos, Caribenhos e Europeus, em janeiro de 2013, em Santiago do Chile, para que sejam escutadas as justas reivindicações e para que suas lutas e resistências às políticas injustas que lhes são impostas encontrem um espaço para a articulação e a construção de alternativas.
A Cúpula dos Povos de Santiago acontecerá em meio a uma crise econômica e financeira mundial sem precedentes desde os anos 30 do século passado, e os setores que a geraram e se enriqueceram pretendem cobrá-la aos povos, impondo grandes retrocessos sociais e democráticos. As políticas de "austeridade”, agora também na zona europeia, bem como a evolução política na América Latina e no resto do mundo exigem uma resposta unitária de nossos povos e uma saída radicalmente alternativa à recondução e ao fortalecimento do atual modelo neoliberal. Esse momento histórico requer igualmente repropor a fundo as relações entre ambos os continentes.
A Cúpula dos Povos de Santiago é uma oportunidade importante para questionar as distintas dimensões da crise e as tentativas governamentais de utilizar o investimento de capitais europeus na América Latina como um caminho de saída para ela, nos precisos instantes em que nossos povos se rebelam contra o modelo extrativista não equitativo e depredador. Daí a necessidade de avaliar os efeitos de tais investimentos e mais amplamente os Tratados de Livre Comércio (TLC), especialmente por seu caráter predador dos direitos sociais, do ambiente e das condições trabalhistas, e vetor de agravamento da enorme desigualdade social que afeta nossas sociedades. Os povos da América Latina, do Caribe e da Europa dizemos não a esses TLCs; exigimos que sejam renegociados os que estão em vigor e que se detenha a negociação ou ratificação dos demais, até que os povos sejam devidamente consultados sobre o tipo de relações bicontinentais que querem estabelecer para servir a seus interesses, e não os dos investidores e das transnacionais.
As organizações que assinam, chamam a construir um novo tipo de relação entre a União Europeia e a América Latina/Caribe, baseado na igualdade, na descolonização, na primazia dos direitos da cidadania sobre o lucro das transnacionais, e o respeito à soberania e ao direito das nações. Não aceitamos que a crise detonada pelo sistema financeiro transnacional sirva para promover retrocessos sociais em detrimento do bem estar dos povos. Esse encontro exigirá que cessem as políticas de ajuste e austeridade e a redefinição da arquitetura financeira internacional.
Os povos de nossos dois continentes exigem e lutam duramente nas ruas pela justiça social e por um modelo alternativo que garanta plenamente os direitos políticos e democráticos, bem como os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Paralelamente às reuniões oficiais, a Cúpula dos Povos será o reflexo legítimo das lutas, das resistências e das demandas de nossos povos por alternativas ao neoliberalismo, ao patriarcado, ao colonialismo e à destruição de meio ambiente em vista do lucro de poucos. A Cúpula dos Povos se desenvolverá em favor da justiça social e ambiental, da solidariedade e da unidade entre as nações e os povos latino-americanos e europeus, da defesa dos bens comuns e pelo rechaço à mercantilização da natureza e da vida.
Os eixos temáticos deverão incluir nossa visão sobre o modelo de sociedade que queremos, a democracia e a participação cidadã, os direitos humanos, as reivindicações de nossos povos originários, das mulheres e da diversidade de setores que representamos, sobre os bens comuns, a natureza e a Mãe Terra, sobre a integração, os investimentos e o comércio, sobre a democratização das comunicações, a governança global e o modelo imperante.
Junto aos eixos temáticos centrais, haverá lugar para as atividades autogestionadas que surjam das organizações participantes.
A Cúpula dos Povos, nossa cúpula, será o espaço alternativo no qual se plasmem as energias, as resistências e as demandas de nossos povos.
Assinam: (organizações e redes)
Mais informações: visitar sitio oficial www.cumbrechile2013.org

01 janeiro 2013

Poema de Ano Novo


 Nascer do Sol no Cerrado. Foto: Íris Cruz


Nada de novo e tudo de novo:
um raio de sol
toca os ombros da gente
aguçando a vontade de viver

Graça Graúna
Planalto Central do Brasil, 01.jan.2013


Nota: fiz estes versos tão logo recebi do amigo Joe Brazuca um poema acerca do Ano Novo.