Direito Autoral

Desrespeitar os direitos autorais é crime previsto na Lei 9610/98.

27 junho 2011

Saciedade dos poetas vivos: antologia 12


  PREFÁCIO

Cada vez aumenta mais o interesse nos programas de pós-graduação universitária em enveredar por um recente ramo da Teoria Literária denominado Paraliteratura, pois, em sua abrangência, a obra de um autor não se perfaz em seus escritos, mas também aninha textos alheios, que o influenciaram ou lhe geraram ideias. Examinar, então, suas epígrafes e dedicatórias é entender melhor o seu percurso, não só literário, mas também vivencial. Em alguns casos (como em celebração de datas — aniversário ou bodas — ou quando o autor destaca algum fato marcante — homenagem a algum anfitrião, por exemplo), estamos diante da típica "Poesia de circunstância", ainda tão pouco estudada no Brasil, embora no exterior seja muito valorizada justamente pelo muito de informações pessoais nela contidas.
A sinalização da Paraliteratura se dirige ao tráfego de um conjunto de dados que desconheceríamos, se fôssemos nos ater apenas à literariedade. Os tributos, as homenagens, as frases extraídas de leituras, ou os motes dizem tanto de seus autores quanto seus próprios escritos. Constroem (e até desconstroem, no sentido de Derrida) o discurso ficcional. Dedicatórias e epígrafes (além de cartas, artigos, anotações e citações) são o reconhecimento da importância de outras pessoas na própria literatura, a interação carinhosa, o link de um autor com outros, em um tempo em que a Teoria Literária articula inseparavelmente um texto ao seu contexto, conjugando estilo, fraseologia, antítese, paródia ou paráfrase com o momento histórico e as condições sócio-políticas específicas do momento da criação.
Neste volume 12 da Saciedade dos Poetas Vivos Digital, por reconhecermos a atual importância da Paraliteratura na obra de cada autor, resolvemos tematizar poemas dedicados ou com epígrafe, certos de estarmos auxiliando, inclusive, os Mestres e Doutores em suas futuras dissertações e teses acadêmicas, e os biógrafos, que se interessarão, e muito, por essas indicações, que dão um vislumbre do universo particular dos respectivos autores por eles pesquisados.
Grandes poetas são pródigos em dedicatórias e epígrafes, por compreenderem que toda obra é também construída de leituras, aproximações e amizades. Um exemplo bastante ilustrativo é o de João Cabral de Melo Neto que, em seu livro Agrestes (1981-1985), dedica uma parte inteira a "Linguagens Alheias". Anteriormente, em Escola das Facas (1975-1980) ele também dedica muitos poemas a diversos amigos ou a pessoas que admirava. Revelando-nos a amplitude de correntes artísticas com as quais o poeta se envolvia e se intercomunicava, encontramos extensa enumeração das ramificações do mundo poético cabralino: há, no mínimo, quinze áreas distintas, através de menções diretas da Obra Completa de João Cabral: com a Filologia, com o Teatro, com a Filosofia, com as Artes Plásticas, com a Escultura, com a Cerâmica, com a Arquitetura, com a História e a Historiografia, com o Jornalismo, com a Diplomacia, com a Dança, com as Artes Gráficas, com os Desportos, com o Cinema e, obviamente, com a Literatura. Uma vida rica de interesses e de interconexões.
Trazendo a exemplificação para o nosso volume atual, o "Tributo a Torquato Neto", em Salgado Maranhão, tem dimensões e matizes bem diversos dos de Leninha, em "Geleia Geral": no primeiro, transparece a revolta e a tristeza pela morte de um amigo; na segunda, há a admiração pela obra do poeta. E como a autora também possui um poema dedicado aos anos 60 ("Hair"), podemos entender o quanto a contracultura lhe foi importante e o modo pelo qual o ideário do movimento (e de seus participantes, como Torquato) mobilizou sua produção literária. Eis mais uma função da Paraliteratura: auxiliar ativamente a área da Literatura Comparada.
Felizes as pessoas que reverenciam outras, que as referenciam, que as respeitam, que as lembram, que acolhem o pensamento alheio e o tornam material de suas reflexões — seja dirigindo-se a familiares, a amores, a animais de estimação, a ecologistas, a escritores, a ilustres desconhecidos ou a artistas ilustres —, porque estes estão, paraliterariamente, preservando a memória particular de suas vivências e a inserção delas dentro da literatura brasileira.
Urhacy Faustino e Leila Míccolis
EDITORES
Lançamento oficial: 27 de junho de 2011

26 junho 2011

Chamada para o Livro das Louva-Deusas

Imagem extraída do Google

Agô Yabás! O Coletivo de Mulheres negras Louva-deusas pede licença pra um chamado às mulheres negras do Brasil para compartilhar conosco seus escritos numa coletânea de textos literários que será lançado esse ano, com a nossa cara e a nossa chama.
A literatura negra feminina brasileira é arte e ação
As obras escritas por autoras negras brasileiras são significativas, não foram poucas e seus trabalhos revolucionaram a maneira de sentir e ser mulher negra a literatura. Dentre elas  Maria Firmina dos Rei, escritora de Úrsula publicada em 1859, Auta de Souza, autora do livro de poemas Horto publicado em 1900 que está atualmente na quinta edição; Antonieta de Barros, também conhecida por Maria da Ilha, que além de professora foi a primeira mulher catarinense a se eleger para uma cadeira da Assembléia Legislativa, autora de Farrapos de Idéias, publicado em 1937. Ruth Guimarães, autora de, entre outros, Água Funda, de 1943; Carolina Maria de Jesus, autora de, entre outros, Quarto de despejo: diário de uma favelada (1960), livro que bateu todos os recordes de venda no mercado editorial nacional; Anajá Caetano, que escreveu Negra Efigênia: Paixão de Senhor Branco em 1966, tratando de temas como a escravidão e aspectos da cultura africana; Geni Guimaraes, autora de Terceiro Filho, publicado em 1979, Leite de Peito e A Cor da Ternura, de 1988 e 1989, respectivamente, e Maria Izabel Leme, autora de Ovelha Negra; Conceição Evaristo, poeta e romancista; Miriam Alves, Esmeralda Ribeiro, Graça Graúna, Sônia Fátima, Raquel Almeida, Maria Tereza, Cidinha da Silva; Dinha, Elizandra Souza, Pilar, e tantas outras escritoras que ainda não puderam publicar seus escritos.
Partindo dessa tradição, o Coletivo de Mulheres Negras Louva-deusas, através do Selo Editorial (...) lança chamada pública de escritos inéditos para publicação de uma coletânea de textos literários de autoria de mulheres negras, abrangendo poesias, contos e crônicas.

Quem pode participar?
Mulheres negras de qualquer faixa etária e de qualquer região do país, que não tenha trabalho literário publicado.

Critérios de inscrição:
1.Textos literários (poesia, conto ou crônica);
2.Cada autora deverá enviar uma mostra de seu trabalho;
2.1 Poesia: de 05 a 07 poemas;
2.2. Prosa: de 02 a 03 textos;
3. Formato: times 12, espaço 1,5.
4. Currículo resumido contendo dados pessoais, atividades profissionais e culturais desenvolvidas na comunidade; escolaridade, foto.
Os textos devem ser enviados para o e-mail: louva.deusas@yahoo.com.br

Data limite para envios dos textos: 30/06/2011

19 junho 2011

Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

 imagem: Genizah Hermes Fernandes

 CUMPRA-SE A SENTENÇA INTEIRA
Por Anivaldo Padilha, Marcelo Zelic, Roberto Monte e Vicente Roig *
O estado brasileiro publicou no site da Secretaria de Direitos Humanos comunicado informando que efetuou a publicação no Diário Oficial e no jornal O Globo dia 15/06 da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Julia Gomes Lund e outros.
Diz a nota da Ministra:
“Publicar o resumo dessa sentença é parte do cumprimento do Estado brasileiro em relação ao que foi decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).
Dentre os aspectos emblemáticos da sentença destaca-se a necessidade de continuar as buscas para identificar e entregar os restos mortais dos desaparecidos políticos aos seus familiares; oferecer tratamento médico, psicológico e psiquiátrico para as vítimas que requeiram e, sistematizar as informações sobre a Guerrilha e demais violações ocorridas durante o regime militar no Brasil.”
De fato, é parte do cumprimento da sentença dar ciência à população brasileira dos termos da condenação do Brasil pelos fatos ocorridos na Guerrilha do Araguaia, cumprir o prazo de divulgação, mesmo que no último dia, sinaliza desejo de cumprimento, mas destacar como emblemático somente as buscas aos desaparecidos, é reduzir a abrangência da condenação que o Brasil sofreu na Corte.
É necessário que o país cumpra a sentença INTEIRA. A apuração dos fatos e a responsabilização dos culpados pelos assassinatos, torturas e desaparecimentos forçados, entendidos na jusrisprudência da Corte Interamericana como crimes de lesa-humanidade, TAMBÉM TEM DE SER cumprida pelo Estado.
Estamos no meio do ano e para cumprir a sentença é preciso remover os obstáculos que impedem a apuração e a responsabilização dos autores destes crimes julgados na Corte, ou seja, reorientar o judiciário brasileiro sobre a interpretação da Lei de Anistia, possibilitando aos atingidos e ao Ministério Público Federal abrirem processos e para isso a posição da AGU vai na contra-mão das intenções sinalizadas pela Ministra Maria do Rosário em seu comunicado.
No capítulo XI da sentença, que trata sobre as reparações esperadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, temos que o estado Brasileiro tem a obrigação de investigar os fatos e se for o caso punir. Desta forma o posicionamento da AGU reafirmando a prevalência da decisão do STF frente aos tratados internacionais, incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro, é uma afronta à Corte e aos cidadãos brasileiros.
Não se cumprem sentenças condenatórias pela metade, não se escolhe o que cumprir e o que não cumprir de uma condenação.
PELO RESPEITO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS PRESENTES EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO.
PELA REVISÃO DA DECISÃO DA ADPF 153 PELO STF.
PELA ALTERAÇÃO DA LEI DE ANISTIA E APROVAÇÃO DO PL DA DEPUTADA FEDERAL LUIZA ERUNDINA.
PELO FIM DO SIGILO ETERNO.
O não cumprimento integral da sentença, diminue o esforço pela criação da Comissão da Verdade. Discutirmos sua criação e silenciarmos frente a revisão da ADPF 153 traz insegurança jurídica para o avanço dos direitos humanos no Brasil e nega-se a justiça.
Sabemos do compromisso da Ministra Maria do Rosário com o direito à verdade e a justiça, mas é impensável para os defensores de direitos humanos que o Governo de nossa presidenta Dilma Rousseff insista em remar contra a corrente da evolução dos direitos humanos e da luta contra os crimes de lesa-humanidade no continente e procure esconder em baixo do tapete a impunidade que tanto tem prejudicado nosso país !

Para os que desejarem consultar os termos da condenação do Brasil vejam a partir das páginas apontadas abaixo.

XI. REPARAÇÕES 245

A. Parte Lesionada 251
B. Obrigações de investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis, e de determinar o paradeiro das vítimas 253
C. Outras medidas de reabilitação, satisfação e garantias de não repetição 264
D. Indenizações, custas e gastos 298

Leia aqui a íntegra da sentença:

Abraços

Anivaldo Padilha
Ex-preso político
Membro da Igreja Metodista e associado de KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória

Roberto Monte
Coordenador da Rede de Direitos Humanos e Cultura – DHNet
Coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte

Vicente Roig
Advogado
Ex-preso político
Vice-Presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Secretário Geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo


10 junho 2011

Indígenas mapuche decidem terminar greve de fome


Mpuche. Imagemextraída do Google


 Karol Assunção (Jornalista da Adital)

Os quatro indígenas mapuche presos no Chile decidiram, ontem (9), pelo fim da greve de fome que levavam desde o dia 15 de março. Ramón Llanquileo, José Huenuche, Héctor Llaitul e Jonathan Huillical passaram 87 dias em jejum em demanda de um julgamento justo.
Os indígenas terminaram a greve após um acordo com familiares, organizações de direitos humanos e integrantes da Igreja Católica de formar uma "Comissão pela Defesa dos Direitos do Povo Mapuche”. De acordo com declaração pública divulgada hoje (10) pela Comissão, o grupo atuará na promoção e na defesa dos direitos dos indígenas.
No documento, os integrantes do grupo chamaram o Governo para "um diálogo permanente e transparente "com o objetivo de garantir os direitos dos povos indígenas e de reformar a Lei Antiterrorista para adequá-la aos padrões internacionais de direitos humanos”.
"É de suma gravidade a estigmatização e discriminação que tem sofrido o Povo Mapuche por meio da aplicação de leis de exceção, tal como a Lei Antiterrorista. Dita lei tem sido amplamente condenada por não se ajustar aos padrões internacionais de um devido processo. Responsabilidade que, novamente, recai em todos os poderes do Estado, sem exceção, ao não derrogá-la ou reformulá-la, e outros por invocá-la e aplicá-la”, justificaram.
Tal Comissão está formada por: Fernando Chomalí, arcebispo de Concepción; Lorena Fríes, diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos; Amerigo Incalcaterra, alto comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Pedro Ossandon, bispo auxiliar de Concepción; José Fernando Díaz, da Comissão Nacional da Pastoral Indígena da Zona Sul; Natividad Llanquileo e Millaray Garrido, porta-vozes dos mapuche; e Pamela Matus, familiar dos indígenas.
Mesmo com o fim da greve de fome, os quatro mapuche permanecem no Hospital de Victoria devido ao estado de saúde ainda frágil. Um informe médico divulgado na terça-feira passada (7) revelou que os quatro indígenas estavam com hidratação no limite e desnutrição severa. Em média, cada um perdeu cerca de 20 quilos.
Llanquileo, Huenuche, Llaitul e Huillical iniciaram a greve de fome no dia 15 de março em demanda de um "julgamento justo” e sem a aplicação da Lei Antiterrorista. Os quatro foram condenados, no dia 22 de março, a penas que iam de 20 a 25 anos de prisão por roubo com intimidação e pelo ataque ao fiscal Mario Elguete, em outubro de 2008.
Os indígenas, integrantes da Coordenação Arauco Malleco (CAN), questionam o julgamento realizado pelo Tribunal de Cañete pela utilização da Lei Antiterrorista – imposta pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) – e de testemunhas protegidas.
Na sexta-feira passada (3), a Suprema Corte de Justiça do Chile decidiu reduzir as penas dos indígenas. A sentença de Llaitul passou de 25 para 14 anos de prisão. Já os outros três líderes mapuche tiveram a pena reduzida de 20 para oito anos de encarceramento. A Corte, porém, rechaçou o pedido dos indígenas de anulação do julgamento.
Essa não foi a primeira vez que os quatro mapuche protagonizaram uma greve de fome nas prisões chilenas. Em 2010, os líderes, juntamente com outros 30 indígenas presos, passaram 81 dias em jejum pela não aplicação da Lei Antiterrorista no julgamento deles.

09 junho 2011

Retomada de terras indígenas em Mato Grosso do Sul


Imagem extraída do Google


Karol Assunção (Jornalista da Adital)

"A situação é complexa, continua o quadro de violência generalizada”. A afirmação é de Flávio Machado, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Mato Grosso do Sul (MS) a respeito da questão do território indígena no estado da região Centro-Oeste brasileira. Cansados de esperar por uma solução governamental, os indígenas seguem com as retomadas de seus territórios com o objetivo de chamar atenção para a demarcação de suas terras.
De acordo com ele, a luta indígena pela recuperação de suas terras já acontece há mais de 30 anos e ficou mais forte após a Constituição Federal de 1988, a qual estabelece que os indígenas têm direito às terras e cabe à União demarcá-las.
Entretanto, mesmo com a mobilização e com a lei, muitos povos indígenas continuam tendo seu direito violado. Machado observa, por exemplo, um aumento de acampamentos indígenas nas rodovias do estado e da violência interna e externa principalmente nos últimos cinco anos.
Em resposta à morosidade dos processos administrativos de demarcação de terra e à demora dos processos judiciais para julgar as terras já identificadas e declaradas, mas que não estão ocupadas pelos verdadeiros donos, os indígenas iniciaram uma série de ações de retomada.
Para Machado, a ação dos indígenas revela que eles "perderam a paciência por passar tanto tempo esperando por uma solução, por ver suas lideranças sendo assassinadas”. Segundo o coordenador regional do Cimi, várias comunidades indígenas realizam ações de retomadas. No entanto, ao tentar retornar a terra, enfrentam situações de violência.
Na sexta-feira passada (3), por exemplo, um ônibus escolar com indígenas do povo Terena da Terra Indígena "Cachoeirinha” sofreu um atentado ao entrar na região da aldeia. De acordo com informações do Cimi, o veículo, que transportava cerca de 30 alunos, foi alvo de pedras e tentativa de incêndio.
No mês de abril, o povo Terena realizou duas ações de retomada no município de Miranda: uma na fazenda Charqueada, onde permanece em resistência, e outra na fazenda Petrópolis - propriedade do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian -, de onde os indígenas saíram por conta de ameaças de grupos armados.
No mês passado, foi a vez dos Kaiowá Guarani retomarem parte de suas terras de Laranjeira Nhanderu, localizada em Rio Brilhante. A ação teve o objetivo de pedir a conclusão dos processos administrativos de demarcação. De acordo com informações do Cimi, essa foi a segunda tentativa de recuperação do território do povo Kaiowá, que estava desde 2009 acampado na BR-163.

Fonte: Adital

06 junho 2011

Carta do povo Zoró aos Yanomami e Ye´kuana


 Foto: Survivalinternational.org


From: povozoro@hotmail.com
To: mauricio.yekuana@hotmail.com
Subject: RE: CARTA DO POVO YANOMAMI E YE'KUANA
Date: Thu, 2 Jun 2011 09:33:05 -0400

Carta de apoio aos parentes Yanomame e Ye`kuana,

Parentes,

Aqui em Rondônia estamos travando a mesma luta contra as imposições do governo na implantação da SESAI, que ao invés de criar uma secretaria para fortalecer a Saúde indígena, estão tentando manter a mesma cúpula da FUNASA no poder, sem levar em consideração a participação de nós indígenas. Chega de manter sanguessugas na saúde indígena. 
Conhecemos bem a história do Senador Romero Jucá e seus interesses políticos e econômicos sobre as terras indígenas, talvez sejam estes interesses que estão escondidos por trás das indicações políticas para os cargos da SESAI. 
Vamos nos manter firme no propósito de defendermos as políticas de saúde dos nossos parentes sem permitir a influencia de políticos desonestos, pois estas deliberações vindas dos gabinetes de Brasília, sem o nosso conhecimento, só vem prejudicar a todos os parentes que precisam de um atendimento de saúde digno e de qualidade. Se a Senhora Joana Claudete é aliada aos indígenas e tem capacidade para se manter no cargo não justifica o interesse em mudanças, principalmente sem ouvir os parentes envolvidos. 
Isto é uma questão de direito, pois não se brinca com saúde e nem de tirá-la e principalmente por simples interesse político

Ji-Paraná 01 de junho de 2011.

Alfredo Sep Kiat Zoró
Diretor-presiente da APIZ

Agnaldo Zawandu Zoró
Diretor vice-presidente

Assis Yassani Gavião
Diretor-secretário


Amanhã eu vou...


O texto que segue (intitulado “Amanhã eu vou...”), recebi do amigo Ayruman, que também assina por Jbconrado. Por gostar da sensibilidade do Ayruman na arte do desenho e na escrita é que publico neste blog  o conto de Ayruman. Seja bem-vindo, Ayryman. Que Ñanderu nos acolha. Graça Graúna
“Oi minha amiga Xamã. Tô com saudades. Olha um conto para desopilar o fígado. Se quiser pode publicá-lo. Tenha uma boa Semana. Luz e Paz. Jbconrado.”

 Arte: Ayruman

Amanhã eu vou. Amanhã eu vou. Esse é o canto do Curiango. Mas nem sempre foi assim.
Dizem que Curiango amava Maria-Angu. Amor daqueles pra lá de fiel. Curiango tinha a mania de andar a esmo pela as florestas e Maria-Angu vivia de só esperar. E nesse devaneio incomum. Nesse capricho escrachado de curiango, Maria-Angu um dia adoeceu. Um, dois, três. Foram longos meses. Longas estações.
Curiango nada de aparecer. Vivia perambulando nas florestas. Nas veredas e caminhos de terra e poeira. Coisa de poeta que ama a liberdade.
E lá nos confins das Gerais Maria-Angu amofinava. Cada dia,  mais fraquinha. Até que fragilizada morreu. E quando curiango ouviu seu chamado, era muito tarde, sua amada já estava bem longe junto às Estrelas.
Curiango não se conformava. Foi uma dor sem tamanho de rasgar sua garganta e seu coração. E deste este dia curiango nas noites de lua cheia, contrito passou a cantar a ladainha que hoje conhecemos: Amanhã eu vou. Amanhã eu vou. Amanhã eu vou.
Foi esse seu jeito encontrado para amenizar sua negligência desastrosa.
Amanhã eu vou. Amanhã eu vou. Amanhã eu vou...

05 junho 2011

Poetas: guerreiros da paz no dia mundial do meio ambiente



MANIFIESTO UNIVERSAL de POETAS DEL MUNDO  


Poetas del Mundo, ha llegado el instante en que debemos unir las fuerzas para defender la continuidad de la vida: Somos los Guerreros de la Paz y los Mensajeros de una nueva etapa en la Humanidad. Somos los Poetas de la Luz, y la Luz es el vehículo que nos conduce a la convocatoria que por ningún motivo debemos dejar de asistir. Vivimos actualmente el proceso de muerte de una etapa degenerada y el nacimiento de una NUEVA ERA en que el poeta tiene un rol determinante que jugar. La humanidad vive tiempos decisivos para su sobre-vivencia: sigue con dirección hacia el precipicio que la conduce a la extinción o cambia de timón fijando trayectoria hacia la superación colectiva que le asegure larga subsistencia. 
Desde los tiempos más remotos que el hombre recuerde, la existencia humana se ha visto confrontada a coexistir con los medios ambientales, los que le aseguraron, y le siguen asegurando, la posibilidad de vivir. Pero al mismo tiempo y paradójicamente, el hombre en su afán de ser más, de crecer y crecer, ha ido deteriorando el planeta hasta llevarlo a límites que ponen en peligro la posibilidad de seguir existiendo como especie. Si el hombre no cambia de rumbo, ¡Y AHORA!, las próximas generaciones tendrán sólidas razones para odiarnos.
Por otro lado, en este mismo contexto de querer ser siempre MÁS, no sólo se usan los medios materiales del planeta para crecer y subsistir, sino que también los medios humanos, arrastrándonos a la despiadada y criminal competencia entre los hombres a tal punto que hoy nos estamos matando entre nosotros mismos para existir, para crecer o simplemente para decir: SOY, esto o lo otro, pero ¡SOY! o soy más que tú…
Así como deterioramos el planeta constantemente con el uso abusivo de los recursos naturales y humanos, así se construyen armas de destrucción a gran escala, capaces de destruir toda la humanidad en pocas horas, y la supremacía del poder se concentra siempre en las mismas manos, en lo que hoy conocemos como Imperio[s]. Pero no todo es negativo, porque el caos moral, el caos ético, el caos político [guerras infames], el caos económico [cosas absurdas] no son sino manifestaciones del PARTO DE LA HISTORIA como cuando una mujer da a luz un niño; muere una etapa y surge otra de su seno.

Fonte: Poetas del Mundo