Povos indígenas em defesa da terra e da vida

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Karol Assunção (Jornalista da Adital)

Situação da saúde e da educação indígenas, grandes projetos de desenvolvimento, demarcação de terras. Esses são apenas alguns assuntos que serão discutidos no Acampamento Terra Livre 2011 (ATL), que acontecerá na próxima semana em Brasília. Além do Acampamento, indígenas de várias regiões participam, de hoje (29) até domingo (1º), do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida, em Luziânia (Goiás).

Entre os dias 2 e 5 de maio, cerca de mil lideranças indígenas de todo o Brasil se reunirão na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para participar da 8ª edição do ATL. A ideia é trocar experiências entre as diversas comunidades e chamar a atenção do governo e da sociedade para as reivindicações dos mais de 230 Povos Indígenas do país.

De acordo com Marcos Sabaru, indígena do povo Tingui-Botó, de Alagoas, e coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) dos estados de Alagoas e Sergipe, o Acampamento já faz parte da agenda do movimento indígena. "É um momento de união dos povos, de busca para ouvir os problemas dos outros”, comenta.

Além disso, o evento, realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em parceria com o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), tem o objetivo de discutir sobre as violações dos direitos indígenas e reivindicar ações do Governo voltadas para essa população. Para isso, durante os quatro dias, os indígenas participarão de debates e discussões em grupos de trabalhos e plenárias e de audiências públicas com os parlamentares. A expectativa é também conseguir um encontro com a presidenta Dilma Rousseff.

Os debates abordarão diversos pontos da pauta de reivindicações indígenas, como saúde, educação, território, questão dos grandes projetos de desenvolvimento, novo Estatuto dos Povos Indígenas e Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), além do Plano Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI).

Segundo Sabaru, os indígenas enfrentam problemas em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, ele destaca os transtornos ocorridos por conta da transição das responsabilidades da saúde indígena, as quais passaram da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). "A nova Secretaria ainda não está adequada”, considera.

Para o coordenador da Apoinme, é importante que exista um diálogo entre indígenas e Governo. "Queremos conversar [com a presidenta Dilma Rousseff], ouvir propostas, estabelecer o diálogo”, afirma, destacando outras reivindicações, como: regularizações e demarcações de terras indígenas, educação diferenciada para as populações indígenas e não criminalização das lideranças.

Sabaru ainda lembra que muitos indígenas estão sendo afetados por grandes projetos de desenvolvimento, como a construção de hidrelétricas, barragens, estradas e portos. "Estão fazendo esses grandes projetos em nome do progresso. Acontece que esse progresso nunca é voltado pra nós. Então, pra quem é esse progresso?”, questiona.

Encontro Nacional

Além do Acampamento Terra Livre, algumas lideranças indígenas participam do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. O evento acontece de hoje (29) até o próximo domingo (1°), no Centro de Formação Vicente Cañas, Luziânia (GO).

Com o lema "Vida e Liberdade para os povos indígenas – Povos Indígenas construindo o Bem Viver”, o evento reúne cerca de 180 lideranças de várias partes do país para discutir questões como: luta pela reconquista e garantia dos territórios; luta contra o processo de criminalização das lutas e das lideranças; e enfrentamento aos grandes projetos que afetam as comunidades.

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Mais informações em:

 http://blogapib.blogspot.com/

 http://www.cimi.org.br/

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Tecido de vozes: questões indígenas (um novo blog)

Imagem do Ministério da Cultura

Com o intuito de refletir a Lei 11.645/08, o blog "Tecido de vozes - quetões indígenas" pretende apresentar um conjunto de opiniões de educadores(as) (indígenas e não-indígenas) envolvidos(as), especificamente, com o ensino de história e cultura indígena na educação escolar brasileira. A ideia deste “Tecido de vozes” é contribuir para a pesquisa, o debate e publicar textos relacionados ao tema, desde que autorizados pelos(as) autores(as). Desse modo, convido à leitura de artigos, comentários, poemas, crônicas, ensaios, resenhas, charges, fotos, música e outras manifestações científicas e artísticas, na esperança de estabelecer um diálogo em torno do universo indígena. Este blog remete a minha pesquisa de Pós-Doutoranda, em "Literatura, Educação e Direitos Indígenas" junto à Umesp, com o Núcleo de Educação em Direitos Humanos, liderado pela Profa. Dra. Roseli Fischmann e o Grupo de Estudos Comparados em Literaturas de Língua Portuguesa, sob a minha coordenação, na UPE. A todos(as) que desejam colaborar com essa pesquisa expresso, desde já, o meu sincero agradecimento. Que Ñanderu nos acolha (Graça Graúna).

Dicionário de mulheres: lançamento

Reitero a alegria de ver o meu nome como verbete no Dicionário de mulheres autoras. É uma honra para mim participar desse momento tão especial ao lado de outras mulheres escritoras que admiro muito, entre elas a  organizadora dessa obra que  é Hilda Agnes Hübner Flores - professora doutora pela PUCRS, aposentada, historiadora, escritora de 16 livros editados. Pesquisadora na temática de gênero, em 1999 Hilda lançou o Dicionário de Mulheres, com 3.300 verbetes de autoras do Brasil (576 pág., 16 x 23 cm), obra premiada, referencial da produção feminina no país. O lançamento da 2a edição será no dia 02 de maio de 2011, no Teatro Alberto Maranhão (Natal/RN). A mais recente obra autografada pela Dra. Hilda Flores foi em Porto Alegre/RS: "Mulheres na Guerra do Paraguai", com absoluto êxito. Saudações literárias, 

Graça Graúna

Delegação de Anistia Internacional visita Brasil para discutir Direitos Humanos

Texto: Karol Assunção (Jornalista da Adital)

O secretário-geral da Anistia Internacional (AI), Salil Shetty, inicia, hoje (25), sua visita oficial ao Brasil. Até a próxima sexta-feira (29), a delegação da entidade internacional se reúne com representantes de movimentos sociais, autoridades do governo e vítimas de violações aos direitos humanos no país. Estão entre os principais temas da pauta de discussão: justiça criminal, impactos causados por projetos de infraestrutura e violência policial.

A visita ocorre justamente para estreitar a relação com as organizações sociais brasileiras. A expectativa é que AI abra um escritório no Brasil nos próximos meses. Além do secretário-geral, a delegação em missão no Brasil está formada por: Márcia Poole, diretora-sênior de comunicação; Guadalupe Marengo, vice-diretora para o programa das Américas; e Patrick Wilcken, pesquisador para assuntos brasileiros.

De acordo com nota divulgada pela organização de direitos humanos, Shetty solicitou encontros com a presidenta Dilma Rousseff e com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mas ainda não teve resposta. A ideia é aproveitar a visita para também debater sobre a Comissão da Verdade com parlamentares e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na "Agenda de Direitos Humanos para o Brasil”, Anistia Internacional destaca cinco pontos que precisam de mais debates e discussões no país: o sistema de justiça criminal, a tortura, a impunidade, o desenvolvimento e o papel global do Brasil. Segundo a Agenda, é preocupante o número de homicídios praticados por policiais e grupos de extermínios no país.

No Rio de Janeiro, de acordo com a organização internacional, foram registradas mais de 800 ocorrências desse tipo somente no ano passado. "Durante as ações policiais conduzidas recentemente para conter a violência criminal na cidade [do Rio de Janeiro], em novembro de 2010, a Anistia Internacional recebeu denúncias de execuções extrajudiciais na favela do Jacarezinho e de roubos e danos à propriedade praticados por policiais na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão”, revela a Agenda, ressaltando ainda casos de corrupção e de cumplicidade entre policiais e criminosos, como traficantes e grupos de extermínio.

No documento, a Anistia chama atenção para as violações aos direitos humanos ocorridas no marco da realização de grandes projetos desenvolvimentistas. São despejos forçados, ameaças e ataques a movimentos e grupos sociais que são afetados e questionam a construção de hidrelétricas e a expansão do agronegócio.

"É o que acontece, por exemplo, com os povos indígenas e os pequenos agricultores que estão perdendo suas terras em consequência da transposição do Rio São Francisco. Outra fonte de preocupações, levantadas por promotores federais e por ONGs locais, são os prováveis impactos provocados pelo projeto de construção da represa de Belo Monte”, cita, lembrando a situação dos indígenas Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, os quais lutam por suas terras – invadidas e ameaçadas pelo agronegócio.

As obras realizadas para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 também são motivos de preocupação para as organizações de direitos humanos. Segundo a entidade internacional, representantes da Anistia que visitaram o país no ano passado ouviram reclamações de diversas comunidades afetadas, como ameaças de despejos e falta de informações e consultas sobre as intervenções.

O documento também aponta aspectos positivos do Brasil em relação aos direitos humanos. Um deles foi o compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff "de implementar plenamente o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes”.

A Anistia considera importante outros passos tomados pelos governantes brasileiros, como o apoio da mandatária do país à criação da Comissão da Verdade e a ratificação da Convenção Internacional para Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados. Entretanto, acredita que o governo precisa "ir além” e reconhecer, por exemplo, "a competência do Comitê para Desaparecimentos Forçados no que se refere a receber comunicados provenientes ou em nome de vítimas ou Estados”. 

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Para ler a "Agenda de Direitos Humanos para o Brasil” na íntegra, acesse: http://br.amnesty.org/?q=ddhh_temas

Fonte: http://www.adital.com.br/?n=byr8

Na esperança de uma “Terra sem males”

 

Haikai indígena I

E o parente? Vai ind(i)o,

agora mais dependente

de abridor de latas

(Graça Graúna)

Fiz este haikai na esperança de que um dia todos(as) seremos índios(as), numa Terra sem males. A tela que ilustra o poema, fotografei-a na “Exposição Terras indígenas”, organizada pela artista plástica Claudia Campos, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília/DF, no Dia do Índio, em abril de 2010.

Reflito: há 68 anos foi criada a data comemorativa referente  ao Dia do Índio no Brasil.  Na  verdade, ao criar em 1943 a lei que reconhece o Dia do Índio, o então presidente Getúlio Vargas apenas pegou carona na data que é dedicada ao índio no México, desde 1940. Na América Latina, o dia consagrado ao índio surgiu da insatisfação de lideranças indígenas que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Aqui, no Brasil, o Dia 19 de abril parece que foi criado para nos tornar mais invisíveis. Nós somos herdeiros dos povos que deram origem a este país. Infelizmente, os povos indígenas no Brasil  e noutras partes do mundo continuam mal interpretados nas escolas e a sociedade como um todo nos trata como se fôssemos selvagens; a sociedade empurra-nos, cada vez mais, à margem e poucos, pouquíssimos educadores colocam as ideias no lugar quando falam a nosso respeito. É uma raridade encontrar professores(as) que tratam com apurado senso ético, com sensibilidade e criatividade a tal Lei 11645 que, em 2008,  permitiu ao então presidente Lula alterar a Lei 10.639/03 e instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação escolar brasileira. 
Neste dia 19 de abril de 2011 almejo a todos(as) meus/minhas parentes indígenas que seja respeitada a nossa cultura, a nossa história e que as nossas crianças cresçam na esperança de serem tratadas com dignidade. Que Ñanderu nos acolha. 

São Saulo, em tempo chuvoso, 19 de abril de 2011

Graça Graúna

Coordenadores Yanomami debatem formação de professores

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Representantes das regiões do Demini, Toototobi, Parawaú, Papiu, Kayanau, Alto Catrimani, Auaris e Missão Catrimani, participaram do 3º Encontro de coordenadores regionais, entre 14 e 25 de março, em Boa Vista, na sede da Hutukara Associação Yanomami.

Organizado pela Hutukara Associação Yanomami e o Instituto Socioambiental, o 3º Encontro de Coordenadores Regionais Yanomami de Educação foi voltado para discussão das políticas públicas de educação indígena e o encaminhamento das demandas das escolas Yanomami para o Estado de Roraima. Durante o encontro realizou-se também a capacitação em português instrumental, para que os coordenadores melhorem seu diálogo direto com os governos estadual e federal.

Reuniões e documentos foram elaborados, direcionados à Secretaria de Educação de Roraima (SECD), Ministério Público Federal, Ministério da Educação e Conselho Gestor do Território Etnoeducacional Yanomami e Ye´Kuana (TEEYY). Entre os temas discutidos destacaram-se:

- a certificação dos 18 professores formados em 2009 pelo Magistério Yarapiari;

- o reconhecimento oficial deste Magistério e sua continuidade;

- a averiguação do destino da verba direcionada pelo MEC para a formação de professores Yanomami;

- a pactuação do TEEYY e o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre o MPF, SECD, Funai e INEP, que abordam a execução do Censo Escolar 2011;

- o reconhecimento dos Projetos Político Pedagógicos (PPS) Yanomami e a realização dos Registros Administrativos de Nascimento Indígena.

Um dos resultados do encontro foi o ofício elaborado pelos coordenadores e o MPF, e por este encaminhado à SECD pedindo esclarecimentos sobre o andamento das tarefas previstas nos TACs. Um dia depois, a Secretaria de Educação solicitou aos Coordenadores Regionais a elaboração de um plano de trabalho para realização do Censo Escolar. Caso de fato ocorra, será a primeira vez que o censo se realizará com a presença em área dos técnicos da Secretaria.

Sobre o reconhecimento do Magistério Yarapiari e a certificação dos professores formados, foram realizadas reuniões com o Centro de Formação de Roraima (Ceforr) e o Conselho Estadual de Educação, onde diagnosticou-se que um dos motivos para a demora no processos de certificação é o fato de a auditoria de ensino e do Conselho Estadual – órgãos responsáveis dentro da SECD – tomarem por base legislações diferentes. Infelizmente não se chegou a um consenso para resolver o impasse.

Os professores Yanomami formados em 2009 pretendem continuar estudando e irão prestar vestibular na Universidade Federal de Roraima (UFRR), que não só conta com cursos específicos para os Indígenas, por meio do Instituto Inskiran, como possui vagas reservadas para estes povos nos cursos padrões. Os professores Yanomami esperam ter ingresso garantido na universidade.

Fonte: ISA, Vicente Albernaz Coelho.

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3298

Desnutrição mata seis crianças indígenas

Imagem extraída da Adital

Texto: Camila Queiroz (Jornalista da ADITAL)

Um grave estado de desnutrição causou a morte de seis crianças da comunidade indígena de warao, em Cambalache, no Estado venezuelano de Bolívar. As mortes ocorreram nos últimos dez dias e outras 16 crianças foram diagnosticadas com o mesmo quadro.

A comunidade está revoltada com o descaso. As duas primeiras crianças falecidas foram enterradas debaixo de uma árvore, já que a prefeitura de Caroní não respondeu aos pedidos de ajuda para comprar os caixões.

O diretor do Distrito Sanitário número 2 de Bolívar, Manuel Maurera, afirma que uma gripe causou as mortes. Entretanto, a comunidade denuncia que as crianças morreram de desnutrição, pois as 86 famílias warao, esquecidas pelo Poder Público, vivem da coleta de lixo no aterro sanitário de Cambalache, sem acesso à água potável e alimentação adequada.

De acordo com a médica Lucia Delgado, do ambulatório tipo I, em Cambalache, a principal causa do problema seria, de fato, o contato com o lixo. "Toda a população de Cambalache está em risco pelo fato de viver no lixo. A base alimentar quase inexistente também influiu na morte das crianças, além de que não se tem medidas de higiene e vivem em isolamento”, disse.

"Eu vivo há 11 anos aqui e junto às crianças trabalhamos recolhendo lixo, porque não há mais nada que fazer. Vivemos no meio da cidade e não nos ajudam, mais ainda nos enganam, quando querem votos”, desabafou o cacique, Antonio Valenzuela.

Os indígenas não têm acesso à saúde e, no momento, 20 adultos estão acometidos de malária. O sacerdote Guillermo Van Zeland relata que não há medicina preventiva para a comunidade e nem transporte até o posto. "Faz tempo que deixaram de fazer operativos de saúde semanais, quando os indígenas vão ao ambulatório, lhes enchem as mãos de receitas médicas e muitos não sabem ler nem escrever”, afirmou.

Mesmo que soubessem ler as receitas, os warao não dispõem de renda suficiente para comprar os remédios. "Necessitamos trabalho, quando as crianças se adoentam, os médicos mandam comprar remédios que não podemos, porque não há dinheiro, por isso os filhos morrem”, ressaltou Valenzuela.

Embora as autoridades médicas afirmem que estiveram na comunidade durante a semana passada aplicando vacinas, tanto o sacerdote Guillermo quanto os indígenas negam veementemente que tenham recebido apoio.

O líder dos waraos em Cambalache, Pedro La Rosa, disse que a informação era "mentira” e a comunidade não tem assistência médica há bastante tempo. Para ele, os warao são tratados como "animais”.

Além de tudo, a comunidade denuncia que, depois da morte das crianças, vem sofrendo ameaças de funcionários do estado para que não denunciem os fatos aos meios de comunicação.
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Fonte: com informações de El Universal, Rede Digital e Amnistia

Nota: ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar para Adital: Caixa Postal, 131, CEP – 60001-970, Fortaleza, Ceará, Brasil

Semana dos povos indígenas 2011

 

Memorial dos povos indígenas, Brasilia/DF. Imagem disponível no Google

Semana dos Povos Indígenas destaca proposta do Bem Viver

Texto: Karol Assunção (Jornalista da Adital)

"Vida para todos e para sempre: a Mãe Terra clama pelo Bem Viver”. É com esse tema que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza, neste mês de abril, a Semana dos Povos Indígenas. A ideia é promover atividades em várias regiões do país para chamar atenção da sociedade para as lutas e reivindicações dos indígenas.

De acordo com Beatriz Catarina Maestri, antropóloga e agente do Cimi, o objetivo da semana é "sensibilizar a sociedade para com a causa indígena e contribuir com políticas públicas para as demandas dos povos indígenas”. Segundo ela, a semana acontece todos os anos com temáticas que se aproximam das destacadas pela Campanha da Fraternidade (CF).

Neste ano, por exemplo, em que o tema da CF é "Fraternidade e Vida no Planeta”, a Semana dos Povos Indígenas discute sobre o Bem Viver, modelo de vida adotado por eles. "O tema [da Semana] pretende propor a reflexão sobre os sistemas de vida experienciados por muitos povos na América Latina. O Bem Viver é o ensinamento cultivado pelos indígenas e é uma contraposição ao sistema capitalista”, explica, destacando que a perspectiva do Bem Viver é seguir um modelo de vida em harmonia com a sociedade e com a natureza.

Beatriz Catarina comenta que os povos indígenas no Brasil vivem "situações diferenciadas”, mas que possuem algumas lutas e demandas em comum. Uma delas é a ação em defesa da terra. "Muitos territórios são invadidos por fazendeiros, madeireiros e pelo agronegócio”, destaca.

Ela lembra o caso dos indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, os quais lutam há anos pela defesa de seu território e contra a criminalização de suas lideranças. "Eles lutam pela garantia de suas terras”, afirma, destacando que, assim como acontece com os Guarani Kaiowá, muitas comunidades indígenas estão em áreas pequenas que não comportam toda a população e ainda estão "rodeados de plantações do agronegócio”.

Entre os indígenas que moram em zonas urbanas, a principal reivindicação, segundo a agente do Cimi, é pelo reconhecimento. Isso porque, de acordo com ela, muitos não são reconhecidos como indígenas porque não vivem mais em aldeias. "[Ainda existe o pensamento que se] Saem das aldeias, não têm mais direitos [como indígenas]. Eles saem das aldeias, mas a cultura deles vem junto para a cidade”, ressalta, lembrando ainda outras demandas, como o direito à moradia e à saúde e educação diferenciados.

Outro ponto comum entre os indígenas brasileiros é a defesa do meio ambiente e o rechaço aos grandes projetos desenvolvimentistas, como a transposição do Rio São Francisco e as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira; e de Belo Monte, no Rio Xingu. "São grandes projetos que causam destruição e morte que vão beneficiar o agronegócio e setores energéticos”, comenta.

De acordo com ela, esse modelo é o que faz parte da política atual e é rechaçado pelos indígenas, pois privilegia o "grande capital” em detrimento de indígenas e outras comunidades, como quilombolas e ribeirinhos. "Os indígenas questionam a política atual e mostram que é possível um outro modo de vida, o Bem Viver”, conclui.

Fonte:

http://www.adital.com.br/?n=byhb

O que é educar para o não matar?

 

Imagem do designer Felipe Elias da Silva, disponível no Google

por Francisco Gomes de Matos, linguista da PAZ . 

Professor  Emérito,UFPE
e-mail : fcgm@hotlink.com.br

  O que é educar para o não matar ?
  É um imenso desafio para o mundo superar
  É muito mais que saber harmonizar
  É todo ser humano para o BEM  preparar

  O que é educar para o não matar?
  Pode ser um Mandamento  aplicar
  Uma obrigação moral concretizar
  Uma responsabilidade social honrar

  O que mais significa educar para o não matar?
  A DEUS, em todas as crenças, línguas e culturas, aprendermos a pedir
  que a VIDA saibamos dignificar, proteger, preservar
  e para a criação do MUNDO DO NÃO MATAR, cada pessoa possa contribuir

Nota: fui aluna do Prof. Gomes de Matos, no Curso de Letras da UFPE. Ele enviou para o meu e-mail este poema que eu tomo a liberdade de publicar. Que Ñanderu/Deus/Tupã nos acolha. Graça Graúna

Crianças: uma mensagem de Marcos Terena

Marcos Terena. Imagem no Google

Amigos, Parentes e Guerreiros.

Terminamos mais uma semana com saúde, alegria e vida.

 Nosso espírito de luta sempre aceso para os novos desafios e nossa solidariedade também.

 E um dos quadros mais tristes para a história da criança feliz como dizia aquela musiquinha, veio do Rio de Janeiro, Terra dos Tupinambá e futura sede dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo.

 Várias crianças foram sacrificadas sem saber o porquê e sem ter noção do que estava acontecendo, até que um Sargento da PM interrompeu essa série de assassinatos.

 Daí, nossa solidariedade a todos os que estão sofrendo pela morte dessas crianças.

 Nós Povos Indígenas aprendemos a ter noção da vida e do que significa viver bem dentro do nosso habitat tradicional. Lá nas aldeias sem qualquer interferência, criamos um círculo de vida com a Mãe Natureza para nosso fortalecimento físico e espiritual. Era o equilibrio para o bem viver.

 Hoje vemos que o mundo que nos chamou de selvagem e o Estado que nos trata como incapacitados não sabe cuidar de suas crianças e seus filhos, e isso nos preocupa porque em tudo, vemos a marca do chamado desenvolvimento. Para a ambição desses homens brancos, nada é impecilho, basta dizer quanto custa.... Mas quando o custo é a vida de uma criança, de uma mulher, de uma familia, de uma sociedade... quem paga a conta?

 As autoridades deveriam fazer uma meditação e aprender a ouvir os sinais da natureza.

 Durante a Semana dos Povos Indígenas agora em Abril, em vários encontros, vamos fazer uma homenagem aos filhos do homem branco que morrerram dentro de uma Escola, onde deveriam estar seguras... Pois eram parte do futuro do Brasil também.

 Saudações Indígenas.

M. MARCOS TERENA
http://twitter.com/MarcosTerena
http://www.youtube.com/marcosterena

OEA solicita suspensão do complexo hidrelétrico de Belo Monte

Imagem disponível no Google: Audiência de Belo Monte

Texto do jornalista Sakamoto 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. Abaixo, os pontos mais importantes da nota divulgada pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e do documento da OEA:

De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.

O documento da OEA afirma que o Brasil deve garantir que as comunidades indígenas beneficiárias tenham acesso a um estudo de impacto social e ambiental do projeto em um formato acessível tanto à sua extensão como no que diz respeito à tradução aos respectivos idiomas indígenas.

A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígena Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA).

De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e am eaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.

A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.

O Ministério Público Federal no Pará impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).

Arte karajá em exposição

Saúde indígena: qualificação de gestores

Começou neste domingo (03), e segue até o próximo sábado (09), em Brasília, um treinamento para capacitação dos gestores dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o subsistema de atenção à saúde indígena. O evento é promovido pela recém criada Secretaria Especial de Saúde Indígena, e reúne aproximadamente 100 profissionais.

Durante a cerimônia de abertura, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, traçou um perfil de como está hoje à assistência e atenção primária aos índios, e como o Ministério da Saúde deseja que ela seja daqui para frente. Na apresentação, ele definiu os projetos da secretaria em quatros grandes eixos: Atenção à Saúde, Desenvolvimento de Recursos Humanos, Gestão e Controle Social. “Estamos iniciando no país uma nova fase na saúde indígena e caminhando para a autonomia dos DSEIs. Nós precisamos buscar solidariedade entre nós para podermos crescer juntos”, afirmou.

Segundo Antônio Alves, um dos objetivos no eixo da Atenção à Saúde é implantar no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena o modelo de atenção à saúde baseado na linha do cuidado integral, articulado com as práticas de saúde e medicina tradicionais, com enfoque na intersetorialidade, integralidade da atenção e participação da comunidade.   “Eu aceitei o desafio de estar à frente dessa gestão porque acredito que posso ajudar, mas, vamos precisar de muita união e energia, união entre os indígenas, união entre o SUS e o subsistema”, afirmou.

O secretário destacou ainda projetos para desenvolvimento na área de recursos humanos, como a desprecarização das relações de trabalho, formulação de uma política de recursos humanos específica para a área e ainda a instituição de residência multiprofissional em saúde indígena. Além disso,  Antônio afirmou que é preciso “fortalecer os sistemas de informação e os processos de monitoramento e avaliação, vigilância em saúde, infraestrutura das unidades e a comunicação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena”, disse.

Ainda durante o encontro na capital federal, Antônio Alves destacou o fortalecimento do controle social, com a reestruturação dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e dos Conselhos locais. “O nosso desejo nessa gestão é estabelecer um canal de diálogo permanente com os trabalhadores da saúde indígena e com as comunidades indígenas, bem como implantar ouvidorias nos DSEIs”.

Além do secretário especial de Saúde Indígena, participaram da cerimônia de abertura do evento a diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, Irânia Marques, o diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Fernando Rocha, a coordenadora-geral de Atenção Primária à Saúde Indígena, Deurides Cruz, a coordenadora de Controle Social, Bianca Moura e o assessor especial Edemilson Canale.

Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=36903