Carta denúncia sobre a cooptação de indígenas

Imagem: Coiab

Brasília - DF, 24 de setembro de 2010

Ao:

Ministério Público Federal - MPF

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos povos indígenas desta região, criada para defender e promover os seus direitos, vem a público manifestar veementemente sua indignação contra a ação da empresa Eletronorte de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA, para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Tal fato foi narrado à COIAB por lideranças indígenas da região durante um evento entre os dias 04 e 07 de junho de 2010, em Altamira/PA e numa visita do coordenador geral da Coordenação, Marcos Apurinã, às aldeias que serão impactadas pela obra. Os envolvidos nas negociações alegaram receber ameaças da Eletronorte, uma das empresas responsáveis pela construção de Belo Monte, que também chantageia com a retirada da assistência de saúde, da FUNAI, entre outros benefícios, se eles se manifestassem contra Belo Monte.

O relato foi publicado várias vezes em grandes veículos de comunicação, como o jornal Folha de S. Paulo, que afirmou "líderes Xicrins têm recebido cestas básicas, aluguel de barcos, motores e até casas alugadas em Altamira (PA). Estima-se que os presentes tenham custado R$ 400 mil".

A COIAB teve acesso também a um documento de uma reunião que houve entre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), lideranças indígenas de algumas aldeias impactadas pela AHE Belo Monte e a Eletronorte, entre os dias 09 e 10 de setembro de 2010. Na ata da reunião, a FUNAI afirma ter assinado junto à Eletronorte um termo de compromisso visando o fortalecimento em longo prazo dos programas abrangentes aos povos presentes no parecer. O documento cita que quando chegarem as compensações, as comunidades têm que estar preparadas para entender como funciona a administração desse recurso. A ata relata ainda que "todos os equipamentos adquiridos nessa primeira fase são emergenciais (...) para começar a trabalhar na precaução desses problemas que as terras indígenas com certeza terão com o empreendimento de Belo Monte".

Ciente do posicionamento contrário dos povos indígenas à construção de Belo Monte, o governo brasileiro tem assumido uma postura negligente e desrespeitosa com os povos indígenas, uma vez que além de violar integralmente os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal e na legislação internacional (Convenção 169 OIT e Declaração da ONU), que exige consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas em caso de empreendimentos que afetem suas vidas, o governo tem permitido também que a Eletronorte "compre" os indígenas.

Belo Monte, segundo especialistas, é inviável do ponto de vista econômico, ambiental, social e cultural, pois poderá gerar impactos irreversíveis na flora, na fauna, na biodiversidade, e, sobretudo, na vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na área de abrangência da usina.

Desde que surgiu essa denúncia os indígenas antes unidos contra a usina, hoje estão com medo e temem prejuízos maiores que os impactos ambientais.

Em razão desses fatos, a COIAB repudia e se manifesta contra a essas atitudes e a intenção do Governo de considerar os povos indígenas como empecilhos para o desenvolvimento do país, quando tudo o que querem é continuar preservando os ecossistemas e a biodiversidade, e, sobretudo, condições de vida digna e de qualidade dos povos e suas futuras gerações, bem como o bem-estar do planeta e da humanidade.

Por tudo isso, reivindicamos que o governo brasileiro tome as providências necessárias e puna a empresa Eletronorte, impedindo-a de presentear as lideranças indígenas da região de Altamira/PA e ameaçar os indígenas para apoiar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Coordenação Executiva da COIAB.

* Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Fonte: ADITAL

Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil

Da “Arte-Vida no Sertão”

Texto de Zé Vicente *
Adital

JORNADA DE SETEMBRO DE 2010

Estamos num período crítico, em que a seca mostra sua cara com toda a força. Já se vão praticamente uns sete meses sem chuva. Segundo afirmação de alguns sertanejos mais vividos, esta é uma das secas mais duras dos últimos tempos. E quando chegam os meses dos BRO (setembro, outubro, novembro, dezembro), a coisa se torna sufocante, pela inclemência da temperatura, pela falta de alimento e água, para os animais e, em parte, para as populações mais pobres.

O que faz diferença entre esta e as secas passadas, é que já existe em muitos lugares uma infra-estrutura maior, de açudes, distribuição de água e alguns programas governamentais de assistência social, como bolsa família, aposentadorias etc.

No âmbito de nosso Projeto Sertão Vivo, nascido em 1996, no Sítio Aroeiras, município de Orós-Ceará, mesmo não sendo ainda uma ONG (Organização não Governamental), mas uma experiência aberta e comunitária tentou-se juntar cerca de 12 famílias locais e mais outras das comunidades vizinhas, para um encantamento maior, para cuidarmos da vida em nós, através das terapias naturais complementares, produção de alimentos livres de agrotóxicos, fruteiras, plantas medicinais etc. Dedicando atenção a criação de pequeno porte, alimentando com o suporte de silos, palma, capim de vazantes etc. Evitando o desmatamento, as queimadas e outras práticas que destroem a natureza. Recorrendo e celebrando a memória sagrada de resistência e amor de nossos ancestrais.

Animados com esses sonhos, retornamos ao Sertão Vivo, nos dias 09 a 12 de setembro, dias de sol, ventos e lua nova no céu, para uma boa missão que poderíamos chamar de Jornada de Setembro.

CUIDANDO

Fomos - Eu (Zé Vicente), com as religiosas Ana Maria e Lourdes, do Espaço Holístico Santa Tereza, em Messejana, nossas aliadas, com uma convidada, a dentista Dra. Lélia. Além de retomarem o acompanhamento das pessoas de Aroeiras e de algumas comunidades da região, através da Radiestesia e Fitoterapia, as Irmãs, com apoio de Lélia, ministraram o I Seminário de Reiki, Nível I, iniciando sete pessoas. Já na palestra inicial na noite do dia 10 de setembro, a sala da Casa Mãe ficou cheia de pessoas interessadas no tema Reiki (experiência oriental, de equilíbrio da energia vital, já com muitos seguidores no Brasil).

No âmbito do Programa Cuidando da Saúde, a Dra. Lélia, nos brindou com orientações de cuidados com a higiene bucal, brincou com crianças, sorteou kits de limpeza dentária.

CULTIVANDO

Nos mesmos dias, contamos com a presença de nosso parceiro, técnico e militante em agroecologia e um dos coordenadores da EFA (Escola Família Agrícola - Dom Fragoso), Independência - CE. Zé Neto, que organizou com a equipe local, uma pequena estrutura irrigada, com micro-aspersão, tanto para introdução desta prática na área do Projeto, como também visando sensibilizar e treinar lavradores interessados nesse caminho alternativo de cuidados com a natureza. Ambas atividades foram marcantes para nós, que levamos esse sonho teimoso de convívio equilibrado no semi-árido nordestino. Mais uma vez, mereceu destaque a presença responsável das pessoas ligadas ao Projeto Sertão Vivo,assumindo tarefas,compartilhando o alimento, fazendo novas descobertas para suas vidas e de sua comunidade.

CELEBRANDO

No dia 09, celebramos o primeiro aniversário de Felipe, filhinho de Thiago e Nena. Felipe nasceu de parto normal, no dia 09.09.09! E no dia 10, fomos em grupo, visitar o Recanto São José, onde está plantado o corpo de Mãe Suzana, cujo nascimento eterno se deu em 10 de setembro de 2005. Ali, contemplamos o pôr-do-sol, plantamos um Ipê e lavamos a laje com os dados históricos, manifestando nosso compromisso de mantermos viva e cuidada a memória da mulher que marcou e segue irradiando bons ensinamentos. É por aí, que lemos esse sinal de Vida, pleno de encanto e mistérios, onde os nascimentos seguem, assim, tão próximos.

Ainda na noite de sexta, dia 10, houve uma cantoria com violeiros da região, no único barzinho de Aroeiras, pertencente ao jovem Neto de Doca. E, no paralelo, segue a Campanha Eleitoral, com os carros de som espalhando fichas de candidatos (as) e promessas, em músicas criadas para a ocasião. Ainda devemos alguns debates e momentos de reflexão e estudo sobre esta realidade política que acende interesses e paixões não tão saudáveis ao povo do Sertão Vivo.

Assim seguimos, a passos pequenos, mas serenos e persistentes, afirmando que o Projeto Sertão Vivo, pode ser sim, uma Escola Viva, não formal, mas real, de sensibilização e capacitação, de quem descobre e aceita trilhar um caminho novo na arte de cuidar da vida em nós e em toda a mãe natureza.

Até dezembro, teremos ainda algumas atividades, incluindo a avaliação anual do Projeto e a preparação do Arraial do Menino Deus, quando contaremos com a segunda vista da artista e terapeuta Márcia Carneiro, que virá de Curitiba-PR e nos brindará com mais uma Oficina de Danças Circulares.

Quem desejar chegar mais perto e somar conosco, seja bem-vindo (a)! As pessoas, os juazeiros, aroeiras e demais seres vivos, com certeza estarão à nossa espera!

Setembro de 2010

*Zé Vicente  (Poeta e cantor)- email: zvi@uol.com.br

Campanha em favor dos Guarani Kaiowá

Imagem: Ovemundo

Natasha Pitts *
Adital -

Cansados de esperar por um processo de demarcação que não sai do papel, há quase um mês, os indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Y’poí, no estado do Mato Grosso do Sul (MS), decidiram retornar para suas terras. O retorno trouxe consigo perseguição e medo, pois os indígenas estão vivendo cercados por pistoleiros. Para tentar encerrar esta situação, a Anistia Internacional (AI) está fazendo um apelo para que cidadãos do mundo todo escrevam para o ministro da Justiça e para o secretário Especial de Direitos Humanos.

Além do medo ocasionado por tiros disparados durante a noite, os indígenas estão sofrendo privações. Por estarem cercados por homens armados que não permitem a entrada ou saída na comunidade Y’poí, os cerca de 80 indígenas estão sem acesso à água, comida, serviços de saúde e educação. Mesmo com a grande quantidade de crianças adoentadas, os pistoleiros contratados por fazendeiros da região não estão permitindo a saída da região, que se encontra bloqueada.

Por isto, a Anistia Internacional está solicitando a cidadãos de todo o mundo que apóiem uma campanha pelo fim desta situação. A ONG está divulgando o endereço do ministro da Justiça e do secretário Especial de Direitos Humanos para que, até o dia 22 de outubro, sejam feitos diversos apelos, em qualquer idioma, para que os órgãos encerrem a situação crítica de atentado à vida dos Guarani Kaiowá.

Todas as solicitações devem ser escritas com cópia para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI - local NGO), Regional Mato Grosso do Sul (Av. Afonso Pena, nº 1557, Sala 208, Bloco B, CEP 79002-070 Campo Grande/MS, Brasil). As cópias também podem ser enviadas para o e-mail cimims@terra.com.br.

Entre as principais demandas está a solicitação de que as autoridades garantam a segurança da comunidade e assegurem o acesso à comida, água, atendimento de saúde e livre deslocamento. À Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e à Polícia Federal deve ser dado livre acesso para que realizem os cuidados necessários.

O descaso com a situação de pobreza e preconceito com os indígenas do estado do Mato Grosso do Sul já havia sido denunciada às autoridades do Ministério Público Federal, da Funai e das policiais do Estado, no entanto nenhuma medida concreta foi adotada até o momento. Prova disso é que os indígenas aguardam para tomar posse de suas terras desde 2007, quando o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a Funai se comprometendo a identificar e delimitar, até abril de 2010, 36 áreas diferentes de terras ancestrais dos índios Guarani Kaoiwá para futura demarcação.

* Jornalista da Adital

Nota: ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil

Mais um selo de reconhecimento

Recebi da poetamiga Leila Miccolis (http://leilamiccolis.blogspot.com/) o selo “Blog de Ouro”. É grande a minha alegria pela boa lembrança que Leila tem de mim. Faço uso das palavras de Leila para sublinhar o seguinte: “como esta gentileza pode (e deve) ser estendida para dez outros blogs, ei-los indicados abaixo, esperando que vocês os visitem também, porque todos são ótima leitura”:

1) Acontecimentos - Antonio Cícero
http://antoniocicero.blogspot.com/

2) Benny Franklin
http://poesiabeat.blogspot.com/
3) Carlos Brandão – Poesia Crônica
http://poesiacronica.blogspot.com/
4) Cintia Thomé
http://www.olhosdefolhacintiathome.blogspot.com/
5) Espelunca – Ademir Assunção
http://zonabranca.blog.uol.com.br/
6) Falares - Saramar
http://flanarfalares.blogspot.com/
7) Hideraldo Montenegro
http://hideraldo.montenegro.zip.net/
8) Longitudes - Nydia Bonetti
http://nydiabonetti.blogspot.com/
9)Poesia sim – Lau Siqueira
http://poesia-sim-poesia.blogspot.com/
10) Sonia Brandão
http://passaroimpossivel.blogspot.com/

Novas violências contra os Kaiowá-Guarani

Cacique guarani-kaiowa

Foto: Anne Vilela.

Texto: Egon Dionísio Heck *
Adital

No dia 4 o grupo de famílias do tekoha Ytay Ka’aguy rusu, no município de Douradina, voltou à sua terra tradicional, próximo aos limites da atual Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. Essa terra indígena com 2.070 hectares, e uma população em torno de 700 pessoas, teve sua terra sendo ocupada pelo agronegócio. Hoje usufruem pequena parte de sua terra, que está em revisão de limites. Desde 2005, quando se constituiu um grupo de trabalho para um reestudo dos limites, até hoje, inexplicavelmente não se concluíram os trabalhos.

Logo depois da volta ao tekohá, segundo o Kaiowá O.J. tentaram diálogo com os produtores rurais. Mas não houve possibilidade de um entendimento. Foi aumentando a tensão. No dia 6 à tarde chegou ao local a polícia federal. Após algumas conversações, parecia que seria respeitado a não agressão por parte dos seguranças e produtores. Porém logo depois que a policia federal se retirou houve um avanço sobre os índios, com tiros para o ar, fogos, derrubada e queima dos mais de 20 barracos que haviam sido construídos, conforme informa uma professora que estava com o grupo. "Houve muita correria de mulheres, crianças, com muitos gritos e gente chorando. Alguns como OJ tiveram todos os documentos queimados juntamente com o barraco.

Os índios que sofreram mais essa agressão e violência não desistem de sua terra, e dia 7 voltaram ao local, apesar das ameaças que os colonos fizeram de que desta vez vão matar alguns índios. "Essa terra é nossa. Foi demarcada pelo SPI. Nela vamos ficar", afirma resoluta uma das lideranças do grupo. Também esteve no local a nova administradora da FUNAI em Dourados juntamente com a imprensa. O que os Kaiowá Guarani esperam é que a promessa do presidente Lula feita a eles em recente visita a Dourados seja cumprida - que os Grupos de Trabalho de identificação das terras indígenas voltem à área, concluam os trabalhos o quanto antes.

Enquanto isso Dourados tem um desfile de sete de setembro um tanto inusitado, com várias de suas autoridades na cadeia. Sobresaiu mais o grito do que a marcha. O protesto e a indignação falaram mais do que do que palavras ufanistas. Os princípios pétreos da pátria foram violados por escandalosa corrupção e usurpação do dinheiro do povo.

A pátria Livre

Sonhamos com uma pátria livre. Livre do latifúndio. Livre da corrupção. Livre da fome e da injustiça. Enquanto isso vamos lutando pelos direitos de milhões de famílias sem terra, pela terra dos povos indígenas e quilombolas, pelo limite da propriedade. Tivemos mais um momento importante para dizer que não é mais concebível um país com uma reforma agrária ao avesso, onde ao invés de socializar a terra, ela vem sendo concentrada cada vez mais em menos mãos, continue negando o acesso à mãe terra a seus primeiros habitantes.

Neste dia em que se comemora um momento importante da luta pela independência do nosso país, é importante lembrar que para os povos indígenas, para as populações afro descendentes a independência significa um reconhecimento de seus direitos históricos e constitucionais à terra, o reconhecimento de suas culturas, organização social e valores. Não se tornará realidade a independência e continuará sendo uma ficção e uma utopia, bem como não existirá verdadeira democracia enquanto não formos capazes de reconhecer e integrar em nossas políticas o respeito a essa diversidade e pluralidade do nosso país.

Povo Guarani Grande Povo

São Paulo, 8 de setembro de 2010

* Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul

Fonte: Adital

...uma tarefa de humanidade

Imagem: Google. Fronteira emtre méxico e Estads Unidos

Passar das fronteiras as pontes, uma tarefa de humanidade

Grito Excluídos *
Tradução: ADITAL

"Pátria é humanidade, é aquela porção de humanidade

Que vemos mais de perto e na qual nascemos...

Pelo que, de modo especial, ali está obrigado

O homem a cumprir seu dever de humanidade".

José Martí.

72 seres humanos, homens e mulheres, assassinados e abandonados no deserto, na fronteira do México com os Estados unidos. Não há novidade. Há cerca de um ano, tornou-se pública a lista de 13.250 migrantes mortos entre os anos de 1993 e 2009 ao tentar alcançar algo do esquivo sol da prosperidade da fortaleza europeia (United for Intercultural Action: 2009). E também no ano passado tornou-se público que milhares de migrantes centroamericanos são sequestrados, torturados e assassinados quando tentam chegar aos Estados unidos, passando pelo território mexicano. Somente nos primeiros seis meses de 2010, mais de 10 mil sequestros foram perpetrados segundo a Comissão Nacional de Direitos Humanos (México) por parte de bandos organizados e com o apoio das autoridades nos três níveis de governo.

O norte global está rodeado por um rastro de mortos, feridos e mutilados na roleta russa contra si mesmos que os migrantes jogam para alcançar o sonho das oportunidades. Periodicamente, os organismos internacionais especializados clamam no deserto das consciências do poder pela já sistemática e estrutural violação dos direitos humanos dos migrantes, os novos párias da pretensamente inevitável economia capitalista neoliberal, em crise, porém, ainda dolorosamente hegemônica e operante.

O fato de que esse novo horror apareça no solo mexicano não pode e nem deve ocultar a maior responsabilidade do mais poderoso. A política dos Estados Unidos de "deslocar" de fato suas fronteiras, amarrando a soberania ao condicionar a suposta "ajuda" econômica aos governos de países vizinhos, como o México e a Guatemala, no compromisso de deter a migração irregular em seus territórios tem gerado verdadeiros via crucis infernais nesses países para os migrantes que sofrem agora abusos, maltratos, roubos, violações sexuais e até a morte nas mãos de máfias delinquentes, de "maras" / gangues e de funcionários corruptos e abusadores, muito antes de aproximar-se dos EUA. Processos que convertem a muitas das atuais fronteiras internacionais em novas "terras de ninguém", ante cujas violações dos direitos e da dignidade humana "empalidece" àquelas que tornaram famoso o muro de Berlim há décadas atrás, quando os esquecidos governos do norte global que hoje em dia levantam criminosos muros eram públicos propagandistas do direito à circulação e residência.

Por acaso, é necessário e inevitável que os princípios de regulação e da institucionalidade sejam incompatíveis com o de humanidade? A espécie humana está condenada a que lhe seja impossível organizar-se sem cometer crimes contra si mesma? Seu desenvolvimento histórico e de consciência não oferece disjuntivas, possibilidades de caminhos alternativos? Nenhum espaço mostra mais abertamente o ranger estrutural histórico da atual ordem mundial, nem coloca com mais urgência essas interrogações na consciência humana do que as fronteiras. Frente a uma humanidade que cresce enquanto prática e consciência de uma só comunidade de destino, a obsolescência e a inadequação dessas políticas, somente podem assumir a forma da desumanidade e da desumanização.

A menção da palavra dá medo: "Fronteira". As necessárias fronteiras territoriais, onde a administração de cada Estado-Nação é exercida e a peneira através da qual se des-cidadaniza aquele que entra ao território de um Estado-Nação, do qual não faz parte. Longe de serem lugares de encontro e integração, aparecem como zonas hostis para os pobres e excluídos que buscam desesperadamente a inclusão; onde a suspeita e a desconfiança recaem sobre quem chega; onde as máfias de traficantes e tratantes de gente esperam as vítimas da exclusão para explorá-las no trabalho ou sexualmente, ou usá-las como "mulas" transportadoras de droga; gangues delinquentes, "maras", os violentam para roubá-los; bandos de caça migrantes os golpeiam, entregam-nos à polícia ou simplesmente os assassinam; e alguns funcionários ou policiais fazem extorsão, abusam ou discriminam; morrem de sede nos desertos, fraturados ao cair de muros e grades, mutilados por trens em marcha dos quais caem extenuados, pisoteados no tumulto, afogados nos rios ou lançados ao mar pelos traficantes antes de ser descobertos pela polícia, que pode abandoná-los sem alimentos nem abrigo em plenas pampas andinas, sem alcançar o solo alheio que os meios massivos de comunicação, contraditoriamente, insistem em mostrar como uma terra de oportunidades para todos.

Nas brechas dessa inadequação das políticas restritivas, os poderes fáticos do crime organizado crescem quase sem contenção com nocivas influências nos aparatos públicos aos que tendem a tornar corruptos, ilegítimos e débeis deteriorando o conjunto da institucionalidade democrática. É o sórdido, porém rentável negócio do desespero humano. É o caso, na América Latina, do turismo sexual e do serviço de bordeis a bases militares, especialmente norteamericanas, muitas vezes com a cooperação destas, que abrem mercados à prostituição forçada. E da emblemática Ciudad Juárez, em Chihuahua, México, fronteira com os Estados Unidos, onde centenas de mulheres jovens e pobres têm sido brutalmente assassinadas nos últimos anos em completa e pública impunidade.

No entanto, tudo isso são dores de parto. São as feridas que ficam na pele da humanidade deixadas por uma política migratória que está cada vez mais estreita e criminosa. Nas mesmas fronteiras internacionais onde a crise se mostra mais aguda e incontrolável, também estão as potencialidades para a construção de uma nova, legítima e eficiente regulamentação. Converter as fronteiras em espaços de encontro e humanização dos fluxos e intercâmbios migratórios é a única alternativa viável frente àquelas crescentes ameaças. Passar das fronteiras às pontes que facilitem esse processo é um passo imprescindível. As alternativas para isso são múltiplas e reclamam precisamente uma atitude criativa, de elaboração do necessário, tendo como horizonte a construção gradual de espaços de integração regional onde as fronteiras simplesmente desaparecem como limites centrados no controle, para avançar, finalmente, ao planeta inteiro como espaço de livre circulação, residência e trabalho para a humanidade.

Isso que já está prefigurado e em construção, apesar de que enfrentando inúmeros obstáculos, é já não somente tarefa histórica, mas um dever urgente de humanidade.

Grito dos Excluídos/as Continental

27 de agosto de 2010.

* Manifestação popular para denunciar as situações de exclusão e assinalar saídas e alternativas. que no dia sete de setembro (no Brasil) e no 12 de outubro em toda a América, mobiliza milhões de pessoas sob o lema "Por Trabalho, Justiça e Vida"

NOTA: Ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: ADITAL - Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará - Brasil

IV Concurso literatura para todos

A realização do IV Concurso Literatura para Todos é uma das estratégias da Política de Leitura do Ministério da Educação, que procura democratizar o acesso à leitura, constituir um acervo bibliográfico literário específico para jovens, adultos e idosos recém alfabetizados e criar uma comunidade de leitores. Esse novo público é chamado de neoleitores.

O MEC publica e distribui as obras vencedoras às entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado, às escolas públicas que oferecem a modalidade EJA, às universidades que compõem a Rede de Formação de Alfabetização de Jovens e Adultos, aos núcleos de EJA das instituições de ensino superior e às unidades prisionais que ofertam essa modalidade de ensino.

Em 2010, em sua quarta edição, os candidatos concorrem nas categorias Prosa (Conto, novela e crônica), Poesia, Textos da tradição oral (em prosa ou em verso), Perfil Biográfico e Dramaturgia.

Serão selecionadas duas obras das categorias: prosa, poesia e textos da tradição oral e apenas uma obra das categorias: perfil biográfico e dramaturgia. Também será selecionada uma obra de qualquer uma das modalidades do concurso de autor natural dos países africanos de língua oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Os vencedores recebem prêmios no valor de R$ 10 mil.

Em 2009, cerca de 300 obras foram inscritas. Desse total, aproximadamente 50 obras foram desclassificadas por não atenderem às exigências do edital. Concorreram ao prêmio, portanto, cerca 250 obras inscritas.

A inscrição para o concurso este ano será feita por meio do encaminhamento das obras literárias para: IV Concurso Literatura para Todos, Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 211, CEP 70047–900, Brasília /DF. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de Outubro de 2010. Maiores informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico: literaturaparatodos@mec.gov.br

Os concorrentes naturais e residentes em países africanos de língua oficial portuguesa devem fazer a inscrição mediante o envio das obras literárias para as embaixadas do Brasil nos respectivos países. Embaixadas do Brasil nos países africanos de língua portuguesa.

Fonte: Ministério da Educação