Documento final do Seminário: mulheres indígenas e a Lei Maria da Penha

União de mulheres indígenas a serviço de um todo.

Nós, mulheres indígenas do povo Pataxó Hã Hã Hãe, das aldeias Bahetá e Caramuru, com participação de representantes dos povos Tupinikim e Payayá, nos reunimos na Aldeia Bahetá, no município de Itaju do Colônia, Bahia, entre os dias 26 e 28 de novembro de 2010, para realização do I Seminário de Mulheres Indígenas sobre a Lei Maria da Penha.

No Seminário, homenageamos a Índia Bahetá, da etnia Baenã, que viveu mais de 100 anos e faleceu em 1992, durante uma epidemia de cólera. Ela foi a última falante da nossa língua e um símbolo de resistência das mulheres Pataxó Hã Hã Hãe. Lutou bravamente na defesa dos direitos do povo Pataxó e sempre na conquista do nosso território e resistiu a todas as formas de discriminação, opressão, e nunca se curvou diante do poder econômico daqueles que sempre usurparam as nossas terras, nossa cultura e nossa autodeterminação.

São 28 anos de luta pela reconquista do nosso território, que compreende os municípios de Camacã, Itaju do Colônia e Pau Brasil. Vários dos nossos tiveram suas vidas ceifadas e seu sangue derramado sobre o território almejado, em detrimento da luta. Em face da morosidade do Judiciário brasileiro, intensificam-se os conflitos fundiários e impede-se o desenvolvimento de políticas públicas que visam a autosustentabilidade do povo Pataxó Hã Hã Hãe.

A nossa cultura é de respeito, bater em mulher não é coisa de índio. Repudiamos a violência contra as mulheres, que não é apenas física, mas também se dá por meio de palavras e é agravada pelo alcoolismo. Muitas mulheres sofrem ameaças; alguns homens exigem que elas se dediquem apenas à casa, atendendo a suas vontades e, por ciúme e com medo de que elas passem a concorrer com seu poder, criam dificuldades para que elas estudem, trabalhem e participem do movimento indígena.

Queremos que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades, que as relações sejam baseadas no respeito e companheirismo, e que os homens valorizem e se envolvam na luta das mulheres. As mulheres devem se fortalecer, conhecer seus direitos, as políticas públicas e a legislação direcionadas a elas. No que diz respeito à violência, devemos aprofundar nossos conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha e exigir que ela seja cumprida, para que possamos recorrer a ela em situações em que o diálogo e nossos mecanismos de resolução internos não solucionem os conflitos.

Como resultado dos nossos debates e oficinas, apresentamos as seguintes propostas:

• Que no dia 29 de outubro seja comemorada a memória da nossa parente Bahetá.
• Criar uma associação de mulheres da Aldeia Bahetá, visando o desenvolvimento de atividades produtivas, que contribuam para a geração de renda, autonomia das mulheres e fortalecimento da nossa cultura.

• Buscar projetos que visem o desenvolvimento de atividades como: agricultura, produção de artesanato, corte e costura e produção de remédios caseiros.

• Buscar apoio para capacitar as mulheres sobre como organizar associações e escrever projetos, com o intuito de fortalecer a produção das mulheres.
• Envolver as/os jovens nas atividades culturais e produtivas, possibilitando a organização de seminários de jovens indígenas.
• Buscar condições para o envolvimento das/os deficientes nas atividades da aldeia, garantindo-lhes oportunidade de estudo e trabalho.
• Buscar condições para realização de trocas de experiências entre as nossas parentes, valorizando o conhecimento das nossas anciãs e dos nossos anciões, conhecendo as atividades que já são desenvolvidas e as associações de mulheres já existentes.
• Pressionar para que a criação da Coordenação Técnica Local de Itororó (Funai) traga avanços para o povo Pataxó Hã Hã Hãe da Aldeia Bahetá e Panelão.
• Denunciamos os problemas que alguns indígenas vêm sofrendo em relação ao registro civil, muitas vezes não sendo aceito o RANI como documento válido.
• Denunciamos o descaso com a saúde indígena e a falta de saneamento: nossa aldeia sofre com infestação de escorpiões; não dispomos de posto de saúde na aldeia, sendo as consultas realizadas precariamente na escola; não temos tratamento de água e de esgoto. São necessários veículos para atender à comunidade em casos de emergência.
• Denunciamos também os casos de discriminação de indígenas pelo SUS, manifestado na recusa em atender ou no mau atendimento.
• Esperamos que a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), no âmbito do Ministério da Saúde, traga melhorias concretas na atenção à saúde indígena. Exigimos que seus funcionários sejam capacitados e que respeitem as/os indígenas, nossa cultura e nossos costumes. O novo órgão deve monitorar a implementação das ações, não deixando a função de fiscalizar a cargo apenas das/os indígenas.
• Demandamos que sejam garantidas condições para o atendimento à saúde, gratuito e com qualidade, com equipamentos e estrutura adequados, exames, medicamentos e vacinas.
• Exigimos especial atenção às necessidades específicas da saúde da mulher, garantindo-se atendimento ginecológico e acompanhamento às gestantes.
• Exigimos que o poder público atenda às necessidade específicas da saúde de nossas anciãs e anciões.
• Demandamos que nossos agentes de saúde indígena sejam valorizados pelo poder público, recebendo condições adequadas de trabalho, e que também se amplie as vagas para agentes de saúde e AISAN.

Que as demandas aqui expostas sejam atendidas, para que a nossa comunidade em um futuro próximo possa assim, junto com os órgãos competentes e parceiros, ter um projeto que torne a vida de nosso povo independente. Tudo o que queremos é nossa autossustentação, pois não queremos que ninguém nos veja como coitados, e sim como pessoas capazes de criar e avançar em nossos objetivos.

Texto: akanawan – e imagem disponível disponível em: Índios Online.

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Mulheres indígenas debatem a lei Maria da Penha

 Imagem: indiosonline

Esta acontecendo na Aldeia Bahetá pela primeira vez o I Encontro de Mulheres Indígenas para Debater sobre a Lei Maria da Penha.

O Encontro começou no dia 26 e termina no dia 28 do mês de novembro do corrente ano. Esse evento conta com a presença de Daniela da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica, Karina da Funai, Jovanildo Vieira dos Santos Coordenador Técnico Local de Itororó das Aldeias Bahetá e Panelão, Josiane Santana representante da Secretaria de Educação.

As Mulheres Indígenas estão focando a Lei Maria da Penha como ferramenta para buscar seus direitos e torná – lo autentico e respeitado, no primeiro dia foi feito o credenciamento e recepção dos visitantes, logo em seguida o Cacique Akanawan Baênã Hã Hã Hãe tornou oficial o Seminário dando as boa vindas falando da relevância do encontro para as mulheres indígenas da Aldeia Bahetá. Em seguida Dona Maura parabenizou todas as pessoas que acreditaram na realização do evento. As mulheres indígenas consideradas guerreiras pelo Povo Pataxó Hã Hã Hãe se apresentaram falando das expectativas e desafios a serem sanados ao final desse encontro. Depois o Grupo Tyhi Xohã fizeram uma apresentação cultural de boas vindas ao Seminário.

Teto de : akanawan – disponível em:  Índios Online.

V Fórum Pan-Amazônico discute questão ambiental

Imagem: Forum pan-amazonico

Texto: Tatiana Félix (Jornalista da Adital)

Cerca de 5 mil pessoas, entre representantes de comunidades indígenas, ribeirinhos, afro-descendentes e dos países da região pan-amazônica, participaram ontem (25) do cortejo cultural que deu abertura à 5ª edição do Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA), em Santarém, no Pará, no Norte do país. O evento segue até segunda-feira, 29.

O Fórum tem como princípio dar voz e visibilidade aos povos originários, indígenas e africanos, e às comunidades tradicionais. Para isso, o evento proporciona momentos de discussão, através dos quatro eixos temáticos escolhidos para este ano: "Em Defesa da Mãe Terra", "Poder para os Povos da Amazônia: autonomia e territórios", "Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca’s) e "Culturas, Comunicação e Educação Popular".

Cada eixo destes agrega sub-temas como, por exemplo, "Barragens na Amazônia: o caso Belo Monte e a análise crítica do Painel de Especialistas", "O Modelo Energético Brasileiro e o Potencial da Amazônia para as fontes renováveis e energia", "Assentamentos de Reforma Agrária, Meio Ambiente e Agricultura Familiar" e "Identidades coletivas, territorialidades específicas e conflitos na Pan Amazônia", que começaram a ser discutidos hoje (26), nos seminários, mesas de diálogos e oficinas.

Integrando ainda as mais de 50 atividades, também entraram as questões: "A Selva em Alerta: o acordo energético Brasil X Peru", "Escolas e comunidades na luta contra o trabalho escravo", "Integração dos povos latino-americanos e Pan-amazônicos", Hoje também foi feito o lançamento da campanha "América Latina uma Região de Paz - Fora Bases Militares Estrangeiras".

De acordo com Rubia Maduro, integrante do Comitê Local do Fórum e coordenadora do setor de Comunicação, Cultura e Economia Solidária, uma das principais discussões será sobre a construção de barragens e hidrelétricas na região, assunto que vem sendo bastante discutido pela comunidade local.

"Nós do Fórum, como movimento social, defendemos o meio ambiente. Queremos sensibilizar o governo para ter cuidado e não prejudicar as comunidades que vivem nos entornos dos rios e os municípios que serão afetados", destacou.

Dentro deste contexto será realizado na manhã de domingo (28), o "Encontro dos 4 rios", que serão afetados pelas barragens. Segundo Rubia, este momento reunirá centenas de representantes dos movimentos de cada rio: o Teles Pires, Tapajós, Madeira e Xingu, e também dos municípios que devem ser atingidos.

"O objetivo é fortalecer ainda mais este movimento contra as barragens. É importante lembrar que ainda não existe uma autorização legal do Ibama para a construção da obra", explicou. "Acreditamos que existam outras alternativas que sejam auto-sustentáveis", completou.

Ela também comentou que a expectativa é que as discussões mais intensas aconteçam na tenda Mãe Terra. Além dos momentos de debate, também acontecem momentos culturais, com destaque para a manifestação indígena. Na parte externa do Parque das Cidades estará acontecendo a Feira de Economia Solidária.

A Assembleia Geral e a apresentação do documento final encerram o Fórum, na segunda-feira (29). Rubia adiantou que na terça-feira (30) haverá uma reunião do Comitê Internacional, que reúne a cúpula dos países participantes.

Para acompanhar o V FSPA, acesse: http://www.forumsocialpanamazonico.org/

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Encontros com a literatura indígena

Chega de violência contra a mulher!

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Texto: Tatiana Félix (Jormalista da Adital)

          Casamentos forçados, mutilação genital, abuso e violência sexual, alvo do tráfico de pessoas para exploração sexual, agressões verbais, morais e físicas. Estas são algumas das situações vividas por mulheres, desde meninas até a idade adulta, em vários países, continentes e culturas. Para a Anistia Internacional a causa para essa violência é única: a simples discriminação por ser Mulher!

          Por causa desta realidade geral e de casos específicos como o das três irmãs Mirabal, ativistas políticas da República Dominicana, que foram assassinadas por ordem do então governo autoritário de Rafael Trujillo, em 1961, é que a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, em 1999, o Dia Internacional da eliminação da violência contra a mulher, celebrado em 25 de novembro.

          A data é uma oportunidade para que organizações sociais, movimentos e demais entidades em todo o planeta realizem atos para dizer Não à Violência de gênero e conscientizar a população sobre esta violação - e porque não perseguição - de direitos.

          Para a Agência das Nações Unidas para educação, ciência e cultura, Unesco, a violência contra mulheres já atingiu "proporções epidêmicas", uma vez que já foi constatado que uma em cada três mulheres no mundo, já foi vítima de agressão física, de maus tratos ou manteve relações sexuais forçadas. A diretora geral da Unesco, Irina Botoava, declarou que este tipo de violência é uma "violação inadmissível" dos direitos e liberdades fundamentais das mulheres.

          Para celebrar a data neste ano, a Unesco elaborou uma semana de eventos em diversos países. Na França, país sede da agência, haverá uma conferência com a temática "A mulher, a água e o desenvolvimento sustentável na África".

          No Chile, a Anistia Internacional convocou os meios de comunicação do país para participarem do ato público "Os direitos das mulheres são direitos humanos", que aconteceu na República com Salvador Sanfuentes, no Metrô República. Durante o ato público foram realizadas mesas de discussão abordando temas como violência intrafamiliar, mulheres em conflitos armados, direitos sexuais e reprodutivos e a situação das mulheres migrantes.

          Estima-se que 35% das mulheres chilenas sofram violência dentro da família e, a cada semana, pelo menos uma delas é assassinada por seus companheiros ou ex-companheiros. Já no México, a violência contra as mulheres, entre 15 e 44 anos, tem causado mais mortes e deficiências do que o câncer, a malária, os acidentes automobilísticos e a guerra juntos, segundo estimou o Banco Mundial.

          A diretora do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, Unifem, para o México, América Central, Cuba e República Dominicana, Ana Güezmez García, afirmou que, de 135 países sem guerra, o México encabeça a lista em matéria de feminicídios.

          No Brasil, o Dia Internacional da eliminação da violência contra a mulher será celebrado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal, na cidade de Salvador, na Bahia. Segundo dados da instituição, o serviço especializado para mulheres no país aumentou em 161%, nos últimos 7 anos, mas, ainda são poucos os serviços de responsabilização e educação do agressor, com apenas 12 unidades para atender todo o país.

          Para ressaltar a maneira como as mulheres são tratadas, a diretora da Unifem recordou que dois terços da população analfabeta no planeta, é composta por mulheres. Elas ainda fazem parte dos 70% de pessoas que sobrevivem com menos de um dólar por dia. A população feminina também recebe uma remuneração de 20 à 50% menor que a dos homens, e são também as mulheres os principais alvos do tráfico de seres humanos, representando 79% das vítimas deste crime.

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No horizonte da autonomia

Imagem: campanhaguarani.org.br 

Autoria: Egon Dionísio Heck 

(Assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul e colaborador da Adital )

Conquista e não esmola.
Chão e não nuvem.
É caminho, é reza, é luta.
Autonomia é um horizonte
no qual temos que pisar
com força e com carinho,
no amanhecer de cada dia.

"Desde Bolivia un saludo revolucionario del KEREIMBA -Ramiro Valle Mandepora- para mis tentaras -hermanos- de la nación guaraní de los cuatro países que, nuevamente tendrán la suerte de reencontrarse con un sólo objetivo fundamental como es la reconstitución territorial de la nación guaraní para la consolidación del ejercicio a la libre determinación que consiste en el reconocimiento de nuestro derecho a la autonomía, institución propia, autogobierno y cultural, así como derechos individuales y colectivos dentro de un estado." (Ramiro Valle Mandepora - de APG - Assembleia do Povo Guarani)

Com essa mensagem, o Guarani da Bolívia expressa bem o que está acontecendo nesses dias, e em especial no dia de hoje. Aprofundar a reflexão e buscar conjuntamente caminhos de articulação e organização dos Guarani em nível continental. Sonhemos, partilharemos e consensuemos nossas propostas em conjunto.

Muitas pedras no caminho da autonomia

A conquista da autonomia pelos povos indígenas no continente tem sido caminho árduo, de avanços e percalços, armadilhas e vitórias. São décadas de experiências que se transformaram em referências importantes para o momento atual de luta pela autonomia dos Povos Guarani na América do Sul

No início da década de 80 o governo revolucionário sandinista deparou com a difícil realidade e perspectiva dos povos indígenas. Os Miskito, Suma, Rama dentre outros, exigiam o respeito a seus territórios e a autonomia da Costa Atlântica da Nicarágua. Diante dessa realidade desafiadora, o então governo sandinista desencadeou um amplo debate sobre as perspectivas de autonomia desses povos. Foram construídos marcos legais importantes para uma nova relação entre o governo e os povos indígenas. Entre percalços políticos e retrocessos, o que permaneceu foi um primeiro intento prático de constituição de autonomias indígenas dentro do marco legal de estados nacionais.

Na década de 90 esse debate voltou com bastante força na proposta e luta zapatista no México. A exigência de autonomias regionais pelos zapatistas e povos indígenas de diversas regiões do país, obrigou colocar novamente na agenda regional e mundial a discussão sobre a autonomia dos povos indígenas dentro dos estados nacionais. Uma questão central colocada pelo movimento zapatista é de que eles não almejavam o poder, porém exigiam que as comunidades indígenas fossem respeitadas em sua diversidade e tivessem autonomia para gerir e decidir sobre seus projetos de vida dentro de seus territórios, com autonomia.

O debate sobre autonomia, com a perspectiva de autodeterminação foi palco de debates mundialmente. A maioria dos estados nacionais, com assento na ONU se opunham a esse conceito, pois entendiam que o mesmo possibilitava o surgimento de estados nacionais indígenas, independentes. Por isso conseguiram impedir com que esses termos fossem assumidos pela ONU, tendo então surgido o conceito de livre-determinação. E isso ficou estabelecido na Declaração dos Direitos Indígenas, pela ONU, depois de que três décadas de debates.

Agora o Povo Guarani, afirmando-se enquanto Nação Guarani, recoloca a questão, seja a partir de bases legais já consolidadas, seja a partir da percepção e reivindicação dos povos Guarani presentes em quatro países da América do Sul.

A novidade são os caminhos já percorridos e as conquistas consolidadas, especialmente pelos Guarani na Bolívia. Já não é mais apenas uma discussão teórica, um sonho distante, mas são experiências concretas e conquistas legais, como o reconhecimento de estado plurinacional na Bolívia e Equador.

Para os Guarani da Bolívia, presentes no III Encontro Continental Guarani, em assuntos, que encerra no dia de hoje, "Autonomia indígena é a condição e principio de liberdade de nosso povo, que impregna o ser individual e social, como categoria fundamental de antidominação e autodeterminação". Enquanto avançam na construção efetiva dos espaços de autonomia, convivem os Guarani da Bolívia com situações de escravidão a que estão submetidas comunidades desse povo, nas fazendas dentro de seu território. Porém tem constituído um canal de diálogo com o governo Evo Morales, que apesar de todas as ambigüidades tem permitido fazer avançar a construção das autonomias indígenas, em especial a autonomia do Povo Guarani.

Luta e organização

O penúltimo dia do importante Encontro Guarani, com mais de 400 participantes dos quatro países - Paraguai, Bolívia, Brasil e Argentina, o debate girou em torno do necessário processo de articulação e organização Guarani, para viabilizar e ampliar o avanço e conquistas dos direitos das mais de mil comunidades Guarani, 300 mil pessoas, que depositam sua confiança nesse novo momento da Nação Guarani.

Após muito debate, ficou a certeza de que só consolidando a articulação e organização do povo em nível continental, se poderia assegurar os avanços em curso, especialmente na lua pela terra, território e autonomia.

Ficou aprovado e eleito o Conselho Continental da Nação Guarani, com 25 membros representando os Povos Guarani nos quatro países. Logo após aprovação o Conselho se reuniu para definir as bases de seu funcionamento, responsabilidades e sua divulgação para as comunidades Guarani e para o mundo.

Hoje estarão entregando às autoridades do Paraguai o Manifesto da III Assembléia, onde denunciam os desrespeitos ao direito, as violências, mas principalmente anunciando a luta pela autonomia e autodeterminação, a partir do reconhecimento de seu modo de ser e viver dentro de seus territórios. Com certeza os caminhos da autonomia serão plurais, lentos, difíceis, porém o horizonte da autonomia vai ficando mais próximo.

Movimento Povo Guarani Grande Povo
Assunção, 19 de novembro de 2010.

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