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Direito Autoral
Desrespeitar os direitos autorais é crime previsto na Lei 9610/98.
30 novembro 2011
28 novembro 2011
Aconteceu na Flimt II
Graça Graúna. Acervo da Biblioteca de São Paulo (BSB) e Instituto Ecofuturo
Sexta, 25 de novembro de 2011, 12h01
Palestras ressaltam questão indígena sob diferentes aspectos
NAINE TERENA - Assessoria/Flimt
Com um grande público as palestras realizadas durante a Feira do Livro indígena de Mato Grosso tem levantado temas que há muito tempo envolve a sobrevivência dos povos indígenas no país. Questões como o a relação com a FUNAI, empreendimentos em terras indígenas, o ensino da Cultura nas escolas, hidrelétricas, entre outros tem suscitado longos debates durante o evento.
Foi assim no primeiro dia, onde Daniel Munduruku e Graça Graúna falaram da literatura indígena e Marcos Terena e Estevão Taukane sobre os empreendimentos em terras indígenas. Na manhã desta sexta-feira, 25 de novembro, Ana Maria Ribeiro e Rosi Waikon destacaram a Lei 11.645/08, que obriga as instituições de ensino a trabalharem a arte e cultura indígena nas escolas publicas e privadas do país.
Para a Professora Ana Maria Ribeiro, a questão a ser tratada não é a Lei em si, mas a aceitação do indígena na sociedade brasileira. Ana Maria é professora Universitária e questiona a reprodução do discurso acerca dos povos indígenas no cotidiano. Já Rosi Waikhon, é indígena do Povo Piratapuia do Amazonas e cursa mestrado na UFAM. Rosi relata um pouco sobre o desconhecimento da realidade indígena dentro da Universidade e daí a importância da Lei na formação dos educadores e estudantes. “Percebo que a Universidade não está preparada para lidar com o estudante indígena. Aspectos do nosso cotidiano, da nossa história, acabam sempre entrando em conflito com este outro mundo”, explica ela.
No período da tarde Darlene Taukane, do povo Bakairi de Mato Grosso, fala sobre a FUNAI e os povos indígenas. Para Darlene existiu uma generalização dos povos indígenas, o que transformou todos em ‘índios’. Darlene explica que existem diferentes contextos de contato e isso deve ser observado e levado em conta, quando se trata da Tutela. “Eu quero chegar um dia, em que meu povo não precise do Governo para sobreviver”, finaliza ela.
O dia encerra com o bate-papo realizado pela escritora Maria Inez do Espírito Santo, que veio do Rio de Janeiro para falar da mitologia indígena. Maria Inez fará o bate papo baseado em sua obra Vasos Sagrados, utilizando a mitologia indígena para trabalhar a formação de valores e mostrar a sociedade brasileira, que não precisamos buscar fora do país valores culturais para trabalhar nossa auto estima.
Flimt II - Carta das mulheres indígenas à Presidente Dilma Rousseff
II FLIMP
Feira do Livro Indígena de Mato Grosso tem a presença da maior autoridade Indígena no Brasil - Cacique Raoni
NAINE TERENA
Assessoria/Flimt
O Cacique Raoni, 85 anos, do povo Caiapó, falou sobre vários assuntos para um publico que lotou o Salão Nobre do Palácio da Instrução em Cuiabá. Sobre a FLIMT, Raoni comentou que gostou muito de participar de Feira do Livro Indígena. "E bom ver que nosso povo esta se formando em escritores, doutores, advogados, divulgando a nossa cultura. Quero que eles estejam sempre juntos, sempre valorizando nossa tradição." O Encerramento da segunda edição da Feira do Livro indígena de Mato Grosso deixou para os participantes um pedido de ajuda realizado nada pelo Cacique Raoni, maior autoridade indígena do pais.
Feira do Livro Indígena de Mato Grosso tem a presença da maior autoridade Indígena no Brasil - Cacique Raoni
Raoni. Imagem extraída do Google
NAINE TERENA
Assessoria/Flimt
O Cacique Raoni, 85 anos, do povo Caiapó, falou sobre vários assuntos para um publico que lotou o Salão Nobre do Palácio da Instrução em Cuiabá. Sobre a FLIMT, Raoni comentou que gostou muito de participar de Feira do Livro Indígena. "E bom ver que nosso povo esta se formando em escritores, doutores, advogados, divulgando a nossa cultura. Quero que eles estejam sempre juntos, sempre valorizando nossa tradição." O Encerramento da segunda edição da Feira do Livro indígena de Mato Grosso deixou para os participantes um pedido de ajuda realizado nada pelo Cacique Raoni, maior autoridade indígena do pais.
Para os indígenas presentes Raoni fez um apelo: que utilizem sua formação acadêmica e intelectual em prol da causa indígena, na luta contra as desigualdades, contra o desmatamento e principalmente na militância contra a construção da usina Belo Monte. Ao publico não indígena o recado foi direcionado ao futuro do pais e do mundo, ressaltando o impacto de grandes obras em áreas como as florestas e rios.
Ao final da Palestra, as mulheres indígenas presente escreveram 'A carta das mulheres indígenas' a presidente Dilma Rousseff, na qual citam que as Mulheres Indígenas, (avós, mães, escritoras, artesãs, acadêmicas, trabalhadoras, advogadas, educadoras, guerreiras) participantes da FLIMT - Feira do Livro Indígena de Mato Grosso junto ao NEARIN - Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas, onde sensibilizadas com as palavras do grande Cacique Raoni, fazem um pedido para que a presidente pare com as Obras de Belo Monte. A Carta foi assinada também por mulheres não indígenas e deve ser entregue a Presidente apos recolher mais assinaturas.
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CARTA DAS MULHERES INDÍGENAS À PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
Nós, Mulheres Indígenas, (avós, mães, escritoras, artesãs, acadêmicas, trabalhadoras, advogadas, educadoras, guerreiras) participantes da FLIMT - Feira do Livro Indígena de Mato Grosso junto ao NEARIN - Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas, sensibilizadas com as palavras do grande Cacique Raoni, proferidas na FLIMT, reiteramos: “O Governo já tomou as nossas riquezas e devemos defender o que sobrou para nós”.
Estamos nos aliando e ampliando as nossas lutas em prol de nossas sobrevivências com a nossa liderança maior, na defesa dos nossos direitos garantidos na Constituição Brasileira. A nossa união se faz necessária porque nós, mulheres indígenas, estamos sentindo as conseqüências da redução dos nossos territórios, nas aldeias já existem a escassez de alimentos o que nos preocupa muito porque os alimentos são essenciais para a vida humana. Nos momentos atuais e em tempos modernos, sentimos que nós, os povos indígenas não somos respeitados em nossos direitos vitais. Vemos a devastação da biodiversidade, das fontes das águas, os cerrados sendo exterminados, dando lugar ao agronegócio. Com isso, as nossas riquezas, fontes de alimentos estão desaparecendo, assim como as florestas estão sendo desmatadas em nome do progresso. Esse é o progresso sustentável? Esse modelo é empobrecedor. É assim que nós vemos. Os nossos direitos estão sendo violados, sobretudo nos últimos oito anos.
Portanto, Presidente Dilma, nossa intenção é - por meio desta carta - defender as nossas vidas e o nosso bem viver. Pedimos isso à Senhora que também é mãe, avó e filha da Terra; que lutou pela Liberdade e é um exemplo para não silenciarmos a nossa voz. Por isso, estamos aqui, fazendo um apelo a Vossa Excelência para que nos ouça e atenda a liderança indígena maior do país.
Cuiabá, 26 de novembro de 2011
Assinamos,
22 novembro 2011
Cacique Raoni vai participar da Feira do Livro Indígena em Cuiabá
Fonte: G1 MT
Escritores e artistas indígenas e não indígenas vão participar, a partir do dia 23 de novembro, da Feira do Livro Indígena, em Cuiabá, que faz parte do Circuito de Feiras da Biblioteca Nacional. O cacique Raoni será um dos convidados do evento no dia 26, quando deverá participar de uma palestra no Palácio da Instrução, no centro da capital.
Exposições, palestras e debates fazem parte da programação do evento. No dia 24, a partir das 9h, haverá uma reunião sobre o Plano Estadual do Livro e da Leitura de Mato Grosso (PELL/MT), para debater o fomento à leitura em Mato Grosso.
No dia 26, às 9h, o cacique Raoni participa da Feira do Livro Indígena para falar sobre os povos do Xingu. No período da tarde, iniciam as atividades como bate-papo e debates. A partir das 17h, o Instituto Inca realizará a Mostra Audiovisual “Olhares sobre os Povos da Mata” e, às 19h30, a atração será a ‘Festa no pátio’, um momento destinado à música e literatura.
Além disso, o público poderá prestigiar a Livraria da Feira do Livro Indígena, na qual as editoras irão comercializar as obras. O público poderá visitar exposições de artefatos indígenas e fotos, além de conhecer um pouco mais do Palácio da Instrução, que faz parte do patrimônio histórico do estado.
ISA lança nova edição do livro Povos Indígenas no Brasil do período 2006-2010
Referência sobre a questão indígena, a publicação Povos Indígenas no Brasil faz um resumo do dos principais acontecimentos, entre avanços e retrocessos, no período 2006-2010. A obra apresenta um conjunto de informações que incluem artigos, notícias, fotos e mapas. Será lançado nesta segunda-feira, 21 de novembro, em São Paulo, 22 em Brasília, 25 no Rio e 30 em Manaus. Confira!
A série iniciada em 1980 chega ao décimo-primeiro volume trazendo na capa o líder kayapó Raoni Metuktire, contundente em suas críticas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará. Desde os anos 1980, Raoni ergue sua voz contra o projeto que tornou-se obra símbolo do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) no governo Lula e prossegue no governo Dilma Rousseff. Mesmo modificado em relação ao projeto original, os povos indígenas das áreas afetadas por Belo Monte não foram ouvidos conforme prevê a Convenção 169 da OIT. Embora os Kayapó não sejam diretamente afetados pela barragem, a suspeita é que para garantir sua viabilidade econômica, outras usinas venham em seguida, alcançando então a área Kayapó.
Esta edição de Povos Indígenas no Brasil 2006-2010 resume a situação indígena no período por meio 165 artigos assinados, 810 notícias extraídas e resumidas a partir de 175 fontes, 228 fotos e 33 mapas. Inclui pela primeira vez um caderno especial de 32 páginas com imagens de destaques.
As informações estão organizadas em seis capítulos temáticos e 19 regionais, totalizando 778 páginas que dão uma visão geral sobre 235 povos indígenas que vivem no Brasil e falam cerca de 180 línguas. Destes, 49 habitam também o outro lado da fronteira, em países que fazem limite com o Brasil. Confira aqui o sumário da publicação.
Destaques do período
O polêmico caso da homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, cujo julgamento final ocorreu em 2009, no STF, reafirmou a demarcação em área contínua e determinou a retirada de ocupantes não índios, mas estabeleceu 19 condicionantes. A esta vitória do movimento indígena-indigenista, somaram-se outras como a criação de Grupos de Trabalho pela Funai para estudar a situação de Terras Indígenas fora da Amazônia; a homologação da TI Trombetas-Mapuera com quase quatro milhões de hectares, localizada ao sul de Roraima e nordeste do Amazonas; a homologação da TI Tupiniquim, no Espírito Santo, que reuniu as TIs Pau Brasil e Caieiras Velhas, com pouco mais de 14 mil hectares e o início da desintrusão da TI Apyterewa, no Pará, homologada em 2007, mas ocupada por 1 200 famílias de invasores. Em contrapartida, aumentaram as ações anti-indígenas no Legislativo e no Judiciário.
A criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em 2006, contribuiu para o debate de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Até 2010, a CNPI reuniu-se 17 vezes, incluindo a participação do Presidente Lula por duas vezes. A Funai, por sua vez, iniciou em 2008 um processo de reestruturação, abrindo espaço para concurso público – o que não acontecia havia algumas décadas - e para contratação de mais de 400 novos funcionários.
Outra reivindicação do movimento indígena, diante da precarização do sistema de atendimento à saúde indígena, foi a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em substituição à Funasa. Finalmente criada em 2010, sua implementação ainda é precária.
Ações descoordenadas
Apesar das conquistas, as ações do governo em relação aos povos indígenas são contraditórias e descoordenadas. O caso dos Enawenê-nawê, que habitam a Bacia do Rio Juruena, no noroeste do Mato Grosso, ilustra bem essa descoordenação. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou o processo de patrimonialização no Livro das Celebrações de um ritual centrado em uma grande pescaria com barragens artesanais. Ao mesmo tempo cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) foram autorizadas pelo Ministério das Minas e Energia para funcionar a montante da aldeia Enawenê-nawê. Resultado: as obras já causaram distúrbios no fluxo do rio e nos últimos anos os peixes não apareceram obrigando a Funai a comprar toneladas de peixes de criatório para a realização do ritual.
A população indígena também cresceu no período. No Censo de 2010, o IBGE incluiu uma novidade: quando o entrevistado se autoidentificava como índio, no quesito cor da pele, o recenseador perguntava sobre etnia e língua. Por enquanto, dados preliminares dão conta de que existem 817 963 mil índios no país, e destes, 315 mil estão em áreas urbanas. Em dez anos, houve um aumento de quase 84 mil índios no Brasil.
50 anos do Parque Indígena do Xingu
Na contracapa, o destaque fica para os 50 anos do Parque Indígena do Xingu, que celebrou a data com o festival de culturas xinguanas, na aldeia Ipavu do povo Kamaiurá, incluindo debates e reflexões sobre o futuro. Além do Parque, a Cinemateca em São Paulo, exibiu mostra cinematográfica e uma exposição fotográfica sobre os 50 anos, com rodas de conversas reunindo lideranças indígenas, pesquisadores, antropólogos, médicos e profissionais que atuam no Xingu, que debateram sobre como será o Parque em 2061, com destaque para as jovens lideranças. Confira abaixo quando e onde serão os lançamentos.
São Paulo
21 de novembro, segunda-feira, 19h/22h
Sala Crisantempo
Rua Fidalga, 521
Vila Madalena
Brasília
22 de novembro, terça-feira, 19h
Restaurante Carpe Diem
SCLS 104
Rio de Janeiro
25 de novembro, sexta-feira, às 19h30
Museu do Índio
Rua das Palmeiras, 55
Botafogo
(Haverá uma roda de conversa com a participação de Bruna Franchetto (linguista do Museu Nacional), Eduardo Viveiros de Castro (antropólogo MN), Jose Ribamar Bessa Freite (jornalista e historiador, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indigenas da UERJ), José Carlos Levinho (antropólogo e diretor do Museu do Indio) e Beto Ricardo (antropólogo do ISA e um dos editores da publicação).
Manaus
30 de novembro, quarta-feira, às 18h30
GaleriaAmazônica
Rua Costa Azevedo, 272 – térreo
Largo do Teatro
Centro
Fonte: ISA, Instituto Socioambiental.
Frente divulga pesquisa de opinião sobre questões indígenas
Imagem extraída do Google
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas divulga hoje o resultado da pesquisa “Índios do Brasil: Demanda dos Povos Indígenas e Percepções da Opinião Pública”, realizada pelas fundações Perceu Abramo e Rosa Luxemburg (Alemanha).
A pesquisa entrevistou 2.600 pessoas em todo o País. De acordo com o levantamento, a maioria dos brasileiros tem uma visão idealizada sobre os povos indígenas. A população não conhece a realidade dos povos indígenas, seus principais problemas e conflitos, os direitos desses povos ou as ameaças às terras que lhes pertencem.
Segundo o resultado, 88% dos entrevistados não souberam responder quantos povos indígenas existem no Brasil (mais de 250 povos). Além disso, 63% respondeu que a população indígena diminuiu nas últimas décadas, quando na verdade aumentou. Foram convidados para o lançamento:
- a vice-coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputada Dalva Figueiredo (PT-AP);
- o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda;
- o coordenador da pesquisa, Gustavo Venturi;
- o representante do Inesc, Ricardo Verdum; e
- um representante da Funai.
Relançamento
Na solenidade também ocorrerá o relançamento da frente parlamentar, que agora passará a ser coordenada pelo deputado Padre Ton (PT-RO). Na ocasião, uma liderança indígena fará a entrega simbólica da proposta de Estatuto dos Povos Indígenas ao grupo.
De acordo com Ton, aprovar o estatuto, que aguarda votação no Congresso já há mais de 20 anos, será o grande desafio da frente.
Atualmente, tramita na Câmara uma proposta de Estatuto das Sociedades Indígenas (Projeto de Lei 2057/91), mas sua tramitação está paralisada desde 1994, quando foi aprovado por uma comissão especial.
Valverde
Padre Ton promete também continuar o trabalho do ex-deputado Eduardo Valverde, falecido no início deste ano. Do mesmo partido e estado, Valverde presidiu a frente e foi relator da comissão especial que trata da exploração de recursos em terras indígenas.
O lançamento será realizado às 14 horas, no Salão Nobre da Câmara.
Íntegra da proposta: PL-2057/1991
Fonte:
Redação/ JMP
Redação/ JMP
18 novembro 2011
URGENTE: três indígenas mortos a tiros em ocupação de terra em MS
Imagem extraída do Google
Ao menos três indígenas kaiowá foram mortos por pistoleiros, agora pela manhã, a tiros de grosso calibre, no lugar conhecido pelos indígenas como Ochokue/ Guaiviry, nas proximidades da vila de Tagi, à beira da MS-386, entre Ponta Porã e Amambai. As informações, preliminares, foram passadas agora há pouco pela coordenação do movimento político guarani-kaiowá, Aty Guasu.
No momento, estão sendo acionados o Ministério Público Federal, a Polícia Federal de Ponta Porã e a Funai. Segundo as informações, os corpos foram carregados numa caminhonete, e teme-se que sejam levados ao Paraguai. A fronteira está a meia hora do local.
Os mortos seriam um homem, uma mulher e uma criança de cinco anos.
O movimento Aty Guasu tinha realizado na quarta-feira um ato de solidariedade ao grupo de Guaiviry. Depois da visita ao local, o ônibus dos indígenas foi retido por fazendeiros armados, sendo liberado após várias horas de negociação com os indígenas.
A área de Guaiviry é uma das que foi incluída nos processos de identificação de terras indígenas iniciados em MS pela Funai em 2008, e o relatório está em fase de conclusão. Os indígenas ocuparam a área onde aconteceu o conflito há cerca de 15 dias e já vinham recebendo visitas da Funai e da Polícia Federal. Ainda assim, como vem acontecendo em outras áreas em conflito, isso não tem sido suficiente para coibir as agressões realizadas por homens armados a serviço dos fazendeiros da região.
Mais informações:
Funai de Ponta Porã ou Dourados – 67 - 3424-5236/ 9684-7470/ 9643-8640
Ministério Público Federal de Ponta Porã/Dourados - (67) 3411.1700 / 67-9971-1206
Conselho Indigenista Missionário de Dourados – 67-3424-9410
Conselho Aty Guasu - 67-9991-4682
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976
Mais informações:
Funai de Ponta Porã ou Dourados – 67 - 3424-5236/ 9684-7470/ 9643-8640
Ministério Público Federal de Ponta Porã/Dourados - (67) 3411.1700 / 67-9971-1206
Conselho Indigenista Missionário de Dourados – 67-3424-9410
Conselho Aty Guasu - 67-9991-4682
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976
17 novembro 2011
São Paulo: bairro do Morumbi tem o maior índice de indígenas
Índios Pankararu.
Foto: Marília Pedroso, em: http://www.ehsaopaulo.com.br/2011/08/05/programa-de-indio/
Segundo dados do Censo 2010 em São Paulo, o Morumbi registra o maior índice de população indígena da cidade: são 403 índios ou descendentes declarados, cerca de 0,9% da população dessa região. Em números absolutos, o lugar com mais índios na cidade é o distrito de Parelheiros, no extremo sul, com 1.002 indígenas (0,8% do total da população), principalmente da etnia Guarani. O Morumbi retrata uma situação peculiar. É nessa região que fica a favela Real Parque, onde os índios Pankararu fincaram residência em meados da década de 1950, vindos do sertão de Pernambuco - OESP, 17/11, Nacional, p.A14.
Fonte: www.socioambiental.org
16 novembro 2011
Kaiabi denunciam quebra de acordo do governo federal
Guerreiras kaibi em defesa do território indígena
Foto: Simone F. de Athaide (ISA)
Kaiabi denunciam quebra de acordo do governo federal em relação à usina hidrelétrica São Manoel (MT)
Kaiabi denunciam quebra de acordo do governo federal em relação à usina hidrelétrica São Manoel (MT)
Para espanto dos Kaiabi, Apiaká, Munduruku e Kayapó, a audiência pública sobre a hidrelétrica no Rio Teles Pires que havia sido adiada, foi novamente marcada para o próximo dia 25 de novembro. De acordo com a carta que as lideranças indígenas divulgaram, não era esse o combinado com o governo federal, que recebeu lideranças indígenas no dia 3 de novembro em audiência em Brasília
Hotel Ariaú Amazon explora índios
Releitura de Graça Graúna na imagem do hotel Ariaú, extraída do Google
Fonte: wilson yoshio.blogspot ; Blog do Sakamoto; Luis Nassif Online; Tribunal Superior do Trabalho.
Hotel terá que indenizar indígenas exibidos como atração
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do River Jungle Hotel (Ariaú Amazon Towers), hotel no Estado do Amazonas voltado ao turismo sustentável, e manteve decisão reconhecendo como seus empregados um grupo de índígenas que, durante cinco anos, fez apresentações aos hóspedes. Também confirmou uma condenação por danos morais devido ao “sofrimento, à subordinação e à dependência” pelo qual passaram e a uma situação que, segundo o processo, “beirava o trabalho escravo”.
Em seu site, o hotel diz que recebeu as gravações do filme “Anaconda” e foi base tanto para realities como “Survivor”, da CBS americana, e “La Selva de los Famosos”, da Antena 3 espanhola, como “para vários eventos empresariais e educativos, com o intuito de desenvolver o conhecimento e educação sobre a Amazônia”. E explica que entre as atrações estão “visita a tribo indígena, andar de carrinhos elétricos sobre as passarelas, sobrevivência na selva, visita às comunidades locais, visita à casa de nativos, entre outros”.
De acordo informações do TST, o grupo de 34 adultos, adolescentes e crianças da etnia tariano foi contatado em dezembro de 1998 por um representante do hotel para fazer apresentações de rituais indígenas para os hóspedes em um local a oito minutos de lancha da sede. A remuneração dos índios, segundo o processo, era alimentação (insuficiente para o grupo) e um “cachê” de R$ 100,00 por apresentação, dividido entre os adultos. Os custos dos materiais envolvidos nas apresentações – que ocorriam três ou quatro vezes por semana – ficava por conta dos indígenas.
Não raro, os turistas tentavam tocar nos seios das mulheres, segundo depoimento do grupo prejudicado. No contato com os hóspedes, eles não podiam falar português e eram proibidos de circular no hotel. Ainda de acordo com os depoimentos, a alimentação era feita com restos da comida do hotel, “muitas vezes podre, o que ocasionava muitas doenças nas crianças”. E quando não havia apresentação, o grupo também não recebia essa comida.
Em 2003, a Funai constatou as dificuldades vividas pelas comunidades locais, como pobreza e falta de escolas para as crianças, gerando repercussão na imprensa de Manaus. A partir daí o hotel, dispensou os índios sem nenhuma forma de compensação trabalhista.
Na ação civil, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal pediram o reconhecimento da relação de emprego, o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas e uma indenização por dano moral no valor de R$ 250 mil, pelos constrangimentos e pela utilização indevida da imagem dos indígenas em campanhas publicitárias sem autorização.
A Vara do Trabalho de Manacapuru reconheceu o vínculo empregatício e condenou o hotel, incluindo indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil (R$ 50 mil pelo uso da imagem e R$ 100 mil pelo sofrimento, subordinação e dependência). A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho, que considerou a total dependência dos índios em relação ao hotel, de quem recebiam diesel, alimentos e condução conforme a conveniência do hotel, em situação que “beirava o trabalho escravo”.
Agora, a Primeira Turma do TST seguiu o voto do relator, ministro Lélio Bentes Corrêa, negou provimento ao agravo de instrumento, confirmando a condenação.
A defesa do hotel questionou a legitimidade do MPT para representar em juízo o grupo de indígenas, que, segundo o empregador, teriam que ser representados pela União, obedecendo ao Estatuto do Índio e o Estatuto da Funai. O relator, porém, observou que os indígenas eram interessados e não autores da ação, tornando-se irrelevante a discussão sobre quem deveria representá-los em juízo.
O hotel também alegou ausência de subordinação necessária para se estabelecer o vínculo empregatício. Para ele, a relação teria ocorrido “casualmente” a pedido dos próprios índios – que podiam ir e vir livremente e vender seus produtos de artesanato. Questionou, também, a condenação por dano moral por considerar que não havia comprovação de repercussão negativa da publicação das fotografias na mídia.
O relator confirmou o vínculo, já apontado nas instâncias anteriores, e afirmou que “os danos morais decorreram não só do uso indevido da imagem, mas também do sofrimento impingido ao grupo indígena a partir da exploração do trabalho em condições precárias”.
Para ver o processo, clique aqui.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.
15 novembro 2011
13 novembro 2011
Influência crescente do Brasil preocupa países vizinhos
Indígenas bolivianos protestam contra construção de estrada financiada pelo BNDES (David Mercado / Reuters)
FONTE: The New York Times, http://www.blogultimanoticia.blogspot.com/ e Poetas Del Mundo.
FONTE: The New York Times, http://www.blogultimanoticia.blogspot.com/ e Poetas Del Mundo.
Imagem: The New York Times
Manifestantes indígenas da Bolívia escolheram um novo apelido para o presidente Evo Morales: "lacaio do Brasil". Em frente à embaixada brasileira em La Paz, eles denunciam as tendências "imperialistas" do vizinho gigante. Intelectuais bolivianos recriminam a 'burguesia paulista' comparando-a aos bandeirantes caçadores de escravos do período colonial.
Há menos de uma década, esse discurso exaltado era dirigido exclusivamente aos Estados Unidos. Com seu emergente avanço econômico e político na região, o Brasil começa a conhecer as armadilhas que acompanham um papel de liderança. "O poder simplesmente atravessou a Avenida Arce", diz Fernando Molina, um colunista local, se referindo à rua de La Paz onde a residência do embaixador do Brasil se encontra do outro lado da rua da gigantesca Embaixada dos Estados Unidos.
Projetos brasileiros têm sido recebidos com desconfiança em vários países da América Latina. A proposta de construção de uma estrada que atravessaria as florestas da Guiana até o Amapá foi paralisada por causa da preocupação de que o Brasil pudesse sobrepujar seu pequeno vizinho com a imigração e o comércio. Na Argentina, as autoridades suspenderam um enorme projeto de uma mineradora brasileira, acusando-a de não contratar trabalhadores locais. A tensão com o Equador em relação a uma usina hidroelétrica levou a uma batalha jurídica. Protestos dos índios Ashaninka na Amazônia peruana ameaçam a concretização da construção de uma barragem hidrelétrica.
Império - Empresas de outros países, especialmente da China, também expandem rapidamente seus negócios no continete - e tamém são hostilizadas. Porém, as companhias brasileiras, e o próprio governo do Brasil, são os principais alvos de protestos. Centenas de milhares de imigrantes brasileiros, chamados de brasiguaios, estabeleceram-se no Paraguai, muitas vezes comprando terras para agricultura em larga escala. Eles foram reconhecidos por ajudar no crescimento econômico do país, mas também demonizados por controlar grandes lotes. O cenário levou ativistas paraguaios a queimar bandeiras brasileiras.
"Quando Kissinger veio ao Brasil, há mais de três décadas, alertou seus anfitriões de que eles poderiam acabar temidos por seus vizinhos, e não amados", diz Matias Spektor, professor da Fundação Getúlio Vargas, referindo-se ao antigo secretário de estado dos Estados Unidos, Henry A. Kissinger. "Hoje, o Brasil está mais presente na América Latina, mas não possui uma política clara a respeito de como lidar com a ansiedade que acompanha este processo", diz Spektor. "Há um perigo real de nos tornarmos alvo de ódio em determinados lugares."
Estrada - Talvez nenhum outro projeto tenha causado tanta revolta quanto o da construção de uma estrada na Bolívia. Financiando pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o plano previa fazer uma rodovia que atravessasse um território indígena boliviano. A proposta causou descontentamento. Centenas de indígenas marcharam até La Paz por dois meses, por meio dos Andes, para reclamar do projeto.
"Llunk'u do Brasil", dizia um dos cartazes, chamando Evo Morales de subordinado do Brasil em quíchua, um idioma indígena. Morales, o primeiro presidente indígena da Bolívia e um ambientalista declarado, de repente se encontrou em desacordo com uma importante parcela de seu eleitorado, Depois de um desgastante processo, por fim, Morales cedeu às exigências dos manifestantes e cancelou o projeto da estrada.
Lula - Ao mesmo tempo em que marcha contra a estrada avançava, em agosto, o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva viajou até a Bolívia para discursar a empresários e encontrar-se com Morales. A viagem, patrocinada pelas empreiteiras OAS e Queiroz Galvão, incluía no roteiro ainda Costa Rica e El Salvador - e nada foi feito para diminuir a tensão provocada pelo protesto de construção da estrada.
"Está claro que o Brasil só está interessado em nossos recursos", diz Marco Herminio Fabricano, artesão de 47 anos do grupo indígena Mojeno que participou da marcha para La Paz. "Evo acredita que pode nos trair para ajudar seus aliados brasileiros". As autoridades brasileiras insistem em afirmar que a estrada não tem nada a ver com traição ou apropriação de recursos. "Queremos que o Brasil esteja cercado por países prósperos e estáveis", disse Marcel Biato, embaixador do Brasil na Bolívia, a respeito do financiamento brasileiro de infraestrutura na Bolívia e em outros países da América do Sul.
Substituição - Antes da eleição de Morales, em 2005, os Estados Unidos exerciam uma influência muito maior que qualquer outro país sobre a Bolívia. Desde então, Morales confrontou Washington diversas vezes, e se aproximou de outros países, especialmente Brasil, Venezuela, Cuba e Irã. Desde 2008, quando Morales expulsou o emissário dos Estados Unidos, Philip S. Goldberg, o país não tem sequer um embaixador na Bolívia. O Brasil tem elaborado planos em conjunto com a Bolívia, incluindo projetos hidrelétricos e uma ambiciosa política antidrogas, que envolve o envio de veículos não tripulados através da fronteira e o treinamento e armamento das forças de segurança bolivianas. Os conflitos gerados pelo debate a respeito da estrada geraram desconfianças da população boliviana em relação ao Brasil. "Assim como a China está consolidando seu poder hegemônico na Ásia, o Brasil está tentando fazer o mesmo na América Latina", disse Raul Prada Alcoreza, que trabalhou como alto funcionário do governo boliviano e é hoje um forte crítico de Morales. "Os movimentos sociais que tornaram este governo possível", disse Prada, "acabam sendo atropelados pelos interesses brasileiros".
FONTE: The New York Times, http://www.blogultimanoticia.blogspot.com/ e Poetas Del Mundo.
Imagem: The New York Times
10 novembro 2011
VIII Fórum Holístico na UFPE
Danças circulares. Imagem extraída do Google.
Nesta oitava versão do Fórum Holístico temos como objetivo compreender a relação lógico-afetiva de nossas atuais estruturas (política, educação, cultura, saúde e meio-ambiente), suas limitações e novas perspectivas.
Este Fórum é um evento que reúne diversos segmentos da sociedade, professores universitários e profissionais de várias áreas do conhecimento para refletirem e trocarem experiências a partir da visão holística dos temas propostos.
Para estimular a ampla participação das pessoas e também pela natureza própria do evento, o acesso é totalmente gratuito. A sua viabilização é feita através da colaboração voluntária de todos/as os/as palestrantes, oficineiros/as, expositores/as e pessoas envolvidas na organização do evento.
Observações:
* Para os interessados nas vivências aconselha-se uma alimentação leve no dia do trabalho.
* Os participantes das oficinas, se possível, trazerem colchonetes ou almofadas para o trabalho.
* A ocupação dos espaços da feira (artesanato, livros, roupa e comidas típicas) será gratuita, porém cada expositor responsabilizar-se-á pelo seu material exposto.
Maiores informações: 9111.5012/ 88504658
LOCAL: UFPE
(CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO E CENTRO DE EDUCAÇÃO)
DATA: 21a 25 de Novembro 2011
HORA: 09:00 às 18:00h
INFORMAÇÕES: 9111.5012/ 88504658
(INSCRIÇÕES GRATUITAS)
- Dia 21/11/11 Segunda-feira
09:00h - INSCRIÇÕES - Centro de Artes e Comunicação (CAC) UFPE
VIVÊNCIAS
14:00 às 15:45h – CAC sala 44 2º andar
* Como usar a lei de atração através do REIKI (Desirée Araújo - UFPE)
16:00 às 17:45h – CAC sala 44 2º andar
* Shiatsu (Jussara Santos - Shiatsu Terapeuta)
- Dia 22/11/11 Terça-feira
VIVÊNCIAS
09:00 às 11:00h – CAC sala 44 2º andar
* Criando sua liberdade...amor sem dependência (Rúbia Tenório - Psicóloga)
14:00 às 15:45 – CAC sala 44 2º andar
* Harmonia do Ser (Patrícia Travassos – Terapeuta) e (Evandro Araújo- Psicólogo)
16:00 às 17:45h – CAC sala 44 2º andar
*Danças Circulares (Mércia Andrade – Facilitadora)
v Dia 23/11/11 Quarta-feira
VIVÊNCIAS
09:00 às 11:00h – Centro de Educação sala 18
* Danças da Paz universal (Márcia Virgínia – UFPE)
14:00 às 15:45h – - CAC sala 44 2º andar
*Práticas de transformação humana – O resgate do cuidado - NEIMFA
16:00 às 17:45h - CAC
* Tai Chi Chuan (Prof. Carlos Gomes)
- Dia 24/11/11 Quinta-feira
VIVÊNCIAS
09:00 às 11:00h – CAC sala 44 2º andar
* Renascimento - Respiração consciente (Ma Prem Jaldhara – Terapeuta)
14:00 às 15:45h – CAC sala 44 2º andar
*Meditação Dinâmica – Energização dos chacras (Lígia Feijó - Psicóloga)
16:00 às 17:45h – CAC sala 44 2º andar
* Respiração Holotrópica (Nigean Alves - Psicólogo)
- Dia 25/11/11 Sexta-feira
VIVÊNCIA
09:00 às 11:00h – CAC sala 44 2º andar
* Dakshina Tantra yoga (Lígia Bitencourt)
14:00h - Encerramento
Fonte: Patrícia Travassos (pattravassos@gmail.com)
08 novembro 2011
Embu das Artes recebe Poetas del Mundo
ANTOLOGIA DA ASSOCIAÇÂO INTERNACIONAL POETAS DEL MUNDO.
Delasnieve Daspet (org.). Campo Grande, MS: Life Editora, 2011. ISBN: 978-85-62660-87-0.
Estou feliz em comunicar o lançamento da Antologia da Associação Internacional poetas del Mundo (AIPM), vol 1. Faço parte dessa antologia que é organizadora por Delasnieve Daspet; ela se vestiu de coragem para reunir poetas de várias partes do Brasil, levando adiante o objetivo do fundador da AIPM - Árias Manzo, no sentido de "unir poetas de todo o mundo, até nos tornarmos uma força real que tenha peso e influência no Planeta". Que assim seja.
Nessa antologia (pp. 217-219) tenhos três poemas ( "Caos climático", "Canção no vento" e "A caminho do Haiti tem uma pedra") que escrevi em 2009, e que compõem meu novo livro de poemas, no prelo.
Delasnieve Daspet (org.). Campo Grande, MS: Life Editora, 2011. ISBN: 978-85-62660-87-0.
Estou feliz em comunicar o lançamento da Antologia da Associação Internacional poetas del Mundo (AIPM), vol 1. Faço parte dessa antologia que é organizadora por Delasnieve Daspet; ela se vestiu de coragem para reunir poetas de várias partes do Brasil, levando adiante o objetivo do fundador da AIPM - Árias Manzo, no sentido de "unir poetas de todo o mundo, até nos tornarmos uma força real que tenha peso e influência no Planeta". Que assim seja.
Nessa antologia (pp. 217-219) tenhos três poemas ( "Caos climático", "Canção no vento" e "A caminho do Haiti tem uma pedra") que escrevi em 2009, e que compõem meu novo livro de poemas, no prelo.
Que Ñanderu nos acolha!
Graça Graúna
São Paulo, 8.nov.2011
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