Direito Autoral

Desrespeitar os direitos autorais é crime previsto na Lei 9610/98.

25 agosto 2010

Versos indígenas no Sesc de Cuiabá/MT

Mulheres indígenas em Mato Grosso. Foto de Cíntia Barenho

O pesquisador e poeta Leandro Faustino Polastrini comanda o Poesia Versos e Cordas
desta quarta, explorando uma literatura diferenciada

Claudio de Oliveira
Da Reportagem


          A literatura indígena nasceu e em grande parte mantém-se na oralidade. Apesar disso, mesmo em aldeias afastadas o processo de memória já chegou aos meios escritos e audiovisuais. Taí o filme da Glorinha Albues que não me deixa mentir, especialmente com uma equipe indígena que conhecia mais países que a maioria da classe A brasileira.
          Recentemente tivemos aqui em Cuiabá a Feira do livro Indígena, uma iniciativa louvável e corajosa que trouxe à Cidade Verde, entre outros, Daniel Munduruku, renomado estudioso e autor de inúmeros livros.
          Hoje, a memória ancestral indígena com toda a sua sensibilidade e vocação para as verdades atemporais sobe ao palco do SESC Arsenal com o projeto Poesia, Versos e Cordas “Idigianidade”.
          Ser ou não Ser? É o ponto de encontro entre o teatro e a poesia, entre o branco e o índio na visão e pesquisa de Leandro Faustino Polastrini. O pesquisador, que também é poeta e foi premiado recentemente pela editora da UFMT com o poema “Auto-memória”, faz as vezes de ator/leitor apresenta a poesia indígena criando um diálogo entre os escritores indígenas com o público, desde estudantes, até o mais apaixonado pelas artes da poesia e do teatro.
           O tema proposto reúne leituras dos poemas de Eliane Potiguara, Carlos Tiago e Graça Graúna, que gritam à identidade do índio brasileiro. Idigianidade é um chamado em busca de resgatar e manter viva a ancestralidade do ser indígena, enfim do povo brasileiro.

           Graça Graúna é natural do Rio Grande do Norte e tem doutorado em letras pela (UFPE). Em uma apresentação sua ao universo indígena expõe com inequívoca propriedade: “A literatura indígena é um lugar de confluência de vozes silenciadas e exiladas ao longo da história há mais de 500 anos. Enraizada nas origens, esse instrumento de luta e sobrevivência vem se preservando na autohistória de escritores(as) indígenas e descendentes e na recepção de um público diferenciado, isto é, uma minoria que semeia outras leituras possíveis no universo de poemas e prosas autóctones.” Graça participa ativamente do Overmundo e tem um blog próprio: http://ggrauna.blogspot.com/ onde apresenta suas ideias.
          Elaine Potiguara que também fez parte do estudo da Graça tem um livro lançado de poesia indígena “Metade cara, metade máscara” lançado pela editora Palavra de Índio do internacionalmente premiado Daniel Munduruku citado acima. Potiguara fundou o GRUMIN - atual Rede de Comunicação Indígena sobre Gênero e Direitos.
          Carlos Tiago, um jovem poeta Saterê Mawê, do Estado do Amazonas. Tiago é natural de Barreirinha(AM). É formado em Biblioteconomia pela UFAM e autor dos livros Águas do Andirá (poesia), Petrópolis e a Cidade de Pedro (história), A Quinta Estação (antologia poética) e Antopologia Poética dos Escritores Indígenas. Foi um dos vencedores do Prêmio Valores da Terra, da Prefeitura de Manaus (2002), do Prêmio Historiador Mário Ypiranga Monteiro (2008), da Academia Amazonense de letras. É fundador do CLAM - Clube Literário do Amazonas. Também possui um blog: carlostiagopoesiaepoesia.blogspot.com/.


MANIFESTO

...fragmento que sou
da fúria no choque cultural,

aqui, manifesto o meu receio
de não conhecer mais de perto
o que ainda resta
do cheiro da mata
da água
do fogo
da terra e do ar

Torno a dizer:
manifesto o meu receio
de não conhecer mais de perto
o cheiro da minha aldeia
onde ainda cunhantã
aprendi a ler a terra
sangrando por dentro
(Graça Graúna )


SERVIÇO

O QUE: Espetáculo Idigianidade
ONDE: Sesc Arsenal
QUANDO: 25/08, quarta, às 15 e 20 horas
QUANTO: grátis

Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=377732

24 agosto 2010

Indígena-poesia


Imagem: Circuito Mato Grosso

INDIGIANIDADE


Ser ou não Ser? Eis a poesia indígena criando um diálogo entre os escritores indígenas e o público, desde estudantes, até o mais apaixonado pelas artes da poesia e do teatro. O tema proposto é uma das leituras dos poemas de Eliane Potiguara, Carlos Tiago e Graça Graúna, que gritam a identidade do índio brasileiro. Indigianidade é um chamado em busca de resgatar e manter viva a ancestralidade do ser indígena, enfim do povo brasileiro. No teatro do SESC Arsenal nesta quarta, dia 25/08

INFO: (65) 3611 0550 ou 3616-6991
Fonte: http://www.circuitomt.com.br/impresso/caderno_dois/78

17 agosto 2010

Defensor e Educador em Direitos Humanos é julgado pela Justiça Militar


Roberto de Oliveira Monte, um reconhecido defensor e educador em direitos humanos, está sendo processado pela Justiça Militar da União por ter defendido, em 2005, em um congresso de direito militar, que as forças armadas deveriam criar unidades de direitos humanos. O Ministério Público Militar da 7a CJM o denunciou como incurso nos artigos 155 (incitamento à desobediência) e 219 (ofensa às forças armadas).

Economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1979, Roberto Monte é um dos precursores em educação em direitos humanos no Brasil. Desde 1975 trabalhou na Emissora de Educação Rural, da Comissão de Justiça e Paz. Desde 1980, trabalhou na Comissão Pontificia Justiça e Paz, da Arquidiocese de Natal. Foi fundador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos e coordenador geral do Programa Estadual (RN) de Educação em Direitos Humanos. É membro do Comitê Nacional de EDH desde a sua fundação. Também é consultor do PNUD para a implementação do Portal Nacional de Segurança Humana do Ministério da Justiça, da SENASP/MJ.

Nos dias 28 e 29 de outubro de 2005, Roberto Monte foi convidado para participar do I Congresso Norte-Nordeste de Direito Militar, no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para discursar sobre as forças armadas e direitos humanos. Ele proferiu a palestra « Direitos Humanos – Coisa de Polícia ». Em sua palestra, Monte propôs : « A necessidade de uma forte lufada de ar: Comissões de Direitos Humanos nas organizações Militares.” Roberto também expressou sua convicção íntima de que o exército brasileiro não era só o exército de Duque de Caxias, mas também o de Carlos Prestes, Nélson Werneck Sodré, Carlos Lamarca e Apolônio de Carvalho, e de muitos e muitos outros, soldados, cabos, sargentos, oficiais superiores ou não. Por proferir tal discurso, Roberto Monte foi denunciado, em 24 de janeiro do corrente ano, pelo Ministério Público Federal Militar, como incurso nas penas dos artigos 155 (incitamento à desobediência)1 e 219 (ofensa às forças armadas)2, ambos do Código Penal Militar Brasileiro. Ambos os crimes militares imputados a Roberto Monte são puníveis com pena privativa de liberdade, que vão até quatro anos de reclusão. no dia 1o de julho último, Monte foi citado para ser interrogado perante a 7a Circunscrição Judiciária Militar, em Recife, no dia 23 de julho próximo.

Após quase duas décadas de ratificação dos principais tratados de direitos humanos, quase uma década após a aceitação da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos e após a Emenda Constitucional 45, a Justiça Militar do Brasil continua a processar e julgar civis em suas cortes. Os sistemas da ONU e Interamericano têm uma vasta jurisprudência no sentido de que as cortes militares não têm o poder de julgar civis por crimes militares, uma vez que a legislação militar serve apenas para regular a conduta de militares na condução de suas respectivas funções.

Este processo penal movido contra Roberto Monte, o único civil denunciado, não se trata apenas do uso burocrático do Código Penal Militar, que foi redigido e adotado à época da ditadura, mas continua em vigor. Trata-se entretando de uma manobra cuidadosamente estruturada para criar um verdadeiro chilling effect, a fim de silenciar os demais defensores de direitos humanos que possam questionar as forças armadas no País.

Como seguimento desse processo absurdo Roberto Monte foi intimado a comparecer no dia 12 de Agosto de 2010, às 08:00h, na Auditoria da Justiça Militar, situada na Av. Alfredo Lisboa, 173, Recife Antigo, em Recife-PE, onde será interrogado nos autos do processo em questão.

Nesse sentido convocamos todos os humanistas, defensores e cidadãos e cidadãs comprometidas com o Estado de Direito, e a livre manifestação democrática, a realizar gestões e manifestações no sentido de conter essa contumaz fúria do entulho autoritário ainda presente em algumas pessoas e instituições.

A denúncia, na íntegra, e vários documentos e manifestações de repúdio encontra-se na seguinte página:

http://www.dhnet.org.br/denunciar/inqueritovil/index.htm

1 “Incitamento: Art. 155. Incitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar: Pena - reclusão, de dois a quatro anos. Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem introduz, afixa ou distribui, em lugar sujeito à administração militar, impressos, manuscritos ou material mimeografado, fotocopiado ou gravado, em que se contenha incitamento à prática dos atos previstos no artigo.”

2 “Ofensa às forças armadas: Art. 219. Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das fôrças armadas ou a confiança que estas merecem do público: Pena - detenção, de seis meses a um ano. Parágrafo único. A pena será aumentada de um têrço, se o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão.”


Contatos
CDHMP 084 3221.5932 e 084 9999.7480 cdhmp@dhnet.org.br

Fonte: CDHM e Carta “O Berro”.

16 agosto 2010

2º Concurso de Poesia do SINTEPE

Edição 2010
REGULAMENTO

Art. 1º – O SINTEPE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco ) por meio deste edital abre inscrições para concurso nacional de poesia cujo tema é 20 anos de luta do Sindicato.
Parágrafo único – Compreende o tema educação, a luta pela melhoria salarial dos seus profissionais, garantias previdenciárias (aposentadoria), melhores condições de ensino e democratização do seu acesso a todas as camadas da população, políticas sociais e de gênero, igualdade racial, inclusão social e a educação como fator determinante para o desenvolvimento socioeconômico de uma nação.

Das inscrições

Art. 2º – Podem participar do Concurso todos os trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Pernambuco e o público em geral, de qualquer região do país.
§ 1º – Vetada a participação de membros da diretoria do SINTEPE.
§ 2º – Poderão participar brasileiros natos ou naturalizados brasileiros, maior de 16 anos, com texto em língua portuguesa
Art. 3º – As inscrições poderão ser realizadas na sede do Sindicato no período de 16 de agosto a 16 de setembro de 2010, no horário das 9 às 17 horas, na Rua General Semeão, 39 - Santo Amaro - Recife/PE - Brasil – CEP 50050-120 – Fone (81) 2127 8850, ou encaminhadas pelos correios para o endereço acima.

Parágrafo único – Para o material enviado pelo correio vale a data de postagem, que não pode ultrapassar à estabelecida neste artigo (16 de setembro de 2010).

Art. 4º – Cada participante pode se inscrever com até 02 (dois) poemas. Os poemas devem ser inéditos, ou seja, poesias que ainda não foram publicadas em livros, jornais ou outros meios.
§ 1º – Os poemas devem ser apresentados em 03 (três) vias, sob pseudônimo, em envelope grande, dentro do qual deve ser anexado envelope menor, lacrado, contendo folha de identificação com nome, pseudônimo, endereço residencial completo, cópia da identidade, telefone, email e título(s) do(s) poema(s obedecendo aos seguintes critérios:

a) Os poemas devem ser digitados em editor de texto eletrônico (Word, Open Office, Star Office etc.)
b) Fonte Arial ou Times Roman, tamanho 12;
c) Cada poema não deve exceder o limite de 03 (três) laudas no tamanho A4;
d) O participante deverá indicar nos envelopes se está concorrendo na categoria de Público em Geral ou na categoria de Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Pernambuco.
e) O candidato na categoria de Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Pernambuco deverá indicar na folha de identificação o número da sua matrícula.

I. Quando o candidato não indicar a categoria a qual está concorrendo, concorrerá na categoria de Público em Geral.
§ 2º – As inscrições serão gratuitas.
§ 3º – Ao se inscreverem, todos os candidatos aceitarão automaticamente todas as cláusulas e condições estabelecidas no presente regulamento.

Da premiação
Art. 5º – O concurso terá dois tipos de premiação. Uma para o Público em Geral com prêmio em dinheiro e outra para os Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Pernambuco, que contará com prêmio em dinheiro e publicação em livro dos poemas vencedores.
§ 1º – Os participantes não poderão acumular as premiações, ou seja, ser premiado apenas um poema de cada participante.
§ 2° – Premiação para os participantes do Público em Geral:
Premiação em dinheiro
1º colocado – R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
2º colocado – R$ 800,00 (oitocentos reais)
3º colocado – R$ 600,00 (seiscentos reais)

§ 3° – Premiação para os participantes Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Pernambuco:
Premiação em dinheiro:
1º colocado – R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
2º colocado – R$ 800,00 (oitocentos reais)
3º colocado – R$ 600,00 (seiscentos reais)
§ 4º – Publicação de livro contendo as 03 (três) poesias premiadas da categoria

Público em Geral e as 20 (vinte) melhores poesias dos participantes da categoria dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de Pernambuco, com edição de 1.500 (mil e quinhentos) livros em brochura, cabendo a cada autor uma cota de 10 (dez) exemplares.

§ 5° – Os valores da premiação ficam sujeitos aos descontos previdenciários e tributação existente.

Da comissão julgadora
Art. 6º – A Comissão Julgadora será escolhida pela Comissão de Organização do Concurso e será composta por 03 (três) membros com amplo conhecimento e experiência em Literatura.

Parágrafo único – A Comissão Julgadora terá autonomia no julgamento, que será regido pelos princípios da originalidade e linguagem poética.

Do resultado
Art. 7º – O resultado do Concurso será divulgado no dia 10 de outubro no local da inscrição, nos sites www.sintepe.org.br e www.interpoetica.com. A premiação será entregue em evento próprio do SINTEPE no dia 22 de outubro de 2010.

Das disposições finais
Art. 8º – Os casos omissos serão decididos, em comum acordo, pela Comissão Julgadorae pela Comissão de Organização do Concurso.
Art. 9º – Do julgamento apresentado pela Comissão Julgadora quanto à qualidade dos poemas selecionados não caberá qualquer recurso, ficando esta medida adstrita às condições extrínsecas do concurso, dispostas nas cláusulas deste Regulamento, que será julgado pela Comissão de Organização do Concurso

11 agosto 2010

IV Fórum Social das Américas

Ilustração: Pavel Egüez (Cf. Adital)

A partir do dia 11 de agosto, Assunção, no Paraguai, acolherá o IV Fórum Social Américas (FSA). O evento, que segue até domingo (15), aguarda cerca de 10 mil participantes, entre eles membros de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, além de defensores/as de direitos humanos de todas as partes do mundo, para se engajarem em debates, conferências, atividades do movimento sindical e momentos culturais.
O FSA é um dos múltiplos eventos integrantes do Fórum Social Mundial (FSM), que neste ano completou 10 anos de realização. Seu objetivo é, assim como os demais encontros realizados durante este ano, reunir organizações e movimentos sociais na busca e construção de "um outro mundo possível".
Um dos objetivos do Fórum é "intensificar a reflexão, realizar um debate democrático de ideias, elaborar propostas, estabelecer um livre intercâmbio de experiências e articular ações eficazes por parte das entidades e dos movimentos da sociedade civil que se oponham ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital ou por qualquer forma de imperialismo".
Para cumprir com estes objetivos, serão realizadas diversas atividades, entre elas está o painel central "América Latina frente à crise global: ameaças e alternativas", a ser realizado no dia 12; o painel "Nossos desafios como movimentos: tempos de mudanças e de resistências", que acontece no dia 13; e a conferência central "Soberanias e integração: Nossa América está a caminho", prevista para o dia 14.
Está prevista ainda a realização de atividades autogestionadas, que são propostas e organizadas pelas entidades de mulheres, campesinas, ambientais, movimentos por justiça e paz, de trabalhadores, indígenas, frentes populares, além de vários outros grupos participantes do Fórum.
Nesta edição, as atividades do Fórum estarão baseadas nos eixos: 1.Alcances e desafios dos processos de mudança no hemisfério: pós-neoliberalismo, integração, socialismos, Bem Viver / Viver Bem e mudanças civilizatórias; 2.Estratégias de militarização e dominação imperial, e alternativas de resistência dos povos; 3 Defesa e transformação das condições e modos de vida frente ao capitalismo depredador. A Soberania Alimentar como núcleo de novos equilíbrios de vida; 4.As disputas hegemônicas: comunicação, culturas, conhecimentos, educação; 5.Povos e nacionalidades indígenas originárias e afrodescendentes: o desafio da plurinacionalidade; 6. Memória e justiça histórica. Além destes, o FSA terá como eixos transversais: Igualdade de Gênero e Diversidades.
O IV Fórum Social Américas terá início com uma grande marcha, que partirá do Conselho Nacional de Esportes e será encerrada no Centro Cultural El Cabildo com um ato político cultural no final da tarde.

Evento de interesse nacional

No início desta semana, o governo paraguaio declarou o Fórum Social Américas como de interesse nacional. A formulação desta proposta aconteceu mediante o decreto 4841, que esclarece que é de interesse do Poder Executivo "aprofundar a reflexão, o debate democrático de ideias e a formulação de programas". De acordo com a Direção Geral de Informação da Presidência, o Governo também apoia "o intercâmbio livre de experiências e a articulação de projetos que confluam na construção de uma sociedade pluralistas".

Mais informações sobre o FSA no site http://www.forosocialamericas.org/

* Texto: Natasha Pitts (Jornalista da Adital)

08 agosto 2010

Dia Internacional dos Povos Indígenas


Mulheres indígenas dançam o toré
Imagem: Ufal

Com Audiência Pública "o Dia Internacional dos Povos Indígenas será comemorado em Pernambuco na próxima terça-feira (09), às 9h, com audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). O objetivo principal do ato político é chamar atenção da sociedade para as violações dos direitos indígenas como a criminalização de lideranças, dificuldade na homologação das terras tradicionais e descumprimento das leis que garantem uma educação indígena diferenciada. Lideranças, políticos e ativistas aproveitam o evento para fazer uma panfletagem informando a sociedade das violações constantes a que sofrem os índios no Estado.

Cerca de 50 índios das etnias Tuxá (Inajá), Kapinawá (Ibimirim/Inajá), Atikum (Salqueiro/Carnaubeira da Penha), Pipipã (Floresta), Pankará (Carnaubeira da Penha), Truká (Cabrobó), Pakararu (Jatobá/Petrolândia/Tacaratu), Kambiwá (Ibimirim/Inajá)), Fulni-ô (Águas Belas) e Xukuru (Pesqueira/Poção) vêm do interior do Estado participar do evento que conta com o apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (COPIPE), Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI) e Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF).

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU no ano de 1993, quando também foi definida a Década Internacional dos Povos Indígenas (1994 a 2004). Em 20 de dezembro de 2004, através da resolução 59/174, a assembléia da ONU aprovou o segundo decênio dos povos indígenas (2005-2014). A data, 9 de agosto, é uma referência ao primeiro dia em que se reuniu o Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão de Prevenção de Discriminação e Proteção às Minorias da ONU, em 1982.

Diagnóstico - No estado de Pernambuco tem-se uma população de aproximadamente 40 mil indígenas e uma diversidade de 11 etnias, de forma que essa omissão na defesa e garantia dos direitos indígenas, presentes na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT, tem favorecido a violação de Direitos Humanos essenciais à existência de um país multicultural e pluriétnico. O que tem propiciado um Estado de violência e impunidade. "

Fonte: Cimi - Regional Nordeste

07 agosto 2010

Pra não esquecer a rosa de Hiroshima

Texto e imagem: Correio

No Japão, 6 de agosto  "foi dia de lembrar um dos episódios mais trágicos da história da humanidade: o primeiro ataque atômico. Em Hiroshima, o sino da paz soou às 8h15, a hora exata em que caiu a bomba. Centenas de pessoas fizeram um minuto de silêncio e mil pombas foram soltas. Após 65 anos, a lembrança daquele dia ainda provoca lágrimas. Esse ano, pela primeira vez, os Estados Unidos enviaram um representante à cerimônia. O primeiro-ministro Naoto Kan disse que o Japão, como único país que sofreu ataque nuclear, tem o dever de lutar por um mundo livre de ameaças atômicas. No dia 6 de agosto de 1945, os americanos lançaram a primeira bomba e 140 mil pessoas morreram. Três dias depois, a segunda bomba caiu sobre a cidade de Nagasaki, levando o Japão a se render e ao fim da Segunda Guerra Mundial."


Imagem: Google

Nota: vale conferir o  poema-canção de Vinicius de Moraes e Gerson Conrad:
Rosa de Hiroshima


Pensem nas crianças
Mudas telepáticas
Pensem nas meninas
Cegas inexatas
Pensem nas mulheres
Rotas alteradas
Pensem nas feridas
Como rosas cálidas
Mas, oh, não se esqueçam
Da rosa da rosa
Da rosa de Hiroshima
A rosa hereditária
A rosa radioativa
Estúpida e inválida
A rosa com cirrose
A anti-rosa atômica
Sem cor sem perfume
Sem rosa sem nada

03 agosto 2010

II Noite Xukuru

Recebi de Delma Silva, Dayse Cabral de Moura (UFPE) e  Patrícia Fortes (do Centro de Cultura Luiz Freire), o Convite referente à denúncia contra a criminalização das lideranças indígenas e que reenvio a todos(as) integrados com a causa indígena. Vamos todos(as) participar e ajudar na divulgação deste evento em defesa do Povo Xukuru de Ororubá.
Paz e bem, Graça Graúna




Mais informações:
Centro de Cultura Luiz Freire - CCL
(81)3301 5241