Referência sobre a questão indígena, a publicação Povos Indígenas no Brasil faz um resumo do dos principais acontecimentos, entre avanços e retrocessos, no período 2006-2010. A obra apresenta um conjunto de informações que incluem artigos, notícias, fotos e mapas. Será lançado nesta segunda-feira, 21 de novembro, em São Paulo, 22 em Brasília, 25 no Rio e 30 em Manaus. Confira!
A série iniciada em 1980 chega ao décimo-primeiro volume trazendo na capa o líder kayapó Raoni Metuktire, contundente em suas críticas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará. Desde os anos 1980, Raoni ergue sua voz contra o projeto que tornou-se obra símbolo do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) no governo Lula e prossegue no governo Dilma Rousseff. Mesmo modificado em relação ao projeto original, os povos indígenas das áreas afetadas por Belo Monte não foram ouvidos conforme prevê a Convenção 169 da OIT. Embora os Kayapó não sejam diretamente afetados pela barragem, a suspeita é que para garantir sua viabilidade econômica, outras usinas venham em seguida, alcançando então a área Kayapó.
Esta edição de Povos Indígenas no Brasil 2006-2010 resume a situação indígena no período por meio 165 artigos assinados, 810 notícias extraídas e resumidas a partir de 175 fontes, 228 fotos e 33 mapas. Inclui pela primeira vez um caderno especial de 32 páginas com imagens de destaques.
As informações estão organizadas em seis capítulos temáticos e 19 regionais, totalizando 778 páginas que dão uma visão geral sobre 235 povos indígenas que vivem no Brasil e falam cerca de 180 línguas. Destes, 49 habitam também o outro lado da fronteira, em países que fazem limite com o Brasil. Confira aqui o sumário da publicação.
Destaques do período
O polêmico caso da homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, cujo julgamento final ocorreu em 2009, no STF, reafirmou a demarcação em área contínua e determinou a retirada de ocupantes não índios, mas estabeleceu 19 condicionantes. A esta vitória do movimento indígena-indigenista, somaram-se outras como a criação de Grupos de Trabalho pela Funai para estudar a situação de Terras Indígenas fora da Amazônia; a homologação da TI Trombetas-Mapuera com quase quatro milhões de hectares, localizada ao sul de Roraima e nordeste do Amazonas; a homologação da TI Tupiniquim, no Espírito Santo, que reuniu as TIs Pau Brasil e Caieiras Velhas, com pouco mais de 14 mil hectares e o início da desintrusão da TI Apyterewa, no Pará, homologada em 2007, mas ocupada por 1 200 famílias de invasores. Em contrapartida, aumentaram as ações anti-indígenas no Legislativo e no Judiciário.
A criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em 2006, contribuiu para o debate de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Até 2010, a CNPI reuniu-se 17 vezes, incluindo a participação do Presidente Lula por duas vezes. A Funai, por sua vez, iniciou em 2008 um processo de reestruturação, abrindo espaço para concurso público – o que não acontecia havia algumas décadas - e para contratação de mais de 400 novos funcionários.
Outra reivindicação do movimento indígena, diante da precarização do sistema de atendimento à saúde indígena, foi a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em substituição à Funasa. Finalmente criada em 2010, sua implementação ainda é precária.
Ações descoordenadas
Apesar das conquistas, as ações do governo em relação aos povos indígenas são contraditórias e descoordenadas. O caso dos Enawenê-nawê, que habitam a Bacia do Rio Juruena, no noroeste do Mato Grosso, ilustra bem essa descoordenação. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou o processo de patrimonialização no Livro das Celebrações de um ritual centrado em uma grande pescaria com barragens artesanais. Ao mesmo tempo cinco pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) foram autorizadas pelo Ministério das Minas e Energia para funcionar a montante da aldeia Enawenê-nawê. Resultado: as obras já causaram distúrbios no fluxo do rio e nos últimos anos os peixes não apareceram obrigando a Funai a comprar toneladas de peixes de criatório para a realização do ritual.
A população indígena também cresceu no período. No Censo de 2010, o IBGE incluiu uma novidade: quando o entrevistado se autoidentificava como índio, no quesito cor da pele, o recenseador perguntava sobre etnia e língua. Por enquanto, dados preliminares dão conta de que existem 817 963 mil índios no país, e destes, 315 mil estão em áreas urbanas. Em dez anos, houve um aumento de quase 84 mil índios no Brasil.
50 anos do Parque Indígena do Xingu
Na contracapa, o destaque fica para os 50 anos do Parque Indígena do Xingu, que celebrou a data com o festival de culturas xinguanas, na aldeia Ipavu do povo Kamaiurá, incluindo debates e reflexões sobre o futuro. Além do Parque, a Cinemateca em São Paulo, exibiu mostra cinematográfica e uma exposição fotográfica sobre os 50 anos, com rodas de conversas reunindo lideranças indígenas, pesquisadores, antropólogos, médicos e profissionais que atuam no Xingu, que debateram sobre como será o Parque em 2061, com destaque para as jovens lideranças. Confira abaixo quando e onde serão os lançamentos.
São Paulo
21 de novembro, segunda-feira, 19h/22h
Sala Crisantempo
Rua Fidalga, 521
Vila Madalena
Brasília
22 de novembro, terça-feira, 19h
Restaurante Carpe Diem
SCLS 104
Rio de Janeiro
25 de novembro, sexta-feira, às 19h30
Museu do Índio
Rua das Palmeiras, 55
Botafogo
(Haverá uma roda de conversa com a participação de Bruna Franchetto (linguista do Museu Nacional), Eduardo Viveiros de Castro (antropólogo MN), Jose Ribamar Bessa Freite (jornalista e historiador, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indigenas da UERJ), José Carlos Levinho (antropólogo e diretor do Museu do Indio) e Beto Ricardo (antropólogo do ISA e um dos editores da publicação).
Manaus
30 de novembro, quarta-feira, às 18h30
GaleriaAmazônica
Rua Costa Azevedo, 272 – térreo
Largo do Teatro
Centro
Fonte: ISA, Instituto Socioambiental.
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