Em carta a presidente, organizações pedem fim da violência às
comunidades mapuche
Fonte: Natasha
Pitts - Jornalista da Adital
Após conhecer o conteúdo da
Cúpula de Segurança realizada semana passada no Palácio La Moneda - sede da
Presidência do Chile – no marco dos atos de violência ocorridos dia 23 em La
Araucanía e que afetaram indígenas Mapuche, o Centro de Investigação e Defensa
(CID) Sul, a Fundação Instituto Indígena e o Observatório Cidadão escreveram e
entregaram uma carta ao presidente Sebastián Piñera.
O documento alerta ao mandatário
que insistir em estratégias de criminalização e de estigmatização do mundo
Mapuche não contribui em nada para acabar com os conflitos de terras que
acontecem constantemente na região, mas sim afasta as possibilidades de diálogo
e de resolver a problemática de maneira pacífica.
Na carta, ao manifestar sua visão
com relação ao que foi anunciado na Cúpula de Segurança, as organizações de
Direitos Humanos apontam que a continuidade dos atos de violência contra os
povos Mapuche, inclusive crianças, além de ameaçar a integridade física e
psíquica das pessoas, não conduz à superação dos conflitos interétnicos
persistentes na região chilena.
"Cremos que o diálogo
verdadeiro deve primar e o convite é a fazê-lo com convicção e com respeito às
diversas realidades que a região enfrenta, buscando soluções compartilhadas e
abrangentes. Reafirmamos que só o caminho da justiça nos conduz à verdadeira
paz”, manifestam no documento, relembrando a ataque de carabineiros, no último
dia 23, na porta do hospital de Collipulli, que deixou adultos e crianças
mapuche feridos à bala.
As organizações de Direitos
Humanos também demonstram preocupação com o fato de que a Cúpula de Segurança
não levou em considerou os graves problemas que afetam as comunidades Mapuche,
sendo o principal e mais grave, a carência de terras, originada pelas políticas
públicas de roubo de terras indígenas ancestrais.
Os Ministros, oficiais da Polícia
e integrantes do Ministério Público também não fizeram menção aos instrumentos
firmados pelo Estado chileno que preveem mecanismo específicos de diálogo com
os povos indígenas, como o Convênio 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que garante a realização de consultas livres, prévias e
informadas quando se trata da aplicação de medidas administrativas e
legislativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
O acordo nascido da Cúpula também
deixa de lado o direito que as comunidades indígenas têm de definir suas
prioridades em matéria de desenvolvimento. A carta das organizações de DH
denuncia que as Áreas de Desenvolvimento Indígena são justamente os palcos onde
acontecem com mais intensidade atentados violentos.
"Após mais de 15 anos de
aplicação destas zonas do país, não demonstraram ser espaços em que os povos
indígenas possam incidir de maneira efetiva na tomada de decisões, e menos
ainda na definição do tipo de desenvolvimento econômico, cultural e ambiental que
se impulsiona”, manifestam.
As organizações consideram este
momento uma oportunidade histórica para que o Estado chileno revise suas
políticas voltadas para os povos indígenas e se colocam à disposição para
colaborar na busca de alternativas que superem os conflitos.
"Fazemos um chamado a
abordar as causas profundas do denominado ‘conflito mapuche’, a encontrar-se
entre as partes e a compreender que as promessas não cumpridas são feridas que
aumentam com o tempo. Confiamos em que as futuras ações para superar estas
situações de emergência sejam instâncias plurais, onde possam participar todas
as partes interessadas em encontrar de verdade um caminho de solução e
reconhecimento à interculturalidade presente na região”.
Para ler
a carta das organizações de Direitos Humanos na íntegra, acesse: http://www.mapuexpress.net/?act=publications&id=6697
Nenhum comentário:
Postar um comentário