Imagem extraída do Google
20 de
abril de 2012
Por: Vinicius
Lucas
O Brasil tem avançado de forma significativa para
definir uma nova divisão territorial educacional para as nações indígenas. Até
2013, o Ministério da Educação deve dobrar o número de territórios etnoeducacionais
no País que, atualmente, somam 21. Essa divisão territorial é importante
para definir ações e políticas de educação escolar específicas para os
diferentes povos.
Os territórios indígenas não seguem a lógica
espacial e administrativa do Brasil, ou seja, ultrapassam muitas vezes os
limites de municípios e estados. O território etnoeducacional é um espaço de
planejamento e de gestão dos programas e das ações do governo voltados para os
índios.
“Existem povos que estão localizados em dois, três e
até sete estados. Ou seja, são sete estados com políticas diferentes para a
educação indígena. Com o território, pensa-se e articula-se uma política única
para cada povo”, explica Gersem Baniwa, coordenador geral de educação escolar
indígena do MEC.
O território etnoeducacional do Rio Negro, no
Amazonas, por exemplo, reúne 23 povos. Mas existem territórios com apenas uma
etnia, como os xavantes, que são numerosos e estão espalhados em 14 municípios.
“Com essa nova forma de gestão escolar indígena,
haverá condições de planejamento e de elevar a qualidade de um ensino que tem
suas especificidades”, diz Gersem.
Na próxima quinta-feira, 26, especialistas em
educação escolar indígena reúnem-se no Conselho Nacional de Educação (CNE) para
definir diretrizes para a educação básica e a formação de professores
indígenas.
“Além das diretrizes nacionais que serão definidas,
os territórios vão complementar o currículo com as particularidades a serem
ensinadas aos diferentes povos”, esclarece o coordenador. Segundo ele, é
necessário avançar principalmente em orientações para a educação infantil e o
ensino médio. Entre as prioridades está a universalização do primeiro ciclo da
educação básica e a formação de professores.
Hoje há 105,7 mil alunos indígenas matriculados em
turmas do primeiro ao quinto ano (51,7%) e quatro mil indígenas em cursos de
licenciatura intercultural em 20 instituições públicas.
A graduação de licenciatura para indígenas é
recente no Brasil. As primeiras turmas são de 2006. “Hoje temos 600 professores
indígenas formados em licenciatura no ensino médio”, ressalta Gersem.
Apesar dos desafios, o coordenador afirma que os
primeiros e mais difíceis passos já foram dados. “Temos 52% de alunos indígenas
utilizando material específico. É uma grande conquista para a população
indígena, num Brasil onde se falam 180 línguas. Não é nada fácil produzir
material didático bilíngue indígena e de qualidade”, afirma.
Povos
A definição dos territórios e de uma política
educacional diferenciada para os indígenas é uma forma de resgate da própria
história do Brasil. “Não existem os indígenas do Brasil, mas o povo caiapó, o
povo craô, o povo xavante. Com o trabalho nas escolas, novas abordagens
históricas nos livros didáticos, a gente nota que o preconceito quanto aos
povos indígenas é menor”, comenta o representante do ministério.
Esse reconhecimento dos povos indígenas como
integrantes da identidade nacional também se traduz em números. Segundo dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em duas décadas aumentou
o número de brasileiros que se declaram indígenas – em 1991, pelo menos uma
pessoa se dizia indígena em 34,5% dos municípios, e em 2010, eles já estavam
presentes em 80,5% das cidades brasileiras.
Fonte:
Ministério
da Educação
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