Desafios e propostas do IV Fórum Social Mundial das Migrações

Texto: Luiz Bassegio e Luciane Udovic *
Adital -

Entre os dias 08 a 12 de outubro, mais de 600 pessoas provenientes de 45 países e outras tantas, do Equador, estiverem em Quito, participando do IV FSMM, que tinha como lema: "Derrubando o Modelo e Construindo Atores - Povos em Movimento pela Cidadania Universal". Os debates, mesas, seminário e oficinas foram em torno dos eixos: crise global e migrações, direitos humanos, diversidade, convivência e transformações sócio-culturais e novas formas de escravidão. Além dos seminários, um diálogo com o Fórum de Autoridades Locais - Cidades Abertas, a Assembléia dos Movimentos Sociais e a Marcha dos Movimentos Sociais, realizada em parceria com o Congresso da CLOC- Coordenadoria Latino americana de Organizações Campesinas com o lema: "Soberania Alimentar, Dignidade e Cidadania Universal".

Constatações

Vivemos uma crise do capitalismo. Uma crise econômica, financeira, energética, ambiental e alimentar. Uma crise que indica o fracasso da globalização neoliberal, com graves conseqüências sociais e ambientais para toda a humanidade. A crise põe em perigo a vida e sua produção bem como a existência da humanidade e do planeta.

As mudanças climáticas, resultado da degradação ambiental provocada pelo desenvolvimento capitalista, hoje é uma dura realidade. Carrega consigo transformações dramáticas nos ecossistemas e na vida de milhões de pessoas. O panorama pode ser ainda mais catastrófico. Mares que se elevam, secas ou enchentes que serão devastadoras. Estudos já indicam que na metade do século atual milhões de pessoas poderão estar fugindo de desastres naturais em busca de locais mais seguros onde possam sobreviver. Poderá ser o maior processo migratório na história.

Nas várias etapas do ciclo econômico mundial, há uma constante e sistemática violação de direitos humanos das pessoas migrantes, refugiados e desplazados nos países de origem, trânsito e destino.

As migrações internacionais apresentam grandes desafios com relação a interculturalidade, a multiculturalidade e a construção de identidades. Não há e nem podem existir hierarquias entre as distintas culturas, mas pelo contrário relações de complementaridade e de solidariedade.

Com o avanço da globalização, a abertura acelerada das economias nacionais, desmantelamento e privatização das estruturas estatais, a indústria do crime controla o aliciamento de pessoas e do tráfico de migrantes, valorizando as suas atividades, produzindo novas formas de escravidão, exploração humana e servidão nos diferentes fluxos migratórios mundiais.

Encontro Cidades Abertas

Dando continuidade a uma iniciativa do FSMM, que realizou o primeiro encontro Cidades Abertas em Rivas-Vaciamadri, Espanha/2008, foi realizado em quito o II Fórum de Autoridades Locais. Na ocasião pudemos repassar e debater com os prefeitos e outras autoridades locais de diversos países as recomendações do Fórum Social Mundial das Migrações.

Os participantes do Fórum demandam às autoridades políticas públicas que garantam aos imigrantes acesso à saúde, educação, habitação, trabalho e seguridade humana; demandam também a construção de cenários de coesão social, favorecendo as dimensões da tolerância, integração e interculturalidade; exigem a participação política plena, garantindo os direitos civil e políticos que são a porta de entrada para a construção coletiva de nossas cidades, em particular, o direito de votar e de ser votado; processos de educação local que impeçam o medo ao diferente, que muitas vezes consolida os preconceitos e se convertem em práticas discriminatórias e finalmente a desburocratização dos serviços prestados aos imigrantes e que os mesmos seja de qualidade.

Marcha dos Movimentos Sociais e dos Migrantes

Merece destaque neste processo o fato da Marcha ter sido realizada em conjunto com a CLOC - Coordenadoria Latinoamericana de Organizações Campesinas, que realizou seu V Congresso, também em Quito, sob o lema: "Soberania Alimentar, Dignidade e Cidadania Universal". A marcha foi uma articulação entre movimentos de campesinos e de imigrantes. A sintonia e unidade de luta foi visível durante a Marcha. A diversidade de movimentos sociais não impediram que as bandeiras de luta fossem unificadas e reforçadas. Cerca de 5 mil vozes fizeram-se ouvir pelas ruas de Quito com gritos de guerra unificados como: "Si queremos e si nos da la gana, uma tierra unida, livre y soberana"; "ninguna persona es ilegal"; "migrantes unidos jamás serán vencidos"; ou ainda, "no queremos y no nos dá la gana, de ser uma colônia norte americana y si queremos y si nos da la gana América Latina, socialista y soberana". Enfim, a luta era uma só: contra toda a forma de opressão. A Marcha unificada sinaliza que a articulação dos movimentos sociais é fato e fortalece a caminha para a construção de outro mundo possível.

Momento do Grito

Sendo o dia 12 de outubro a data que marca as mobilizações continentais do Grito dos Excluídos/as, pela simbologia da luta e resistência dos povos contra o colonialismo, ao final da marcha houve uma mística preparada pela delegação do Grito para marcar a data e se somar as inúmeras mobilizações que estavam ocorrendo em outros países. O Grito Equatoriano construiu um gigantesco protótipo de um avião e um barco, simbolizando os meios de transporte utilizados hoje pelos migrantes. Uma encenação mostrou ainda a dor de quem parte e a dor de quem fica a espera de que um dia se reencontrem e vivam com dignidade. Foi um momento de muita emoção e também de alegria quando os marchantes migrantes desfilaram pela Praça São Francisco com o barco e o avião, dançando e cantando, e gritando: "Derrumbando el modelo, nadie es ilegal, pueblos em movimiento, por la ciudadania universal".

Conclusões

Ao processo do FSMM apresenta-se o desafio de construir um novo paradigma civilizatório que garanta uma relação harmônica entre os direitos dos seres humanos e a mãe terra.

É necessária a construção de poderes locais, regionais, nacionais e mundiais, que permitam gradualmente ir conquistando espaço na definição de agendas públicas, programas e projetos.

Outro desafio, na construção de novos atores, aponta para a incorporação de crianças, adolescentes e jovens assegurando a incorporação de suas propostas e a participação efetiva no processo.

É preciso o respeito irrestrito aos direitos humanos das pessoas migrantes e o fechamento de todos os centros de internamento e de detenção no mundo e que sejam suprimidas as "redadas" e as deportações de milhares de migrantes nos países de trânsito e de destino; devem ser denunciados todos os meios de comunicação que criminalizam os migrantes e que incitam à xenofobia e o racismo.

O FSMM deve reiterar sua solidariedade aos povos do mundo especialmente ao povo palestino, colombiano e iraquianos.

Exigir que os países assinem, ratifiquem e ponham em prática a Convenção Internacional sobre os Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias.

Cabe ao Fórum também o compromisso da contribuir na construção de um novo modelo civilizatório que privilegie a vida, a integração dos povos, a harmonia entre as mulheres, os homens e a natureza garantindo a sustentabilidade da humanidade e da Madre Terra para os próximos milênios.

Próximo Fórum

Durante a Assembléia dos Movimentos Sociais foi oficializado que a sede da quinta edição do FSMM será na Coréia do Sul. Ao receber a noticia, o trabalhador migrante, representando a rede de movimentos sociais da Coréia, sensibilizado, fez um pronunciamento. Ainda que em coreano, a plenária se emocionou com sua reação. Uma colega também coreana, traduzia para o inglês e um imigrante dos EUA, traduzia para o espanhol. Porém o espírito de luta, garra e compromisso evidenciado neste migrante coreano dispensou palavras e traduções. Nos fez ver e sentir que a luta e o desejo de cidadania plena não tem fronteiras. A assim segue o Fórum Social Mundial das Migrações: povos em movimento, ultrapassando fronteiras, por cidadania universal.

* Secretaria Continental do Grito dos Excluídos/as

Nota: ao publicar em meio impresso, favor citar a fonte e enviar cópia para: Caixa Postal 131 - CEP 60.001-970 - Fortaleza - Ceará