Fonte:
As
associações indígenas brasileiras vão utilizar a Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista para junho, no Rio de
Janeiro, a fim de denunciar os problemas vividos pelos índios no país.
“A gente
está pensando em utilizar a Cúpula [dos Povos, evento paralelo à Rio+20] para
dar visibilidade aos grandes problemas de violação de direitos e de violência
que os povos indígenas vivem hoje no Brasil”, disse à Agência Brasil Sonia
Guajajara, da coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab) e integrante da direção nacional da Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil (Apib). Ela participa, no Rio, de seminário internacional para definição
da metodologia da Cúpula dos Povos.
Sonia
externou a preocupação dos indígenas em relação a leis, que qualificou de
retrocesso. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que
transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e
homologação de terras indígenas e quilombolas e o Código Florestal.
Referiu-se
também aos grandes empreendimentos, como hidrelétricas, que, segundo ela,
trazem “constantes pressões” sobre os territórios indígenas. “São uma série de
problemas que violam todos os dias os direitos que nós temos garantidos”. A
participação dos índios na Cúpula dos Povos pretende denunciar o governo
brasileiro “por omissão e negação desses direitos”, destacou Sonia Guajajara.
A partir
do dia 17 de junho, os indígenas brasileiros deverão estar no entorno do Aterro
do Flamengo, com o Acampamento Terra Livre, instância máxima de deliberação dos
povos indígenas do Brasil, que há oito anos é montado em Brasília. “Como é um
movimento nosso de debate político, era importante que a gente trouxesse essa
discussão para cá também”, disse.
As
instituições que compõem a Apib nas cinco regiões brasileiras – Articulação dos
Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo (Apoinme),
Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos
Indígenas do Pantanal e Região (Arpipan), Articulação dos Povos Indígenas do
Sudeste (Arpinsudeste) e a Coiab – estarão presentes no Acampamento Terra
Livre. Essas organizações se encarregarão de trazer à Cúpula dos Povos representações
locais e estaduais. “Assim, a gente consegue estar aqui com diversas expressões
culturais, focando também no debate político”, declarou Sonia Guajajara.
O
movimento está conectado ainda com toda a América Latina. Deverão enviar
representantes à cúpula, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia
Amazônica (Coica), que abrange os nove países da região, a Coordenação Andina
de Organizações Indígenas (Caoi) e o Conselho Indígena da América Central
(Cica).
Os temas principais que serão
abordados pelos indígenas incluem a questão de território, o impacto dos
grandes empreendimentos e o direito de consentimento livre, prévio e informado
das populações indígenas.
Seminário Culturas Indígenas na Rio +20
20 e 21 de junho de 2012
Rio de Janeiro – RJ
20 e 21 de junho de 2012
Rio de Janeiro – RJ
- 18 de Junho
Estrada Rodrigues Caldas, 3400
Colônia Agrícola, Jacarepaguá - 9h30 – KARI-OCA – OFICINA PLANO SETORIAL DE CULTURAS INDÍGENAS E RENOVAÇÃO DO COLEGIADO
- 19 de Junho
Cúpula dos Povos
Aterro do Flamengo, Espaço do ATL - TERRA LIVRE – OFICINA SOBRE PLANO SETORIAL DE CULTURAS INDÍGENAS E RENOVAÇÃO DO COLEGIADO
- 20 de Junho
Centro Cultural Ação da Cidadania
Avenida Barão de Tefé, 75 Bairro da Saúde - 10h00 – MESA DE ABERTURA
- 10h45 – FALA DE ABERTURA
- 11h30 – RODA DE CONVERSA – PLANO SETORIAL DE CULTURAS INDÍGENAS
- 13h00 – ALMOÇO
- 14h30 – RODA DE CONVERSA – CNPC E PARTICIPAÇÃO SOCIAL INDÍGENA
- 17h00 – RODA DE CONVERSA – DE PONTO EM PONTO: PONTOS DE CULTURA INDÍGENA
- 21 de Junho
Centro Cultural Ação da Cidadania
Avenida Barão de Tefé, 75 Bairro da Saúde - 10h00 – RODA DE CONVERSA – REDES E ESTRATÉGIAS DE ARTICULAÇÃO
- 13h00 – ALMOÇO
- 14h30 – RODA DE CONVERSA – CULTURAS INDÍGENAS E UNIVERSIDADES
- 16h30 – RODA DE CONVERSA – APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES
- 19h00 – ENCERRAMENTO
- LANÇAMENTO DA 4° EDIÇÃO DO PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS E DOS PONTOS DE CULTURA
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