Texto: Natasha Pitts
- Jornalista da Adital
Entre os dias dois e cinco de
junho acontece em Cochabamba, na Bolívia, o 42º Período de Sessões da
Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e entre os 86
pontos de pauta desta reunião está o Projeto de Declaração Americana sobre os
Direitos dos Povos Indígenas. O projeto está engavetado há vários anos e por
este motivo a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) duvida que
ele finalmente seja aprovado.
Em carta aberta assinada por
Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Caoi, é lançado um questionamento
sobre a verdadeira necessidade de uma Declaração Americana sobre os Direitos
dos Povos Indígenas, já que está em vigor há quase cinco anos a Declaração da
ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que aponta padrões internacionais a
serem seguidos e é o marco interpretativo das normas nacionais sobre os
direitos desta população. Contudo, segundo considera a Caoi, o mecanismo tem
uma série de restrições que precisam ser superadas.
"Não precisamos de uma
Declaração da OEA se esta só vai copiar a Declaração da ONU, sem superar
restrições, contidas, entre outros, nos artigos 4 e 46”, explicam. Também
reclamam o fato de alguns Estados relutarem em corroborar direitos que já estão
reconhecidos, como é o caso dos Estados Unidos e do Canadá, que bloqueiam a
aprovação de uma Declaração que apenas serviria para reconhecer o que já foi
reconhecido e aprovado por eles em outra ocasião. A falta de consenso, além de
atrasar a aprovação da Declaração Americana, tornou o documento defaso, já que
ele data de 1997. Hoje, diversos pontos da Declaração já se tornaram parte de
outros instrumentos internacionais e até de leis nacionais e constituições.
"As negociações da
Declaração da OEA não são democráticas, pesa mais a palavra e o voto dos países
do norte. Não só os Estados Unidos, suas multinacionais, suas bases militares e
seus tratados de ‘livre comércio’. Três das dez maiores corporações mineiras do
mundo têm sua sede no Canadá e estas operam na América do Sul com uma longa
história de desastres ambientais e repressão das comunidades: Barrick Gold (a
maior empresa de mineração aurífera do globo), Kinross Gold e Gold Corp”,
afirma a Caoi, deixando claro porque não é interesse dessas nações garantir os
direitos dos povos indígenas.
O que esta população quer é que a
opinião de organizações regionais como COICA Amazônica, CAOI andina, CIMA e
CICA na Mesoamérica e América Central seja ouvida e que se leve em consideração
a realidade particular do continente e de seus povos indígenas. Realidade esta
que consiste, entre outras coisas, no fato de a América abrigar as maiores
zonas de biodiversidade e reserva de água do planeta.
Por isso, acreditam na
necessidade de proteger estas riquezas, sobretudo na América Latina, onde os
governantes abrem as portas e oferecem a melhor parte de seus territórios para
corporações transnacionais interessadas em praticar atividades extrativas,
sobretudo mineiras, petroleiras e florestais, que vulneram os direitos
territoriais, ambientais, culturais e o direito à consulta e consentimento
prévio, livre e informado dos povos indígenas.
Caoi defende que todos estes
pontos precisam ser abordados na Declaração da OEA sobre os Direitos dos Povos
Indígenas, caso contrário não é necessário aprovar um novo documento que apenas
servirá de réplica da Declaração das Nações Unidas e que não representará um
avanço.
Fonte: Adital - www.adital.com.br
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