AUDIENCIA PUBLICA – Contra a Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas

Mato Grosso do Sul é hoje o segundo estado brasileiro em população indígena, com mais de 70 mil indígenas, perdendo somente para o estado do Amazonas e lidera o ranking em violencia contra os povos indígenas: discriminação, preconceito, racismo, agressão física, criminalização e assassinato. 

Mesmo conquistado o direito constitucional de ter as Terras Indígenas demarcadas (Constituição Federal de 1988), o grande drama desta população indígena é a demora da demarcação de suas terras, causando todo sofrimento e que é responsável pela situação de miséria, sendo condenados a viverem confinados nos acampamentos improvisados a beira das rodovias, expostos ao tempo e aos pistoleiros e em aglomerados demográficos de reservas, onde não há espaço para manutenção da cultura e nem atividade de subsistência, deixando a população indígena refém da economia especulativa, a tendo como reserva e mão-de-obra barata, principalmente no agronegócio, pecuária, construção civil, pequenos comércios e nas usinas de etanol recém instaladas no MS.

O Mato Grosso do Sul também lidera outro ranking, que é o estado brasileiro com maior numero de indígenas condenados a pena de encarceramento, tendo o despreparo e preconceito de agentes do Estado como principais causadores dessas prisões. Hoje já passa de 200 o numero de encarcerados indígenas, grande maioria por razões de os agentes do Estado desconhecerem a cultura e tradição daqueles povos, fazendo do racismo e preconceito alguns dos motivos que levam indigenas para cadeia.

Os resultados  da negligencia, omissão, criminalização, entre outras violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro (e principalmente no Mato Grosso do Sul, onde o proprio governador se declara publicamente – anti-indígena – ser contra as demarcações de terras indigenas, unica forma de garantir a manutenção da tradição, cultura e susistencia dos povos indígenas) será discutido em audiência pública no proximo dia 13 de julho, na Camara Municipal de Campo Grande, onde o Estado será cobrado por providencias, principalmente nos casos de impunidades em relação a violencia, tortura, tentativa de assassinato, assassinatos e ameaças de morte, onde se sabe cada fazendeiro, empresário e político que esteja envolvidos direta e indiretamente. Um dos casos emblemáticos a ser discutido nesta audiencia pública será o ataque com coquetel molotov ao onibus de estudantes, no ultimo dia 03 de junho, no Municipio de Miranda, onde deixou varias pessoas feridas, sendo que quatro delas ainda se encontram internadas em estado grave.

Diante da Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas, QUEM SILENCIA É CÚMPLICE!

Caso não podendo estar presente na audiencia, envie uma moção repudiando a criminalização e violação de direitos humanos dos povos indígenas para os parlamentares e para demais autoridades do Estado brasileiro.

Data: Dia 13 de Julho, as 9h (10h no horario de Brasília)

Local: Camara Municipal de Campo Grande – MS