Estatuto dos Povos Indígenas cria impasse na Câmara

Documento está pronto para ser votado desde agosto de 2009

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Texto: Cristine Pires para Infosurhoy.com – 21/07/2011

Enquanto o novo Estatuto dos Povos Indígenas aguarda aprovação, segue em vigor a Lei 6001/73 que regulamenta os direitos dos indígenas brasileiros tais como os Bororo-Boe, na foto. (Cortesia de Valter Campanato/Agência Brasil)

PORTO ALEGRE, Brasil – A nova redação do Estatuto dos Povos Indígenas (Projeto de Lei 2057/91) aguarda votação na Câmara dos Deputados há dois anos devido ao impasse na definição dos parâmetros da legislação.

Escrito em 1991, o texto trata de assuntos polêmicos, como normas penais e punições para crimes contra índios, demarcação de terras, uso de recursos florestais e proteção ambiental.

A demora é vista com bons olhos pelos índios e seus defensores, que entendem que o texto está desatualizado, por ter sido escrito ha 20 anos, e também por defenderem que a comunidade indígena seja incluída nos debates.

“O projeto não está apto a ser aprovado”, alerta Roberto Lemos dos Santos Filho, juiz federal titular da 1ª Vara de Bauru (São Paulo), especialista em Direito Indigenista e autor de vários estudos sobre o assunto. “As questões nele tratadas demandam ampla discussão entre os vários segmentos envolvidos, sobretudo os índios, que devem ser ouvidos à exaustão, por serem os destinatários diretos das normas que serão postas.”

A participação dos indígenas no debate está prevista na própria Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 19 de abril de 2004. O acordo determina a participação dos povos interessados sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente.

Santos Filho adverte que, caso os índios não sejam consultados, todo o processo de discussão, redação e votação do Estatuto dos Povos Indígenas poderá ser anulado.

Censo aponta mudança de perfil

“O novo estatuto está desatualizado. Ele precisa de uma nova redação”, reforça Sandra Terena, índia da tribo Terena, do interior do estado de São Paulo. 

 

Em maio de 2010, indígenas brasileiros realizaram manifestação na capital do país, Brasília, demonstrando apoio à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas. (Cortesia Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Jornalista e presidente da ONG Aldeia Brasil, Sandra, 29, afirma que houve uma mudança no perfil das aldeias, o que deve ser levado em consideração pelo estatuto.

Mais de 40% da população indígena brasileira vive hoje em grande centros urbanos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Censo de 2010 aponta que o Brazil tem 800.000 índios, com 300.000 deles vivendo em cidades.

“Esses índios precisam ser ouvidos para sabermos quais necessidades e garantias eles necessitam”, defende Sandra.

Saulo Feitosa, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionario (CIMI), completa: “O projeto de lei foi apresentado em 1991, sua tramitação foi paralisada em 1994 e agora que ele voltou à pauta. Por isso, nossa proposta é que ele seja totalmente reescrito com base em uma discussão entre os povos indígenas e governo.”

Feitosa sugere a formação de uma comissão especial para debater o tema.

Enquanto o novo Estatuto dos Povos Indígenas não é aprovado, segue em vigor a Lei 6001/73, o chamado Estatuto do Índio, que regulamenta os direitos dos índios brasileiros.

“Mas esta lei tem que ser atualizada, pois o Brasil precisa criar um marco legal compatível com a Constituição de 1988 e ainda conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT”, argumenta a assessoria técnica da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

A expectativa é que o Projeto de Lei 2057/91 volte a ser debatido pelos parlamentares. Mas há deputados que defendem que sejam retomadas as discussões para que seja apresentado um novo projeto de lei sobre o tema, adianta a CDHM. 

 

O Censo de 2010 aponta que o Brasil tem 800.000 índios, com 300.000 deles vivendo nas cidades. (Cortesia de Elza Fiuza/Agência Brasil)

Outros parlamentares querem iniciar a tramitação de um substitutivo ao PL 2057/91. O texto, que aguarda despacho da Mesa da Câmara, foi apresentado pelo Ministério da Justiça (MJ) em agosto de 2009 e baseia-se na Convenção 169 da OIT e na Constituição Federal de 1988.

O movimento indígena e a Comissão Nacional de Políticas Indígenas (CPNI), vinculada ao MJ, defendem um substitutivo porque consideram que o PL 2057/91 tem várias lacunas, explica a CDHM. 

Questão fundiária é uma das prioridades

A Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1957, é o órgão do governo responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista de acordo com o que determina a Constituição Federal Brasileira de 1988.

Resolver os conflitos fundiários é uma das prioridades da Funai para 2011.

“Precisamos fazer a mediação entre as comunidades indígenas e os fazendeiros”, esclarece Aloysio Guapindaia, diretor de promoção e desenvolvimento sustentável da Funai. “Estamos atuando em várias regiões, como na Bahia, Mato Grosso e Rio Grande do Sul para garantir os direitos e ao mesmo tempo não ferir os direitos de posse.”

Um dos avanços do estatuto redigido em 1991 é que o documento estabelece como competência da Justiça Federal processar e julgar disputas sobre direitos indígenas, os crimes praticados por índios ou contra índios, suas sociedades, suas terras e seus bens.

“A proteção dos direitos dos povos indígenas e a garantia do respeito pela sua integridade, do gozo pleno dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem obstáculos nem discriminação, como estabelecido na Constituição e na convenção 169 da OIT, é o norte a ser seguido pelos legisladores e o fim a ser alcançado com a edição do estatuto”, defende Santos Filho.

Fonte:

http://www.infosurhoy.com/cocoon/saii/xhtml/pt/features/saii/features/main/2011/07/21/feature-03

Registros da alma em João Werner

O artista plástico João Werner vai abrir mais uma exposição em sua Galeria. Trata-se de "Legião, almas para todo gosto". Uma resenha dessa exposição foi encaminhada pelo próprio autor e aqui reitero suas boas palavras, convidando a todos para mais um registro pictural da alma. Em resumo, as palavras de Werner:

“A guerra iconoclasta do século VIII tornou explícita a virulência contida na figuração: causava polêmica, à época, a possibilidade de uma imagem ser idolatrada como se fora, ela própria, um ser e, mais além, (e, pior ainda sob a ótica religiosa) um ser "divino".

Mas é exatamente isto que vejo em alguns de meus retratos fictícios: traços humanos. Não traços meus, autobiográficos, mas traços que, às vezes, eu me estranho ao percebê-los. Vejo, em alguns deles, um olhar que denuncia uma intenção. Sinto que há uma "alma" para além das pinceladas grosseiras do meu Flash. Há alguém lá, olhando de volta. Doces ou irônicas, amargas ou azedas, mansas ou raivosas, há pessoas embutidas em algumas daquelas imagens.

Wittgenstein falou disso, Gombrich dedicou um livro a isso: como uma mesma coisa material pode apresentar aspectos visuais distintos? Como posso ver, em um mesmo desenho, ora um pato, ora um coelho? Como uma simples conjunção de cores e pinceladas pode apresentar aspectos humanísticos?

A arte plástica compartilha algo com o xamanismo e a invocação e esta minha exposição tem algo de vodoo, como se fosse um mostruário de almas. Enfim, razão seja dada aos iconoclastas....”

Onde e quando a exposição acontece:

Título: "Legião, almas para todo gosto"
Exposição individual com 25 gravuras digitais, retratos de pessoas imaginárias.
visitação: de 18 de julho a 14 de outubro de 2011
local: Galeria João Werner, rua Piauí, nº 191, sala 71, 86010-420, Londrina, PR.

A literatura indígena na 1ª Feira Literária de São Bernardo do Campo

No período de 1 a 14 de agosto, a cidade de São Bernardo do Campo/SP acolherá escritores(as) de varias partes do Brasil, o público infantil e juvenil e educadores(as) da região ABC que terão a oportunidade de conhecer, de perto,  um grupo de escritores  indígenas. Também participarei desse evento ao lado de Ron Mendes Wasiry, Elias Yaguakã, Olivio Jekupe, Cristino Wapichana e Daniel Munduruku, esperando a todos(as) para mais um encontro para falar da nossa cultura.

O Texto que segue foi extraído do Portal da Secretaria Municipal de Educação de S. Bernardo do Campo. Tenham todos(as), uma boa leitura.

Saudações literárias e indígenas, Graça Graúna

“A Feira

Imagem: Felit

 Durante o ano de 2011, a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, demonstrando seu compromisso com a leitura, realizará diversas ações visando não apenas incentivar o ato da leitura, mas também garantir a apropriação dos espaços leitura existentes em suas unidades escolares.

Como parte destas ações, entre os dias 1º e 14 de agosto, será realizada na cidade a 1ª Feira Literária de São Bernardo do Campo, uma idealização da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ.

A FELIT é um evento pioneiro na região, no qual não só as crianças, mas também os adultos, entrarão no mundo do livro, da literatura, do conhecimento, da cultura e do entretenimento. Durante todo o evento, o livro e a leitura literária serão o centro das atenções e os responsáveis por propiciar este prazer a todos nós (escritores, ilustradores e editores) estarão em contato com seu público, falando um pouco sobre seus trabalhos e experiências com a leitura.

A realização desta Feira atende a proposta de governo democrático e vai ao encontro das ações desenvolvidas junto aos estudantes da rede municipal de ensino, que enfatiza a importância de despertar o gosto pela leitura e garantir a autonomia na escolha de suas próprias leituras, a vivência cultural e a formação de cidadãos críticos. Além disso, a FELIT viabilizará a ampliação do repertório de escolhas literárias dos alunos e, consequentemente, sua visão de mundo.”

Povo Ye`kuana do Brasil debate futuro dos jovens indígenas

Imagem ISA - extraída do Google

Fonte: ISA, Vicente Albernaz

Implantação do ensino médio na região de Auaris, na TI Yanomami, é vista como alternativa para diminuição do atual fluxo de jovens das aldeias para a cidade de Boa Vista(RR), além de incentivar a transmissão dos conhecimentos tradicionais.

Realizada entre os dias 29/6 e 3/7, a II Assembleia Geral da Associação do Povo Ye’Kuana do Brasil (Apyb) teve como tema: “Política para Juventude Ye`kuana: como vai ser o futuro dos jovens Ye`kuana na cidade?”. O encontro ocorreu na aldeia Fuduwaduinha, localizada na região de Auaris, Terra Indígena Yanomami, e contou também com a participação dos Ye`kuana da Venezuela e de lideranças Sanöma e Xamathari (etnias Yanomami), além da chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, Joana Claudete e do coordenador substituto da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye`kuana da Funai, Michel Idris. O ISA e a Hutukara Associação Yanomami apoiaram a assembleia.

Durante o encontro, as lideranças e professores das comunidades presentes realizaram uma avaliação da trajetória das duas últimas décadas do povo Ye`kuana no Brasil, onde o processo de escolarização teve destaque. De acordo com as falas, ao longo destes anos, os Ye`kuana criaram suas próprias escolas, formaram-se professores e técnicos de enfermagem e alguns concluíram o ensino superior. Ainda assim, foi enfatizado que todas estas conquistas tiveram como ônus o grande deslocamento de jovens para a cidade de Boa Vista para ingressarem no ensino médio, o que vem causando expressivo esvaziamento das aldeias e prejudicando a transmissão de conhecimentos tradicionais.

Os presentes concluíram pela necessidade de se criar se 2º grau profissionalizante na região de Auaris e que a proposta de ensino contribua para valorização dos conhecimentos Ye`kuana.

O xamã Vicente de Castro, reconhecidamente um dos maiores guardiões dos conhecimentos Ye`kuana, teve destaque na assembleia. Ele falou sobre a sabedoria dos antigos, a forma como eles ensinavam e aprendiam e como tudo mudou depois que chegou o papel. (Ele refere-se à transmissão oral dos conhecimentos e às mudanças que chegada da escrita provocou). Vicente colocou-se à disposição dos Ye`kuana para contar suas histórias e o xamã Vicente de Castro se coloca à disposição para transmitir suas histórias e ensinamentos.

Saúde e garimpo

A chefe do DSEI-Y, Joana Claudete, foi recebida com muita festa pelos Yanomami e Ye`kuana, que nos últimos meses desencadearam um movimento para que ela fosse nomeada para a chefia, já que estava no cargo interinamente. As comunidades apresentaram as demandas das comunidades Ye`kuana e Sanöma em relação à saúde, como a construção de um novo alojamento na Casa de Saúde do Índio (Casai), a reforma dos postos e a formação dos agentes indígenas de Saúde.

Dário Kopenawa, coordenador de Saúde da Hutukara, apresentou a proposta de criação de uma assessoria indígena dentro do DSEI-Y como parte do processo de transição da Funasa para Sesai. Em sua opinião, será uma forma de os indígenas acompanharem e conhecerem melhor a administração do Distrito e também para fiscalizar o trabalho, em especial quanto à aplicação de recursos e prestação de contas. Todos se animaram com a proposta e os Ye`kuana indicaram um jovem para compor esta assessoria.

Ao coordenador substituto da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye`kuana, Michel Idris foram feitas denúncias sobre garimpo nas regiões Waikás, Haxiu e Hakoma. De acordo com as lideranças, o garimpo voltou a crescer na Terra Indígena Yanomami. Foi também cobrada a presença de chefes de posto da Funai nas regiões de Auaris e Surucucus. Idris justificou que tem dado mais atenção para proteção da fronteira leste da Terra Indígena, que vem sendo sistematicamente invadida por não indígenas.

Consolidação da Apyb

Criada em 2006, a Associação Ye`kuana permaneceu inativa ao longo de seus primeiros cinco anos. Por isso, a assembleia teve o intuito de dar um novo ânimo à organização, elegendo uma nova diretoria e indicando diretrizes gerais para seu funcionamento. Ficou decidido que a Apyb ficará sediada na Casa de Apoio ao Estudante Ye`kuana em Boa Vista e trabalhará junto com a Hutukara na defesa dos direitos dos povos da Terra Indígena Yanomami. O Presidente da Hutukara, Davi Kopenawa, falou sobre sua experiência de criação da Associação Yanomami, explicando seu funcionamento e dando dicas para a consolidação da Apyb. Davi enfatizou a necessidade das organizações indígenas da Terra Indígena Yanomami trabalharem em parceria, lembrando também a existência da Ayrca – Associação Yanomami do Rio Cauaburis.

Por fim, as lideranças das comunidade Ye`kuana do Brasil reunidas, indicaram a nova diretoria, que ficou assim composta: Presidente – Castro Costa da Silva; Vice-presidente – Osmar Carlos da Silva; 1º Tesoureiro –  Raul Luis Yacashi Rocha; 2º Tesoureiro – Martin Albertino Gimenes; 1º Secretário – Nivaldo Mário da Silva Gimenes; 2º Secretário – Robélio Cláudio Rodrigues.

Conselho Fiscal – Aniceto Ye`kuana, Henrique Aleuta Gimenes e Júlio Manoel Rodrigues.

Vicente de Castro fez o discurso final novamente contando histórias dos velhos Ye`kuana e a festa teeke’ya ao som das flautas e tambor Ye`kuana encerrou a assembleia. A festa, regada por muito caxiri,seguiu até o raiar do dia.

AUDIENCIA PUBLICA – Contra a Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas

Mato Grosso do Sul é hoje o segundo estado brasileiro em população indígena, com mais de 70 mil indígenas, perdendo somente para o estado do Amazonas e lidera o ranking em violencia contra os povos indígenas: discriminação, preconceito, racismo, agressão física, criminalização e assassinato. 

Mesmo conquistado o direito constitucional de ter as Terras Indígenas demarcadas (Constituição Federal de 1988), o grande drama desta população indígena é a demora da demarcação de suas terras, causando todo sofrimento e que é responsável pela situação de miséria, sendo condenados a viverem confinados nos acampamentos improvisados a beira das rodovias, expostos ao tempo e aos pistoleiros e em aglomerados demográficos de reservas, onde não há espaço para manutenção da cultura e nem atividade de subsistência, deixando a população indígena refém da economia especulativa, a tendo como reserva e mão-de-obra barata, principalmente no agronegócio, pecuária, construção civil, pequenos comércios e nas usinas de etanol recém instaladas no MS.

O Mato Grosso do Sul também lidera outro ranking, que é o estado brasileiro com maior numero de indígenas condenados a pena de encarceramento, tendo o despreparo e preconceito de agentes do Estado como principais causadores dessas prisões. Hoje já passa de 200 o numero de encarcerados indígenas, grande maioria por razões de os agentes do Estado desconhecerem a cultura e tradição daqueles povos, fazendo do racismo e preconceito alguns dos motivos que levam indigenas para cadeia.

Os resultados  da negligencia, omissão, criminalização, entre outras violações de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro (e principalmente no Mato Grosso do Sul, onde o proprio governador se declara publicamente – anti-indígena – ser contra as demarcações de terras indigenas, unica forma de garantir a manutenção da tradição, cultura e susistencia dos povos indígenas) será discutido em audiência pública no proximo dia 13 de julho, na Camara Municipal de Campo Grande, onde o Estado será cobrado por providencias, principalmente nos casos de impunidades em relação a violencia, tortura, tentativa de assassinato, assassinatos e ameaças de morte, onde se sabe cada fazendeiro, empresário e político que esteja envolvidos direta e indiretamente. Um dos casos emblemáticos a ser discutido nesta audiencia pública será o ataque com coquetel molotov ao onibus de estudantes, no ultimo dia 03 de junho, no Municipio de Miranda, onde deixou varias pessoas feridas, sendo que quatro delas ainda se encontram internadas em estado grave.

Diante da Criminalização e a Violência aos Povos Indígenas, QUEM SILENCIA É CÚMPLICE!

Caso não podendo estar presente na audiencia, envie uma moção repudiando a criminalização e violação de direitos humanos dos povos indígenas para os parlamentares e para demais autoridades do Estado brasileiro.

Data: Dia 13 de Julho, as 9h (10h no horario de Brasília)

Local: Camara Municipal de Campo Grande – MS

"¿Matar la voz es matar la humanidad?"*

 Imagem extraída do Google

Ni siquiera es necesario ser un analfabeto para entender que el asesinato de Facundo Cabral, este queridísimo cantautor argentino, entraña de la poesía humanista más extraordinaria (junto a otras voces poéticas latinoamericanas) del continente, representa un salvajismo sin precedentes, sea del narcotráfico o no, una bestialidad del crimen organizado centroamericano, siempre de derecha, una estructura criminal convertida en juez omnipotente que declara muertes a lo largo y ancho del territorio más pobre de la América de Bolívar, Morazán, Sucre o San Martín.

Facundo Cabral fue un hombre excepcional, sin parangón en su vida de compositor de piezas musicales y literarias de invaluable gozo estético. Portador de un pensamiento de solidaridad humana, de amor sin límite.

Nacido en el 37 de un siglo donde la bomba atómica destruyó vidas inocentes como si fueran plaga de insectos asquerosos, donde las guerras mundiales exterminaron millones de seres humanos arrancados de su tierra y de sus familias como animales destinados a la carnicería que satisfacía el instinto bestial depredador.

Nacido allá en una lejana ciudad denominada La Plata, en Argentina, un 22 de mayo de 1937, lejana para nosotros hombres, mujeres y niños oriundos de la Mesoamérica donde se inventó el calendario de mayor precisión astronómica.

Facundo Cabral fue un hombre nacido de la entraña del pueblo pobre y marginado que abunda neciamente en todos los rincones de la América de Rubén Darío, Octavio paz, Gabriel García Márquez, Jorge Luis Borges, Julio Cortázar, Alejo Carpentier, Miguel Ángel Asturias, Roberto Sosa, Roque Dalton.

Una nota de tragedia humana establecía que Facundo fue mudo hasta los 9 años, analfabeto hasta los 14, enviudó a los 40 años y sólo conoció a su padre hasta los 46 años.

Alguien le dijo a Facundo Cabral que Juan Domingo Perón y Evita protegían a los pobres, y entonces se lanzó viajar transportado por personas, de auto en auto, hasta que, llegando a Buenos Aires, un vendedor le indicó la dirección de la Casa Rosada donde residía el mandatario que aún todavía pervive en la simpatía de un pueblo lleno de vitalidad, música, literatura, ciencia y amor por el mundo terráqueo.

Allí burlando la seguridad correspondiente, se coló hasta el lugar donde se encontraban estos dos mitos de la política latinoamericana, Juan Domingo y Eva, con ellos conversó a la edad de 15 años. Ellos le proporcionaron un empleo a su madre. Tuvo una vida infantil marginal y fue encerrado en la cárcel donde un sacerdote de nombre Simón le enseñó a leer y escribir, además le mostró los caminos infinitos de la literatura. Y así pasó la primaria y la secundaria en tres años.

Facundo Cabral es así un canta autor que nace precisamente allí en donde el pan es una utopía cotidiana, el techo un sueño irredento, la dignidad humana un cauce perdido.

Y cuando en Honduras vivíamos uno de los acontecimientos más extraordinario de las masas obreras, la huelga de 1954, dice Facundo Cabral que un 24 de febrero de este año, un vagabundo le recitó el sermón de la montaña y entonces descubrió el artista que nacía, así que escribió una canción de cuna que denominó “Vuele bajo”, Con ello comenzó una vida trascendental que recorrería toda la América y el mundo.

Y después se encontró con Atahualpa Yupanqui y José Larralde, otros músicos que le mostraron el camino del folklore y de la música del hombre de carne y hueso, que fundamentalmente en América sufre arrancando a la pobreza los jirones de la vida.

Hacia 1970 escribió su canción insignia “No soy de aquí ni soy de allá” y se encontró con otro gigante del arte musical que construye el temblor de la humanidad en una voz donde el humanismo parece cauce cristalino: Alberto Cortez.

Sus modelos axiológicos Jesús, Gandhi, Teresa de Calcuta pervivían en cada letra y composición musical. Y como siempre sucede con los artistas rebeldes ante el sistema del capitalismo salvaje y del fascismo ultramontano, tuvo que salir al exilio ante los embates de la dictadura argentina entre 1976 y 1983.

Entonces viajó a toda parte donde su música y sus letra literaria fueran escuchadas para interrogarnos sobre el decurso del género humano en su lucha contra la injusticia, contra lo oprobioso, pero esencialmente, en una lucha por expresar la honda esencia del hombre que busca en el espíritu la realización de sus grandes utopías sociales.

Reconocido en su patria plena de encuentros con la humanidad que no descansa en ser una siempre en búsqueda de lo inefablemente solidario, fue declarado ciudadano ilustre de la Ciudad de Buenos Aires, mérito por el cual votó unánimemente la legislatura porteña en reconocimiento a su calidad de mensajero de la paz y unidad de los pueblos del mundo. Es por ello que, tras su inmensa trayectoria musical y literaria de índole universal, la UNESCO lo declaró “Mensajero Mundial de la Paz en 1996”.

Y así fue de escenario en escenario entregando su letra y su música como se entrega en cada país, en cada multitud, en cada escucha colectivo e individual, un poro de la piel de vasto humanismo melódico y estético.

Así que el 5 de julio, de este año pleno de paradojas mundiales, llega a Guatemala, la patria de Miguel Ángel Asturias, premio nobel de literatura en 1967, del poeta surrealista Luis Cardoza y Aragón, del fabulista Augusto Monterroso, premio Príncipe de Asturias en el año 2000 o del extraordinario dramaturgo Carlos Solórzano, llega a la patria mesoamericana de la eterna primavera, la antigua Capitanía General, donde toda la sensibilidad artística de vanguardia lo recibe con admiración y amor imponderable.

Así declara en el Expocenter del Grand Tikal Futura Hotel, la siguiente frase: “Ya le di gracias a ustedes, las daré en Quezaltenango y después que sea lo que Dios quiera, porque Él sabe lo que hace”.

El 9 de julio rumbo al aeropuerto internacional La Aurora, es asesinado por sicarios que se conducían en tres vehículos del crimen organizado, según fuentes gubernamentales.

Allí entre la confusión y la violencia muere, a la edad de 74 años, el 9 de julio, alcanzado por las balas del crimen que atenta en todo lugar y en todo tiempo contra la humanidad misma, el compositor amado por Latinoamérica, el indescriptible y único Facundo Cabral, el conversador y monologante del escenario, filósofo de lo que Joyce denominaba epifanías o revelaciones repentinas de verdades profundas pero intensamente cotidianas.

Hoy lloramos en la América insurrecta su ausencia corporal definitiva, pero le damos la bienvenida ahora en este parnaso de americanos sin parangón, lo respetamos, admiramos y veneramos como una voz de las tantas extraordinarias que en el arte, nuestro continente ha producido, a veces entre la sangre, la violencia y el amor por la vida que se construye día a día, entre la oscura y sorda lucha contra la injusticia que el sistema político capitalista explotador nos ha impuesto y del cual nos liberamos poco a poco en el frente de batalla donde el dolor es restañado cotidianamente por voces como la Facundo Cabral, cantautor de las epifanías contemporáneas de Nuestra América.

* Este artículo fue publicado originalmente en Alainet.org con el título "¿Matar la voz es matar la humanidad?", escrito por Galel Cárdenas, profesor de literatura en la Universidad Nacional Autónoma de Honduras.

ONU Mulheres revela que desigualdades de gênero persistem

Maria da Penha. Imagem extraída do Google

Camila Maciel (Jornalista da Adital)

Em seu primeiro relatório, divulgado nessa quarta-feira (6), a ONU Mulheres reconhece os avanços alcançados na questão da igualdade de gênero no mundo, mas revela que muitas mulheres seguem vivenciando injustiças, violências e desigualdades. Nesse sentido, o organismo das Nações Unidas (ONU) chama os governos a adotarem medidas emergenciais para "erradicar as injustiças que mantêm as mulheres na pobreza e com menos poder que os homens”.

Revogar leis que discriminam as mulheres, garantir legislação que as proteja, apoiar serviços inovadores de justiça, colocá-las em primeiro plano da administração da justiça e investir em sistemas de saúde que dêem respostas às necessidades das mulheres foram as ações destacadas como urgentes a serem tomadas pelos governos.

"Com a metade da população mundial em jogo, as constatações do relatório constituem um enérgico chamado à ação”, declarou Michelle Bachelet, secretária geral adjunta e diretora executiva de ONU Mulheres, de acordo com relatório.

Intitulado "O progresso das mulheres no mundo: em busca da justiça”, o relatório assinala, como um dos avanços, que 139 países e territórios consagram a igualdade de gênero em suas constituições. O voto feminino, quase que universal, também é citado como exemplo. Outro avanço destacado está no Equador, onde o direito das mulheres indígenas de participar dos governos e dos sistemas judiciais está, agora, consagrado na Constituição.

Por outro lado, no âmbito doméstico, 603 milhões de mulheres ainda vivem em países onde a violência nesse campo não é considerada um delito. Com relação ao trabalho, mesmo com leis que garantem igualdade de remuneração em 117 nações, as mulheres recebem até 30% menos que os homens em alguns países. Além dos empregos vulneráveis que atingem, mundialmente, cerca de 600 milhões de mulheres.

ONU Mulheres destaca que mudanças na legislação podem representar um começo, mas é fundamental que as leis sejam implementadas. "Muitas mulheres não se atrevem a denunciar os delitos devido ao estigma social e a sistemas judiciais débeis”. A Lei Maria da Penha, no Brasil, é citada como exemplo de como as reformas legislativas podem "assentar as bases de uma mudança de atitude e transformar a situação das mulheres na sociedade”, destaca o informe.

Para mudar a legislação, o relatório revela como fundamental a representação feminina no parlamento. Na América Latina, Argentina, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Equador e Guiana alcançaram 30% de legisladoras. Apenas quatro países do mundo têm mais do que essa porcentagem, no qual se encontra Costa Rica. Nessa região, quatro chefes de estado ou de governo são mulheres: Argentina, Costa Rica, Brasil e Trinidad e Tobago.

A esfera privada continua sendo um desafio para América Latina, apesar da aprovação de leis contra a violência doméstica em 97% dos países. Na prática, essa realidade ainda é frequente. Um estudo em 11 países mostrou que até 16% das mulheres já havia sofrido violência pelo menos uma vez na vida. As atitudes, contudo, podem estar mudando. Outro estudo, em sete países, demonstrou que 85% condenam a agressão de um homem contra sua esposa.

Dentre as ações destacadas por ONU Mulheres como importantes para que a justiça seja mais acessível às mulheres, está o emprego de mais mulheres como policiais. A experiência na América Latina demonstra que isso tem provocado um maior número de denúncias de violência de gênero. A região é líder no número de policiais femininas. Brasil foi o primeiro país, em 1985, a abrir uma delegacia de polícia de mulheres, na cidade de São Paulo. Além de empregar mulheres policiais, o relatório recomenda, ainda, investir em centros integrais de atenção à mulher, oferecer assistência e alfabetização legal, além de criar tribunais especializados.

Para ler o relatório na íntegra: http://progress.unwomen.org/

Dia pela paz nas escolas

Aprovação de Dia pela Paz Escolas pretende impulsionar valores fraternos a partir da sala de aula

Camila Maciel (Jornalista da Adital)

"A violência, como todo fenômeno social, também repercute na escola”, é o que afirma o Movimento Social de Educação para a Paz da Guatemala (MSEPEG). Dados das Nações Unidas (ONU) confirmam essa afirmação: "mais de 90 mil estudantes (guatemaltecos/as) são vítimas de agressão recorrente em seu centro educativo”, ato conhecido, hoje, como bullying. Para promover uma cultura de paz no ambiente escolar, o MSEPEG conquistou, recentemente, a aprovação do "Dia Nacional de Paz e não violência nas Escolas”, a ser comemorado no dia 30 de janeiro.

A medida, que foi promulgada pelo Ministério da Educação, tem como objetivo impulsionar "processos educativos a partir da infância e juventude dentro do marco da paz, liberdade e igualdade”. Através dessa ação, pretende-se que os estudantes sejam "protagonistas de seu próprio desenvolvimento, para o fortalecimento do estado de direito, justiça e democracia”, assinala a nota divulgada pelo Movimento.

Desde 2006, a experiência de dedicar um dia a paz nas escolas é realizada pelo MSEPEG. Com palestras, atividades culturais e artísticas, os integrantes do corpo escolar atuam para melhorar problemas de convivência através do processo de ensino-aprendizagem. A partir dessa ação, percebeu-se a necessidade de torná-la uma ação fixa com apoio de toda a sociedade.

O Movimento acredita que, dessa forma, promove-se "uma mudança de valores, atitudes e comportamentos que se constituem em fatores de prevenção da violência e contribuições para a paz social”. A escola é vista como um espaço prioritário para construção de uma sociedade mais plural, pacífica e democrática.

O acordo ministerial, que designa a data como referência para as atividades por uma cultura de paz nas escolas, é fundamentado pela Convenção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, a qual foi assinada pelo Estado Guatemalteco em 1990. O documento estabelece que sejam realizadas ações que promovam "valores, tais como respeito, tolerância, solidariedade e fraternidade na sala de aula, na escola, família e na comunidade”.

Violência nas Escolas da Guatemala

De acordo com dados das Nações Unidas (ONU), 28,8% das crianças são vítimas de "maus tratos, ofensas ou ameaças no trajeto de suas casas ou escolas”. Tal problema é mais vivenciado por meninas que estudam nas áreas urbanas, do que as que estudam na zona rural. Agressões emocionais e sexuais são as mais frequentes. Grande parte dessas meninas (38,8%) comunica aos seus professores as agressões sofridas e 43,2% comunicam às vezes, o que denota a importância de envolver a escola no combate à violência.

Alta Verapaz, Quiché, Izabal são os departamentos com maior incidência de violência escolar na Guatemala. Os casos de bullying foram registrados com maior frequencia nas zonas rurais do que nas zonas urbanas. Nesse aspecto, os meninos mais agredidos do que as meninas e as escolas pequenas registraram índices mais elevados do que as escolas maiores.