Retomada de terras indígenas em Mato Grosso do Sul

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Karol Assunção (Jornalista da Adital)

"A situação é complexa, continua o quadro de violência generalizada”. A afirmação é de Flávio Machado, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Mato Grosso do Sul (MS) a respeito da questão do território indígena no estado da região Centro-Oeste brasileira. Cansados de esperar por uma solução governamental, os indígenas seguem com as retomadas de seus territórios com o objetivo de chamar atenção para a demarcação de suas terras.

De acordo com ele, a luta indígena pela recuperação de suas terras já acontece há mais de 30 anos e ficou mais forte após a Constituição Federal de 1988, a qual estabelece que os indígenas têm direito às terras e cabe à União demarcá-las.

Entretanto, mesmo com a mobilização e com a lei, muitos povos indígenas continuam tendo seu direito violado. Machado observa, por exemplo, um aumento de acampamentos indígenas nas rodovias do estado e da violência interna e externa principalmente nos últimos cinco anos.

Em resposta à morosidade dos processos administrativos de demarcação de terra e à demora dos processos judiciais para julgar as terras já identificadas e declaradas, mas que não estão ocupadas pelos verdadeiros donos, os indígenas iniciaram uma série de ações de retomada.

Para Machado, a ação dos indígenas revela que eles "perderam a paciência por passar tanto tempo esperando por uma solução, por ver suas lideranças sendo assassinadas”. Segundo o coordenador regional do Cimi, várias comunidades indígenas realizam ações de retomadas. No entanto, ao tentar retornar a terra, enfrentam situações de violência.

Na sexta-feira passada (3), por exemplo, um ônibus escolar com indígenas do povo Terena da Terra Indígena "Cachoeirinha” sofreu um atentado ao entrar na região da aldeia. De acordo com informações do Cimi, o veículo, que transportava cerca de 30 alunos, foi alvo de pedras e tentativa de incêndio.

No mês de abril, o povo Terena realizou duas ações de retomada no município de Miranda: uma na fazenda Charqueada, onde permanece em resistência, e outra na fazenda Petrópolis - propriedade do ex-governador do estado, Pedro Pedrossian -, de onde os indígenas saíram por conta de ameaças de grupos armados.

No mês passado, foi a vez dos Kaiowá Guarani retomarem parte de suas terras de Laranjeira Nhanderu, localizada em Rio Brilhante. A ação teve o objetivo de pedir a conclusão dos processos administrativos de demarcação. De acordo com informações do Cimi, essa foi a segunda tentativa de recuperação do território do povo Kaiowá, que estava desde 2009 acampado na BR-163.

Fonte: Adital