Direito Autoral

Desrespeitar os direitos autorais é crime previsto na Lei 9610/98.

08 agosto 2018

Pelo fortalecimento dos Povos Indígenas do Mundo

Imagem extraída do Google




Pelo fortalecimento dos Povos Indígenas do Mundo
 

Graça Graúna (povo Potiguara/RN)


Com o tema “Migração e movimento”, a Unesco – por meio da diretora-geral Audrey Azoulay – reafirmou o compromisso com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007; convocando a comunidade internacional a "se mobilizar para assegurar total respeito pela dignidade, pelo bem-estar e pelas liberdades fundamentais dos povos indígenas” (UNESCO, 2018), e comemorar o Dia Internacional dos povos autóctones.
Nesta perspectiva, tomo a liberdade de compartilhar um poema escrito por Ailton Krenak (liderança indígena). O parente Krenak escreveu em 2005 (na Serra do Cipó, Minas Gerais) o poema “Continuum”. Generosamente, ele o declamou, nos dias 2 e 3 de agosto de 2018, numa roda de conversa; durante o Simpósio “Literatura indígena em perspectiva” e na mesa-redonda “Vozes ameríndias da decolonização: escrita e práxis”, no Congresso Internacional da Abralic 2018, em Uberlândia/MG. A temática da Abralic 2018 provocou reflexões acerca de tramas, circulação e sentidos na literatura. Nesse ritmo, a mesa “Vozes Ameríndias” nos aproximou (em vários sentidos) das canoas, dos rios e riachos; das montanhas, das serras; das lutas, dos sonhos.
E a propósito do 9 de agosto, dedicado aos Povos Indígenas; aos parentes indígenas (da floresta e da cidade) evoco a defesa dos diretos indígenas; o direito de sonhar um mundo melhor; evoco os sentidos da literatura indígena e tudo que nos aproxime da poesia necessária, do poema “Continuum, de Ailton Krenak-poeta-xamã:

Cantando/dançando
passando sobre o fogo
seguimos
no continuum
da tradição
no rastro de nossos
Ancestrais


Nordeste do Brasil, 8 de agosto de 2018

28 maio 2018

Pankararu: pelo respeito e pelo direito!


Imagem: Socioambiental 


Texto coletivo Pankararu 


O povo Pankararu, do sertão pernambucano, hoje localizado entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, tem como primeiro registro de aldeamento em 1700, de acordo com a carta régia de 1703. Com 100 anos depois da criação do agrupamento do Brejo dos Padres, em 1877, Dom Pedro II, em viagem pelo Rio São Francisco fez a doação de uma sesmaria, ou seja, uma légua em quadra, 14.294 hectares marcada a partir da igreja que está no Brejo dos Padres.  Esse foi o forte argumento para o reconhecimento étnico e para dar inicio ao processo de demarcação. Em 1940, no entanto, os limites das terras reivindicados não foram respeitados e o território foi reduzido de mais de 14.000 hectares iniciais por 8.100 hectares oficialmente reconhecidos. O povo Pankararu intensificou a batalha na justiça pelo reconhecimento correto de seu território e pela saída de posseiros de suas terras. 
Em 1984, a FUNAI propõe ao órgão corrigir a diminuição realizada em 1940, elevando o tamanho territorial para 14.294 hectares,  no entanto, até hoje o território Pankararu continua sendo de 8.100 hectares. Apenas em 1993, por força de uma ação civil pública movida pela Procuradoria da República, a Justiça decide pela retirada de doze famílias de posseiros, identificados como suas principais lideranças, na tentativa de viabilizar as demais retiradas, mas os posseiros recorrem e ganham a suspensão da decisão, voltando a situação indefinida anterior, um processo que já dura 25 anos e percorreu as três instancias de justiça do país e em todas as demais decisões se deu ganho de causa ao povo Pankararu.
Em 14 de fevereiro de 2017, o juiz da 38 Vara Federal de Serra Talhada, determinou o cumprimento da execução pela saída imediata dos posseiros, dando um prazo máximo de 12 meses para concluir a desocupação das mais de 300 famílias de não indígenas que hoje ocupam 20% do território Pankararu. Agora, em 2018, determinou a saída dos posseiros por força policial e determinou que a PF e PM executasse a retirada sob pena de multa diária de R$ 2,000 a cada dia que a ordem não for executada. Em março de 2018, a Justiça Federal estendeu, novamente, o prazo por mais 45 dias para a saída de forma pacífica por parte dos posseiros, mas poucos aceitam os termos de acordos, as indenizações e os novos territórios onde serão alojados e a demora dos órgãos competentes em atender as demandas dos posseiros está a cada dia colocando indígenas e posseiros em risco.
Os órgão competentes precisam agilizar essa desocupação de forma organizada e digna para aqueles que irão sair e não deixar que esse prazo acabe se estendendo por mais 25 anos. Os conflitos locais entre posseiros e indígenas estão cada vez mais reais e se instala uma sensação de guerra no ar. As lideranças indígenas tem suas casa vigiadas por câmeras de segurança e não deixam a aldeia sozinhos e muitos deles preferem não sair da aldeia, pois nas cidades vizinhas o discurso de ódio contra o povo Pankararu está a cada dia aumentando e gerando desconforto e insegurança em todos  que se identificam como indígena. Poucos sabem a realidade, a história e as batalhas que o povo Pankararu vem bravamente resistindo por séculos de opressão e injustiças sociais e hoje, depois de 25 anos de espera pela garantia de posse total de seu território, ainda não se pode comemorar a conquista. Hoje os Pankararus são cerca de 7.200 pessoas em 8.100 hectares de reserva, daqui 50 anos serão mais 7, 8 mil indígenas dentro do mesmo território. Que o direito a terra seja garantido para essa e as próximas gerações e que encontremos uma forma saudável de convivência, indígenas ou não, baseados no respeito e na paz entre todos.



20 abril 2018

Mulheres indígenas nos espaços culturais

Autora da matéria: Luana P.

DIA NACIONAL DO ÍNDIO E A PRESENÇA DAS MULHERES INDÍGENAS NOS ESPAÇOS CULTURAIS

No dia 19 de abril é comemorado o Dia Nacional do Índio, data proposta em 1940 no primeiro CongressoIndigenista Interamericano, realizado no México. O evento contou com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América e de vários líderes indígenas deste continente. Contudo, os indígenas não comparecerem aos primeiros dias do evento, temendo que suas reivindicações não fossem ouvidas – como vinha ocorrendo há algum tempo. Somente depois os líderes indígenas ponderaram sobre a importância daquele momento histórico e decidiram participar, comparecendo na data de 19 de abril. Durante o congresso foi criado o InstitutoIndigenista Interamericano, também sediado no México, que tem como função zelar pelos direitos dos indígenas na América. O Brasil não aderiu imediatamente ao instituto, mas, com a intervenção de Marechal Rondon, apresentou sua adesão e instituiu o Dia do Índio, no dia 19 de abril (criado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5.540 de 1943), cumprindo a proposta do Congresso de 1940.
O Dia do Índio é considerado uma data de reflexão sobre a importância e preservação da diversidade dos povos indígenas e respeito às suas manifestações culturais. Infelizmente, nem sempre a data é bem aproveitada nesse sentido e é ainda arraigada no imaginário brasileiro uma imagem estereotipada e preconceituosa do indígena. Ao contrário do que muitas escolas insistem em propagar, por exemplo, há muitas formas de ser um indígena no Brasil que vão além da utilização simbólica do cocar ou morar em uma aldeia. Os indígenas hoje estão em suas comunidades tradicionais com fortes lideranças, como a do xamã yanomami Davi Kopenawa, mas também estão nos grandes centros, como a presença do ativista ambientalista Ailton Krenak, e, especialmente, estão nas universidades que formam indígenas filósofoslinguistasantropólogosadvogadosmédicos, entre tantos outros profissionais. Os indígenas estão produzindo cinemamúsica e literatura. Também estão na política e no desenvolvimento sustentável. E, de Norte a Sul, esses povos estão organizados em lutas por seus direitos, suas tradições e seu reconhecimento perante a sociedade brasileira.
Inseridas nesse movimento estão as mulheres indígenas que, cada vez mais, crescem nos espaços de representação política, como demonstra a lista da Revista AzMina: Seis mulheres indígenas que vale a pena seguir nas redes. Em outra esfera, também tem se tornado cada vez maior o protagonismo feminino na manutenção da língua, na transmissão de saberes e de práticas tradicionais. É sobre isso e sobre elas que gostaríamos de destacar hoje, organizamos uma lista de mulheres indígenas atuando em espaços culturais que vale a pena você conhecer.

Na literatura: a escrita de Eliane Potiguara, Márcia Wayna Kambeba, 
Lia Minápoty e Graça Graúna


Eliane Potiguara é formada em Letras, licenciou-se em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e atua como professora, escritora e ativista dos direitos humanos. Ela possui sete livros publicados, mas foi em 2004 que lançou o seu livro mais famoso, Metade Cara, Metade Máscara, no qual compartilha narrativas pessoais e sobre sua etnia Potiguara em um misto de prosa e poesia. Publicado originalmente pela Global Editora, o livro foi reeditado este ano pela UK’A Editorial. Eliane trabalha, ainda, com diversos projetos que envolvem propriedade intelectual indígena e é Embaixadora da Paz pelo círculo de escritores da França e da Suíça. Ela é considerada um dos nomes mais importantes do movimento das mulheres indígenas, responsável pela criação do GRUMIN (Rede Grumin de Mulheres Indígenas), no qual luta desde a década de 80 pelo seu local de fala.
Onde encontrá-la: Facebook//Twitter/Site
Márcia Wayna Kambeba é destaque na poesia com seu livro Ay kakyri Tama – Eu Moro na Cidade. A identidade dos povos indígenas, a territorialidade e a questão da mulher nas aldeias são os principais temas abordados pela poeta. Natural da região do Alto Solimões (AM), nascida em uma comunidade indígena Tikuna, ela pertence à etnia Omágua/Kambeba. Márcia é escritora, fotógrafa e ativista, graduou-se e fez mestrado em Geografia, residindo atualmente em Belém (PA).
Onde encontrá-la: Facebook
Na literatura infantil temos o trabalho Com a Noite Veio o Sono (Editora Leya, 2011), de Lia Minápoty, no qual a escritora de origem Maraguá aborda o modo de pensar de sua etnia a respeito da noite. Lia é uma das jovens lideranças do povo Maraguá, atua também como artista plástica, especialista em grafismos indígenas além de fazer parte da diretoria da AMIMA (Associação das Mulheres Indígenas Maraguá).
Onde encontrá-la: Blog
Outra escritora indígena com publicação para o público infantil é Graça Graúna com Criaturas de Ñanderu (Editora Manole, 2010), mas ela também publicou outros livros com suas criações poéticas, como Tessituras da Terra (Edições M.E, 2001). Descendente do povo Potiguara, Graça é educadora universitária na área de literatura e direitos humanos, é graduada em Letras pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no qual fez também mestrado sobre mitos indígenas na literatura infantil e se doutorou em literatura indígena contemporânea no Brasil; atua também na escrita acadêmica, como em seu livro Contrapontos da Literatura Indígena Contemporânea (Mazza Edições, 2013).
Onde encontrá-la: Blog

No cinema: as mulheres indígenas na frente e atrás das câmeras


O cinema indígena surge não apenas como valorização da cultura e tradições das diversas etnias, mas, sobretudo, como um movimento de resistência. Assim é o trabalho de mulheres cineastas indígenas como Alcilane Melgueiro, Maria Cidilene Basílio, Elisangela Fontes Olímpio, Larissa Ye’padiho Mota Duarte e Claudia Dias Campos. 
Alcilane Melgueiro, da etnia Baré, ao lado da colega Maria Cidilene Basílio, do povo Tukano, registrou o método de plantação tradicional dos povos do Alto Rio Negro, no extremo norte do Amazonas, esse trabalho deu origem ao documentário Não Gosta de Fazer, Mas Gosta de Comer, com duração de 43 minutos. Elisangela Fontes Olímpio, do povo Baniwa, é responsável por Kupixá Yanékitiwara: Nora Malcriada, filme em que a cineasta faz uma conexão entre o mito indígena do título com cenas de seus parentes em trabalho de roçado. Já Larissa Ye’padiho Mota Duarte, da etnia Tukano, dirigiu Wehsé Darasé – Trabalho da Roça e Maria Claudia Dias Campos, indígena Tariano, dirigiu As Manivas de Basebó – Histórias e Tradições. Essas produções foram apresentadas na mostra Aldeia SP – Bienal de Cinema Indígena, em São Paulo. Vale comentar também sobre a Associação Yamurikumã das mulheres Xinguanas que realiza o projeto Kunhameret opora’anga ma’awa de apoio às mulheres cineastas xinguanas, muitas delas participaram da I Oficina de Formação Audiovisual das Mulheres Indígenas, promovida pelo do Instituto Capitu, que resultou no curta-metragem A História da Cutia e do Macaco.
Na frente das câmeras, conhecemos recentemente o trabalho de Zahy Guajajara, atriz da minissérie Dois Irmãos (produzida pela Rede Globo em 2017, com direção de Luiz Fernando Carvalho). Nascida na Reserva Indígena Cana Brava (MA), Zahy foi morar na cidade da Barra do Corda quando tinha oito anos para que pudesse estudar e aos 19 anos mudou-se para o Rio de Janeiro. Foi na cidade carioca, ao participar de manifestações contra a demolição da Aldeia Maracanã, que Zahy chamou a atenção por sua aparência e foi chamada para fazer um teste para Dois Irmãos, no qual começou sua carreira como atriz. Depois na minissérie, Zahy gravou o longa Não Devore Meu Coração, de Felipe Bragança, que passou pelo Festival de Sundance e Festival de Berlim. Gravou também um média-metragem, Sociedade da Natureza, do português Pedro Neves Marques. Zahy também atuou na peça de teatro Jamais ou Calabar, de Jorge Farjalla. Além disso, seu trabalho está atrás das câmeras: Zahy Guajajara é diretora, atriz protagonista e personagem de seu filme Zahy – Uma Fábula sobre o Maracanã.

Na música: Djuena Tikuna

A cantora Djuena Tikuna, nasceu na aldeia Umariaçu na região do Alto Solimões, na fronteira do Brasil com a Colômbia. Ainda criança, falante apenas da língua tikuna, mudou-se com a família para Manaus. Djuena, cujo nome significa “a onça que pula no rio”, começou a carreira de cantora influenciada pela prima, Cláudia Tikuna, e seu repertório é formado por músicas tradicionais de sua etnia Tikuna: “A música para nós, povos indígenas, é nativa, tanto quanto o mais velho ancião. É nativa porque nasce conosco, tem cheiro de fumaça, gosto de mapati [fruta] e é pintada de urucum e jenipapo”, disse a cantora em depoimento ao jornalista Jotabê Medeiros. Djuena Tikuna foi a primeira mulher indígena a protagonizar um espetáculo musical no Teatro Amazonas (em Manaus/AM), no lançamento do álbum Tchautchiane.
Onde encontrá-la: Facebook

Nas artes: Arissana Pataxó


Arissana Pataxó é artista plástica e desenvolve uma produção artística em diversas técnicas abordando a temática indígena como parte do mundo contemporâneo. Formada em Artes Plásticas pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), desenvolveu ao longo de seus estudos atividades de extensão com sua etnia Pataxó em oficinas e produção de material didático. Arissana continua realizando essas atividades não apenas com sua etnia, mas com outros povos indígenas da Bahia. Em 2007, realizou sua primeira exposição individual, Sob o Olhar Pataxó, no Museu de Arqueologia e Etnologia da UFBA, em Salvador. Desde então ingressou no mundo artístico com participação em diversas exposições, como o Salão Regional de Artes Visuais de Porto Seguro (BA), em 2009, a exposição internacional Eco Arte no Museu de Arte de Montenegro (RS), em 2011, e mais recente a exposição itinerante Mira! Artes Visuais Contemporâneas dos Povos Indígenasrealizada em Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF) entre 2013-2014. Arissana Pataxó também foi a segunda colocada o PIPAOnline 2016.
Onde encontrá-la: Site


** As artes que ilustram o texto foram feitas pela autora a partir de imagens de reprodução das artistas e seus trabalhos, com textura de fundo de uma tela de Arissana Pataxó.

20 janeiro 2018

Dos saberes indígenas: o nosso papel também é fazer arte

Capa da "Revista Literatura e Debate", 
onde consta o seguinte Depoimento


 DOS SABERES INDÍGENAS: O NOSSO PAPEL TAMBÉM É FAZER ARTE

por Graça Graúna

A presente contribuição ao estudo da história e da cultura indígena no Brasil é uma releitura de minha entrevista à Palimpsesto, uma revista do Programa de Pós-Graduação em Letras da UERJ, em 2015. A releitura vinda da oralidade e transfigurada na escrita se transforma em escrevivência, no sentido de que estão vivas (em mim) a poesia, a história e a memória dos antigos. Expor essa escrevivência e preservá-la em forma de relato significa também resiliência, e é uma das maneiras de fortalecer a nossa resistência, a nossa identidade indígena. Negar essa resistência configura uma afronta, como diria Jerome Rothenberg na obra Etnopoesia do milênio (2000).
De Norte a Sul, de Leste a Oeste, tenho percorrido Universidades brasileiras onde tem lugar o incentivo a estudos e pesquisas acerca dos povos indígenas. Contudo, a indiferença e o descaso ocorrem também no meio universitário, onde nos deparamos com pessoas que trazem uma visão estereotipada acerca do indígena. Continue a leitura no link da “Revista Literatura e Debate”, da URI, v. 12, n.22, pp; 223-230: