Imagem: Socioambiental
Texto coletivo Pankararu
O povo Pankararu, do sertão pernambucano, hoje localizado entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, tem como primeiro registro de aldeamento em 1700, de acordo com a carta régia de 1703. Com 100 anos depois da criação do agrupamento do Brejo dos Padres, em 1877, Dom Pedro II, em viagem pelo Rio São Francisco fez a doação de uma sesmaria, ou seja, uma légua em quadra, 14.294 hectares marcada a partir da igreja que está no Brejo dos Padres. Esse foi o forte argumento para o reconhecimento étnico e para dar inicio ao processo de demarcação. Em 1940, no entanto, os limites das terras reivindicados não foram respeitados e o território foi reduzido de mais de 14.000 hectares iniciais por 8.100 hectares oficialmente reconhecidos. O povo Pankararu intensificou a batalha na justiça pelo reconhecimento correto de seu território e pela saída de posseiros de suas terras.
Em 1984, a
FUNAI propõe ao órgão corrigir a diminuição realizada em 1940, elevando o
tamanho territorial para 14.294 hectares, no entanto, até hoje o
território Pankararu continua sendo de 8.100 hectares. Apenas em 1993, por
força de uma ação civil pública movida pela Procuradoria da República, a
Justiça decide pela retirada de doze famílias de posseiros, identificados como
suas principais lideranças, na tentativa de viabilizar as demais retiradas, mas
os posseiros recorrem e ganham a suspensão da decisão, voltando a situação
indefinida anterior, um processo que já dura 25 anos e percorreu as três
instancias de justiça do país e em todas as demais decisões se deu ganho de
causa ao povo Pankararu.
Em 14 de
fevereiro de 2017, o juiz da 38 Vara Federal de Serra Talhada, determinou o
cumprimento da execução pela saída imediata dos posseiros, dando um prazo
máximo de 12 meses para concluir a desocupação das mais de 300 famílias de não
indígenas que hoje ocupam 20% do território Pankararu. Agora, em 2018,
determinou a saída dos posseiros por força policial e determinou que a PF e PM
executasse a retirada sob pena de multa diária de R$ 2,000 a cada dia que a
ordem não for executada. Em março de 2018, a Justiça Federal estendeu, novamente,
o prazo por mais 45 dias para a saída de forma pacífica por parte dos
posseiros, mas poucos aceitam os termos de acordos, as indenizações e os novos
territórios onde serão alojados e a demora dos órgãos competentes em atender as
demandas dos posseiros está a cada dia colocando indígenas e posseiros em
risco.
Os órgão
competentes precisam agilizar essa desocupação de forma organizada e digna para
aqueles que irão sair e não deixar que esse prazo acabe se estendendo por mais
25 anos. Os conflitos locais entre posseiros e indígenas estão cada vez mais
reais e se instala uma sensação de guerra no ar. As lideranças indígenas tem
suas casa vigiadas por câmeras de segurança e não deixam a aldeia sozinhos e
muitos deles preferem não sair da aldeia, pois nas cidades vizinhas o discurso
de ódio contra o povo Pankararu está a cada dia aumentando e gerando
desconforto e insegurança em todos que se identificam como indígena.
Poucos sabem a realidade, a história e as batalhas que o povo Pankararu vem
bravamente resistindo por séculos de opressão e injustiças sociais e hoje,
depois de 25 anos de espera pela garantia de posse total de seu território,
ainda não se pode comemorar a conquista. Hoje os Pankararus são cerca de 7.200
pessoas em 8.100 hectares de reserva, daqui 50 anos serão mais 7, 8 mil
indígenas dentro do mesmo território. Que o direito a terra seja garantido para
essa e as próximas gerações e que encontremos uma forma saudável de
convivência, indígenas ou não, baseados no respeito e na paz entre todos.