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“CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS Povos Indígenas
SOBRE RIO+20 e a Mãe TERRA” 13‐22
Junho 2012
Nós, os Povos Indígenas da Mãe
Terra reunidos na sede da Kari-Oca I, sagrado Kari-Oka Púku, no Rio de Janeiro
para participar da Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável Rio+20, agradecemos aos Povos Indígenas do Brasil
por nos darem o bem vindo aos seus territórios. Reafirmamos nossa
responsabilidade para falar sobre a proteção e o bem-estar da Mãe Terra, da
natureza e das futuras gerações de nossos Povos Indígenas e toda a humanidade e
a vida. Reconhecemos o significado desta segunda convocatória dos Povos
Indígenas do mundo e reafirmamos a reunião
histórica de 1992 da Kari-Oca I, onde os Povos Indígenas emitiram a Declaração
da Kari-Oca e a Carta da Terra dos Povos Indígenas. A conferência da Kari-Oca e
a mobilização dos Povos Indígenas durante a Reunião da Terra marcou um grande
avanço do movimento internacional para os direitos dos Povos Indígenas e o
papel importante que desempenhamos na conservação e no desenvolvimento
sustentável. Reafirmamos também a Declaração
de Manaus sobre a convocatória da Kari-Oca 2 como o encontro internacional dos
Povos Indígenas na Río+20.
A
institucionalização do colonialismo
Consideramos
que os objetivos da Conferência das Naciones Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável (UNCSD) Río+20, a “Economia Verde” e seu argumento de que o mundo
somente pode “salvar” a natureza com a mercantilizar de suas capacidades de dar
vida e garantir a vida como uma continuação do colonialismo que os Povos
Indígenas e nossa Mãe Terra tem resistido durante 520 anos. A “Economia Verde”
se promete erradicar a pobreza, mas na realidade somente vai favorecer e responder as empresas
multinacionais e o capitalismo. Se trata da continuação de uma economia global
baseada nos combustíveis fósseis, na destruição do meio ambiente mediante a
exploração da natureza através das indústrias extrativistas, tais como a
mineração, a extração e produção petrolífera, a agricultura intensiva de monoculturas
e outras inversões capitalistas. Todos esses esforços estão encaminhados as
ganâncias e a acumulação de capital por uns
poucos.
Desde
Rio 1992, nós como Povos Indígenas vemos que o colonialismo está sendo
transformado na base da globalização do comércio e da hegemonia econômíca
capitalista mundial. Se vem intensificado a exploração e o roubo dos
ecossistemas e biodiversidade do mundo, assim como a violação aos diretos
inerentes dos povos indígenas. Nosso direito a livre determinação, a nossa própria
governança e ao nosso desenvolvimento livremente determinado, nossos direitos
inerentes as nossas terras, territórios e recursos estão cada vez mais atacados
por uma colaboração de governos e empresas transnacionais. Ativistas e líderes
indígenas que defendem seus territórios seguem sofrendo repressão,
militarização, incluindo assassinatos, prisões, humilhações e classificação
como “terroristas”. A violação de nossos direitos coletivos enfrenta a mesma
impunidade. O deslocamento forçado ou assimilação ameaça nossas futuras
gerações, culturas, idiomas, espiritualidade y relação com a Mãe Terra
económica e políticamente.
Nós,
povos indígenas de todas as regiões do mundo, temos defendido a Nossa Mãe Terra
das agressões do desenvolvimento não sustentável e a super exploração de nossos
recursos por mineração, madeireiras, grandes represas hidroelétricas,
exploração e extração petrolífera. Nossos bosques sofrem pela produção de
agrocombustíveis, biomasa, plantaçõess e outras imposições como as falsas
soluções à mudança climática e ao desenvolvimento não sustentável e danoso. A
Economía Verde é nada menos que o capitalismo da natureza; um esforço perverso
das grandes empresas, as indústrias
extrativistas e dos governos para converter em dinheiro toda a Criação mediante
a privatização, mercantilização e venda do Sagrado e todas as formas de vida,
assim como o céu, incluindo o ar que respiramos, a água que bebemos e todos os
genes, plantas, sementes nativas, árvores, animais, peixes, diversidade
biológica e cultural, ecossistemas e conhecimentos tradicionais que fazem
possivel e disfrutável a vida sobre a terra.
Violações
graves dos direitos dos povos indígenas da soberania alimentar continuam sem
parar ao que da lugar a inseguridade alimentar. Nossa própria produção de
alimentos, as plantas que nos rodeiam, os animais que caçamos, nossos campos e
as plantações, a água que bebemos e a água dos nossos campos, os peixes que
pescamos de nossos rios e riachos, está diminuindo a um ritmo alarmante.
Projetos de desenvolvimento não sustentável, tais como mono-culturas plantações
de soja químicamente intensiva, as indústrias extrativistas como a mineração e
outros projetos destrutivos do meio ambiente e as inversões com fins de lucro,
estão destruindo nossa biodiversidade, envenenando nossa água, nossos rios,
riachos, e a terra e sua capacidade para manter a vida. Isto se agrava ainda
mais debido ao cambio climático e as represas hidroeléctricas e outras formas
de produção de energia que afetam a todo o ecossistema e sua capacidade para
promover a vida. A soberania alimentaria é uma expressão fundamental de nossos
direitos coletivo a livre determinação e desenvolvimento sustentável. A
soberania alimentar e o direito a alimentação devem ser reconhecidos e
respeitados: alimentação não deve ser mercadoria que se utiliza, comercializa
ou especula com fins de lucro. Nutre nossas identidades, nossas culturas e
idiomas, e nossa capacidade para sobreviver como povos indígenas.
A Mãe
Terra é a fonte da vida que se requer proteger, não como um recurso para ser
explorado e mercantilizado como “capital natural”. Temos nosso lugar e nossas
responsabilidades dentro da ordem sagrada da Criação. Sentimos a alegria
sustentadora quando as coisas ocorrem em harmonia com a Terra e com toda a vida
que cria e sustenta. Sentimos a dor da falta de harmonia quando somos
testemunho da desonra da ordem natural da Criação e da colonização econômica e continua, assim como a degradação da Madre Terra e toda a
vida nela. Até que os direitos dos povos indígenas sejam observados, velados e
respeitados, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza não
ocorrerão.
A
solução
A relação inseparável entre os seres humanos e a Terra, inerente para os
povos indígenas deve ser respeitada pelo bem das gerações futuras e toda a
humanidade. Instamos a toda a humanidade a se unir conosco para transformar as
estruturas sociais, as instituições e relações de poder que são a base de nossa
pobreza, opressão e exploração. A globalização imperialista explora todo o que
garante a vida e a terra. Necessitamos reorientar totalmente a produção e o
consumo na base das necessidades humanas no lugar da acumulação desenfreada de
ganância para com poucos.
A sociedade deve tomar controle coletivo dos recursos
produtivos para satisfazer as necessidades de desenvolvimento social
sustentável e evitar a sobreprodução, o sobreconsumo e a sobreexploração das
pessoas e da natureza que são inevitáveis abaixo o atual sistema capitalista
monopólico. Devemos enfocar sobre comunidades sustentáveis com base nos
conhecimentos indígenas e no desenvolvimento capitalista.
Exigimos
que as Nações Unidas, os governos e as empresas abandonem as falsas soluções a
mudança climática, tais como as grandes represas hidroelétricas, os organismos
geneticamente modificados, incluindo as árvores transgênicas, as plantações, os
agro combustíveis, o “carbono limpo”, a energia nuclear, o gás natural, a
transposição das águas dos rios, a nanotecnologia, a biologia sintética, a bio
energia, a biomassa, o biochar, a geoengenharia, os mercados de carbono, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e REDD+ que
colocam em perigo o futuro e a vida tal como a conhecemos. No lugar de ajudar a
reduzir o aquecimento global, eles envenenam e destroem o meio ambiente e
deixam que a crise climática aumente exponencialmente, o que pode deixar o
planeta praticamente inabitável. Não podemos permitir que as falsas soluções
destruam o equilíbrio da Terra, assassinem as estações, desencadeiem o caos do
mal tempo, privatizem a vida e ameacem a supervivência da humanidade. A
Economia Verde é um crime de lese humanidade e contra a Terra.
Para
lograr o desenvolvimento sustentável os Estados devem reconhecer os sistemas
tradicionais de manejo de recursos dos povos indígenas que há existido por
milênios, nos sustentando assim durante o colonialismo. È fundamental garantir
a participação ativa dos povos indígenas nos processos de tomada de decisões
que os afetam e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado. Os
Estados também devem proporcionar apoio aos povos indígenas que seja adequada a sua sustentabilidade e prioridades livremente
determinadas, sem restrições e diretrizes limitantes.
Seguiremos
lutando contra a construção de represas hidrelétricas e todas as formas de
produção de energia que afetam nossas águas, nossos peixes, nossa
biodiversidade e os ecossistemas que contribuem com a nossa soberania
alimentar. Trabalharemos para preservar nossos territórios contra o veneno das
plantações de monoculturas, das indústrias extrativas e outros projetos
destrutivos do meio ambiente, e continuar nossas formas de vida, preservando
nossas culturas e identidades. Trabalharemos para preservar nossas plantas e as
sementes tradicionais, e manter o equilíbrio entre nossas necessidades e as
necessidades de nossa Mãe Terra e sua capacidade de garantir a vida.
Demonstraremos ao mundo que se pode e se deve fazer. Em todos estes assuntos
documentaremos y organizaremos a solidariedade de todos os povos indígenas de
todas as partes do mundo, e todas as demais fontes de solidariedade dos não
indígenas de boa vontade a se unir a nossa luta pela soberania alimentar e a
seguridade alimentaria. Rejeitamos a privatização e o controle corporativo dos
recursos, tais como nossas sementes tradicionais e dos alimentos. Por último,
exigimos aos estados que defenda nossos direitos ao controle dos sistemas de
gestões tradicionais e ofereça um apoio concreto, tais como as tecnologias
adequadas para que possamos defender nossa soberania alimentar.
Rejeitamos
as promessas falsas do desenvolvimento sustentável e soluções ao cambio
climático que somente serve a ordem econômica dominante. Rejeitamos a REDD,
REDD+ e outras soluções baseadas no mercado que têm como enfoque nossos
bosques, para continuar violando nossos direitos inerentes a livre determinação
e ao direito as nossas terras, territórios, águas e recursos, e direito da
Terra a criar e manter a vida. Não existe tal coisa como “mineração sustentável”. Não existe tal coisa como “petróleo ético”.
Rejeitamos
a aplicação de direitos de propriedade intelectual sobre os recursos genéticos
e o conhecimento tradicional dos povos indígenas que resulta na privatização e
mercantilização do Sagrado essencial para nossas vidas e culturas. Rejeitamos
as formas industriais da produção alimentícia que promove o uso de agrotóxicos,
sementes e organismos transgênicos. Portanto, afirmamos nosso direito a ter,
controlar, proteger e herdeiros as sementes nativas, plantas medicinais e os conhecimentos tradicionais provenientes
de nossas terras e territórios para o beneficio de nossas futuras gerações.
Nosso
Compromisso com o Futuro que Queremos
Por
falta da falta da implementação verdadeira do desenvolvimento sustentável o
mundo está em múltiplas crises ecológicas, econômicas y climáticas. Incluindo a
perda de biodiversidade, desertificação, o derretimento dos glaciares, escassez
de alimentos, água e energia, uma recessão econômica mundial que se acentua, a
instabilidade social e a crise de valores. Nesse sentido, reconhecemos que
temos muito fazer para que os acordos internacionais respondam adequadamente aos direitos e necessidades dos povos
indígenas. As contribuições atuais potenciais de nossos povos devem ser
reconhecidas como um desenvolvimento sustentável verdadeiro para nossas
comunidades que permita que cada um de nós alcance o Bem Viver.
Como
povos, reafirmamos nosso direito a livre determinação a controlar e manejar
nossas terras e territórios tradicionais, águas e outros recursos. Nossas
terras e territórios são a parte estrutural de nossa existência – somos a Terra
a Terra, é nós -. Temos uma relação espiritual e material com nossas terras e
territórios e estão intrinsecamente ligados a nossa supervivência e a
preservassem e desenvolvimento de nossos sistemas de conhecimentos e culturas,
a conservação, uso sustentável da biodiversidade e o manejo de ecossistemas.
Exerceremos
o direito a determinar e estabelecer nossas prioridades e estratégias de auto
desenvolvimento para o uso de nossas terras, territórios e outros recursos.
Exigimos que o consentimento livre, prévio e informado seja o princípio de
aprovação ou desaprovação definitivo y vinculante de qualquer plano, projeto ou
atividade que afete nossas terras, territórios e outros recursos. Sem o direito
ao consentimento livre, prévio e informado o modelo colonialista, o domínio da
Terra e seus recursos seguirá com a mesma impunidade.
Seguiremos
nos unindo como povos indígenas e construindo una solidariedade e aliança forte
entre nós mesmos, comunidades locais e verdadeiros promotores não-indígenas de
nossos temas. Esta solidariedade avançará a campanha mundial para os direitos
dos povos indígenas a sua terra, vida e recursos e o lugar de nossa livre
determinação e liberação. Seguiremos desafiando e resistindo aos modelos
colonialistas e capitalistas que promovem a dominação da natureza, o
crescimento econômico desenfreado, a extração de recursos sem limite para
ganâncias, o consumo e a produção insustentável e as acordos não regulamentados
e os mercados financeiros. Os seres humanos são uma parte integral do mundo
natural e todos os direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas,
devem ser respeitados e observados por o desenvolvimento.
Convidamos
a toda a sociedade civil a proteger e promover nossos direitos e cosmovisões e
respeitar a lei da natureza, nossas espiritualidades e culturas e nossos
valores de reciprocidade, Harmonia com a natureza, a solidariedade e a
coletividade. Valores como cuidar o compartilhar, entre outros, são cruciais
para criar um mundo más justo, equitativo e sustentável. Neste contexto,
fazemos um chamado para inclusão da cultura como o quarto pilar do
desenvolvimento sustentável.
O
reconhecimento jurídico e a proteção dos direitos dos povos indígenas da terra,
dos territórios,dos recursos e os conhecimentos tradicionais deveriam ser um
requisito para o desenvolvimento e planificação de todos e cada um dos tipos de
adaptação e mitigação da mudança climática, conservação ambiental (incluindo a
criação de “áreas protegidas”), o uso sustentável da biodiversidade e medidas a
combater desertificação. Em todos os casos, tem que haver consentimento livre, prévio e informado.
Continuamos
dando seguimento aos compromissos assumidos na Reunião da Terra tal como se
reflete nesta declaração política. Fazemos um chamado a ONU a começar sua
implementação, e assegurar a participação plena, formal e efetiva dos povos
indígenas em todos os processos e atividades da Conferência de Rio+20 e mais
além, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobe os Direitos dos Povos
Indígenas (DNUDPI) e o principio do consentimento livre, prévio e informado (CLPI). Seguimos habitando e mantendo
os últimos ecossistemas sustentáveis com as mais altas concentrações de
biodiversidade no mundo. Podemos contribuir de uma maneira significativa ao
desenvolvimento sustentável porém acreditamos que o marco holístico de
ecossistemas para o desenvolvimento se deve promover. isso inclui a integração
do enfoque de direitos humanos, o enfoque de ecossistemas e enfoques
culturalmente sensíveis e baseados em
conhecimentos.
Expressamos
nossa solidariedade e apoio para as demandas e aspirações dos povos indígenas
no Brasil encontradas no anexo a esta declaração. “Caminhamos para o futuro nos rastros de nossos
antepassados”.
Aprovado
por aclamação, Aldeia de Kari-Oca, no Sagrado Kari-Oca Púku, Rio de Janeiro,
Brasil, 18 de junho de 2012
http://indigenous4motherearthrioplus20.org/kari-oca-2-declaration/
