segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Justiça concede liminar favorável ao Museu do Índio


Museu do Índio. Imagem extraída do Google.

Uma liminar do Tribunal de Justiça, expedida no sábado, impede a demolição do antigo prédio do Museu do Índio, situado ao lado do Estádio do Maracanã, no Rio. A decisão chegou às vésperas do encerramento do prazo dado pela procuradoria do estado para a desocupação do imóvel, prevista para hoje. A liminar estabelece ainda uma multa de R$ 60 milhões para o caso de descumprimento da medida. A construção, de 1862, está no centro de uma batalha jurídica entre o estado e índios de pelo menos cinco etnias que lá vivem desde 2006. A liminar foi concedida após ação da Defensoria Pública, diante do parecer favorável do Iphan ao tombamento do imóvel, mas cabe recurso - O Globo, 28/1, Rio, p.23.

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