quarta-feira, 30 de maio de 2012

Índios do Alto Xingu iniciam montagem de aldeia


 
Imagem extraída do Google. Oca Rio+20


A casa dos povos indígenas durante a conferência Rio+20 começou a tomar forma na tarde de ontem pelas mãos de 21 índios Kamaiurá, do Alto Xingu, em Mato Grosso. A aldeia Kari-Oca, sede do encontro de povos nativos de todo o mundo, está sendo erguida no campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Jacarepaguá, zona oeste do Rio. No terreno, de 7 mil m2, os índios trabalham para levantar duas ocas de debates, alojamentos e uma tenda tecnológica, de onde as discussões serão transmitidas via internet para povos indígenas dos EUA ao Japão. A oca sediará encontros e debates sobre temas como alimentação, mudanças climáticas, energia limpa, erradicação da pobreza e economia verde. No total, cerca de 1.200 índios circularão pelos espaços. Eles vão preparar um documento que será entregue aos representantes da ONU - OESP, 30/5, Vida, p.A22.

Fonte: ISA,  www.socioambiental.org

domingo, 20 de maio de 2012

21 de maio 2012: Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento


Imagem extarída do site Adital

Fonte: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e Adital

Relatório Mundial da Unesco Investir na diversidade cultural e no diálogo intercultural

Introdução

          
A diversidade cultural vem suscitando um interesse notável desde o começo do novo século. Porém os significados que se associam a esta expressão "cômoda” são tão variados como mutáveis. Para alguns a diversidade cultural é intrinsecamente positiva, na medida em que se refere a um intercâmbio da riqueza inerente a cada cultura do mundo e, assim, aos vínculos que nos unem nos processos de diálogo e de troca.
Para outros, as diferenças culturais fazem-nos perder de vista o que temos em comum como seres humanos, constituindo assim a raiz de numerosos conflitos. Este segundo diagnóstico parece hoje mais crível na medida em que a globalização aumentou os pontos de interação e fricção entre as culturas, originando tensões, fraturas e reivindicações relativamente à identidade, particularmente a religiosa, que se convertem em fontes potenciais de conflito. Por conseguinte, o desafio fundamental consistiria em propor uma perspectiva coerente da diversidade cultural e, assim, clarificar que, longe de ser ameaça, a diversidade pode ser benéfica para a ação da comunidade internacional. É esse o objetivo essencial do presente relatório.

Relatório mundial da Unesco
Na linha da convicção da UNESCO sobre a necessidade e o valor intrínseco da fecunda diversidade das culturas do mundo, inscrita na sua Constituição de 1945, os objetivos do Relatório Mundial sobre a Diversidade Cultural são os seguintes:
- analisar a diversidade cultural em todas as suas facetas, esforçando-se por expor a complexidade dos processos, ao passo que identifica um fio condutor principal entre a multiplicidade de possíveis interpretações;
- mostrar a importância da diversidade cultural nos diferentes domínios de intervenção (línguas, educação, comunicação e criatividade) que, à margem das suas funções intrínsecas, se revelam essenciais para a salvaguarda e para a promoção da diversidade cultural;
- convencer os decisores e as diferentes partes intervenientes sobre a importância em investir na diversidade cultural como dimensão essencial do diálogo intercultural, pois ela pode renovar a nossa percepção sobre o desenvolvimento sustentável, garantir o exercício eficaz das liberdades e dos direitos humanos e fortalecer a coesão social e a governança democrática.
Deste modo, o Relatório Mundial propõe-se a fazer uma resenha das novas perspectivas abertas pela análise dos desafios da diversidade cultural e, ao fazê-lo, traçar novas modalidades para acompanhar e orientar as transformações em curso. Por conseguinte, o Relatório Mundial não pretende fornecer soluções pré-determinadas às questões com as quais se podem confrontar os decisores. O seu objetivo consiste, antes, em sublinhar a complexidade desses problemas, que não podem solucionar-se simplesmente pela vontade política, mas que na generalidade exigem uma melhor compreensão dos fenômenos subjacentes e maior cooperação internacional, em particular mediante o intercâmbio de boas práticas e a adoção de diretrizes comuns.
O Relatório não pretende fazer o inventário universal da diversidade cultural, estabelecido na base de indicadores disponíveis, como faz com o Relatório Global de Monitoramento de Educação para Todos, que a UNESCO publica. Ainda que este Relatório Mundial inclua um anexo estatístico com 19 quadros referentes a diversos âmbitos da cultura e um capítulo dedicado a considerações metodológicas, elaborado em estreita colaboração com o Instituto de Estatística da UNESCO em Montreal, a formulação de indicadores na esfera da diversidade cultural encontra-se apenas no seu início. Para realizar um inventário dessa natureza seria necessário levar a cabo, com o acordo dos EstadosMembros da UNESCO, uma verdadeira investigação mundial sobre a diversidade cultural, tarefa que necessitaria de recursos muito mais amplos que os consignados a este Relatório, embora pudesse no futuro vir a ser realizado pelo Observatório Mundial sobre a Diversidade Cultural, cuja criação é recomendada pelo presente Relatório.
A UNESCO espera participar deste modo no novo rumo que ultimamente tomou a análise da diversidade cultural, em consonância com o trabalho realizado na década de 1950 e as conclusões do relatório da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento (1996).
Num trabalho apresentado em 1952 à UNESCO, sob o título "Raça e História”, o antropólogo francês Claude Lévi-Strauss sustentava que a proteção da diversidade cultural não deveria limitar-se à manutenção do status quo, pois é a própria diversidade que deve ser salva e não o conteúdo histórico que cada época lhe conferiu.
Proteger a diversidade cultural consistiria, assim, não tanto em garantir a perpetuação indefinida de determinada fase da diversidade, mas em assegurar que ela possa continuar a desenvolver-se. Pressuporia uma razoável capacidade de aceitar e manter o intercâmbio cultural, sem o considerar, no entanto, uma imposição do destino. O Relatório da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento havia já defendido, em termos semelhantes, que a diversidade cultural não era simplesmente um bem que se deveria preservar, antes consistia num recurso a fomentar, tendo em vista os seus potenciais dividendos, nomeadamente em âmbitos relativamente distanciados de um entendimento estrito de cultura. O presente Relatório procura dar sequência às principais conclusões do relatório anteriormente referido.
Nos últimos anos, os argumentos que a UNESCO incorporou na sua reflexão sobre a diversidade cultural foram assumidos por um número considerável de programas e organismos no quadro do sistema das Nações Unidas e das instituições de Bretton Woods.
O Banco Mundial, por exemplo, seguiu em diversas ocasiões o exemplo fornecido pela UNESCO no contexto da Década Mundial para o Desenvolvimento Cultural (1988-1997), tendo levado a cabo investigações sobre os vínculos entre a cultura e o desenvolvimento. Também o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicaram importantes relatórios sobre o assunto. Posteriormente, o Grupo de Alto Nível para a Aliança das Civilizações conferiu um relevo sem precedentes às iniciativas de fomento do diálogo entre pessoas, culturas e civilizações. Um outro objetivo do presente relatório consiste em contribuir para a reflexão e os estudos a que se dedicam os programas e organismos associados à UNESCO, em particular os relativos ao desenvolvimento.

O que é a diversidade cultural?
A diversidade cultural é, antes de mais nada, um fato: existe uma grande variedade de culturas que é possível distinguir rapidamente a partir de observações etnográficas, mesmo se os contornos que delimitam uma determinada cultura se revelem mais difíceis de identificar do que, à primeira vista, poderia parecer. A consciência dessa diversidade parece até estar sendo banalizada, graças à globalização dos intercâmbios e à maior receptividade mútua das sociedades. Apesar dessa maior tomada de consciência não garantir de modo algum a preservação da diversidade cultural, contribuiu para que o tema obtivesse maior notoriedade.
A diversidade cultural converteu-se também numa questão social de primeira ordem vinculada à maior diversidade dos códigos sociais que operam no interior das sociedades e entre estas. Perante essa variedade de códigos e perspectivas, os estados nem sempre encontram as respostas apropriadas, por vezes urgentes, nem logram colocar a diversidade cultural ao serviço do bem comum. Em contribuição à elaboração de respostas específicas para esta situação, este Relatório procura ser um marco de referência que permita compreender melhor os desafios inerentes à diversidade cultural. Nesse sentido, torna-se necessário identificar, para além da própria existência da diversidade, algumas das necessidades teóricas e políticas que inevitavelmente a diversidade não deixa de levantar.
A primeira dessas dificuldades liga-se à natureza especificamente cultural da diversidade. Para medir a sua heterogeneidade cultural, muitas sociedades lançam mão de indicadores étnicos ou linguísticos.
A primeira tarefa será, assim, examinar as diferentes políticas aplicadas sem perder de vista que o tema em análise é a diversidade cultural e não esses indicadores a que por vezes se reduz a diversidade. Uma solução poderia ser a adoção da mais ampla definição possível de cultura, segundo o espírito de consenso consagrado pela Declaração da Cidade do México sobre Políticas Culturais da UNESCO (1982), isto é, ”o conjunto dos traços distintivos, espirituais e materiais, intelectuais e efetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abarca, para além das artes e das letras, os modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”. Esta definição tem o mérito de não adotar uma visão da cultura demasiado restritiva e de não se centrar num aspecto particular para definir o que a caracteriza.
Uma outra dificuldade tem a ver com a caracterização dos elementos constitutivos da diversidade cultural. A esse respeito, os conceitos de cultura, civilização e povos têm conotações diferentes segundo o contexto, por exemplo, científico ou político. Enquanto o conceito de culturas evoca entidades que tendem a definir-se com relação umas às outras, o termo civilização refere-se a culturas que afirmam os seus valores ou visões do mundo como universais e assumem uma atitude expansionista relativamente a outras que as não partilham (ou ainda o não fazem). É, pois, um desafio muito real procurar levar à coexistência pacífica diferentes centros de civilização. Segundo a concepção da UNESCO – e esta é uma construção muito afastada das construções ideológicas que profetizam o choque de civilizações – deve entender-se por civilização um processo em curso encaminhado para a conciliação de todas as culturas do mundo com base no reconhecimento da sua igual dignidade, no quadro de um projeto universal contínuo.
Uma terceira dificuldade prende-se à relação entre as culturas e a mudança. Transcorreram praticamente sete décadas do século XX antes que se compreendesse que as culturas são entidades que se transformam. Até então, verificava-se a tendência para considerar que permaneciam essencialmente imutáveis, e que o seu conteúdo se transmitia por canais diversos, como a educação ou ritos iniciáticos de diferentes tipos. Na atualidade, a cultura é entendida mais como processo: as sociedades vão-se modificando de acordo com os caminhos que lhes são próprios. O conceito de diferença resume bem essa dinâmica particular, segundo a qual, ainda que se modifique, uma dada cultura permanece a mesma.
Torna-se, portanto, necessário definir políticas que confiram uma inflexão positiva a estas diferenças culturais, de modo a que os grupos e as pessoas que venham a entrar em contato, em lugar de se entrincheirarem em identidades fechadas, descubram na diferença um incitamento para continuar a evoluir e a mudar.
Essas considerações vão no sentido de uma nova perspectiva sobre a diversidade cultural, uma perspectiva que leve em conta a sua natureza dinâmica e os desafios q ue as mudanças culturais impõem à identidade.
Isso envolve necessariamente uma mudança substancial na função que a UNESCO desempenha neste contexto. Na verdade, se, durante muito tempo, a preocupação da Organização se centrou na salvaguarda de locais, práticas e expressões culturais sob risco de desaparecer, agora deve aprender-se também a acompanhar a mudança cultural de modo a ajudar os indivíduos e os grupos a gerir mais eficazmente a diversidade. Assim, constitui o desafio último: gerir a diversidade.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Literatura indígena contra os moinhos de Dom Quixote


 
Armando Romanelli (1945)
Dom Quixote e os Moinhos – A.S.T. – 100 x 100 cm - 2005

(imagem extraída do Google)

por Daniel Munduruku

Abril costuma ser um mês bastante importante para a divulgação da questão indígena em terras brasileiras (antes dir-se-ia: em terras Tupinikim). Eventos ocorrem em todos os quadrantes para lembrar à sociedade que aqui sobrevivem teimosamente 250 povos tradicionais, falantes de aproximadamente 180 línguas e que ocupam 13% do território nacional. Foram eventos políticos, culturais ou educativos necessários para se quebrar estereótipos e conceitos preconcebidos que já perduram há centenas de anos na cabeça do brasileiro.
Não à toa a mídia ocupou parte de seu horário para falar sobre o tema. Nem sempre boas notícias. Ou melhor, quase nunca. A sociedade brasileira foi bombardeada por inúmeras notícias parciais sobre invasões de terras ou prédios públicos por parte dos indígenas. As versões eram sempre das “vítimas” consultadas. Raramente a palavra era dada aos “invasores” reforçando a falsa idéia de que os “índios” são baderneiros, violentos, insensíveis.
Xingu foi uma rara exceção nos noticiários. Todos exaltaram as qualidades do filme que retrata a saga dos irmãos Villas-Boas, autênticos heróis contemporâneos. O filme, parece, não decolou para o desespero de seus produtores. Impressão ruim de que “os brasileiros não gostam de índio”, como afirmava Darcy Ribeiro. Nem todos, penso eu. Tenho alguma esperança. Parte dela me é dada pela literatura.
Dentro do universo da literatura – que nos interessa aqui – os eventos realizados durante abril e começo de maio nos reforçam a esperança de que estamos num caminho que pode fazer mudar este quadro pintado pela história colonial brasileira e reproduzido pela imprensa.
Desde o começo do mês realizamos uma caravana literária, batizada Mekukradjá, palavra da língua Kaiapó que quer dizer transmissão de saberes. É um projeto que já tem estrada, pois começou no ano de 2011 e promete seguir adiante. Naquele ano passou por Manaus/AM, Cananéia/SP e Peruíbe/SP, graças ao apoio da Funarte através da saudosa bolsa de difusão literária. Este ano – graças ao apoio incondicional do Instituto C&A – passou pela cidade de Lorena, interior de São Paulo e Rio de Janeiro, onde juntou-se ao Salão FNLIJ de Livros para Crianças e Jovens e ali organizou o 9º. Encontro de Escritores e Artistas Indígenas; organizou, na UERJ, exposição de obras de artistas indígenas do Amazonas e Roraima; dialogou com estudantes da PUC/RJ; palestrou para imortais da ABL através da fala da indígena potiguara Graça Graúna; banqueteou-se através do sarau lítero-musical nos jardins da Biblioteca Nacional; falou das linguagens literárias na Escola de Cinema Darcy Ribeiro  e finalizou realizando o “1º. Caxiri na Cuia – Colóquios sobre Literatura Indígena” em parceria com a Universidade Federal de São Carlos através do Grupo de Pesquisa Linguagens, Etnicidades e Estilos em Transição, coordenado pela professora Maria Silvia Cintra Martins. Foram, portanto, eventos que atingiram crianças, jovens, educadores, acadêmicos, universitários e o público em geral. Foram momentos emocionantes e esperançosos para todos nós.
Além dessas ações que foram organizadas e protagonizadas pelos próprios indígenas – tentativa sempre louvável de ser fazer ouvir/ler – outros eventos ocorreram em que a Literatura Indígena se fez presente como a Feira do Livro de Bogotá, Bienal Nacional do Livro de Brasília, Bienal do Livro do Amazonas, Conferência Internacional de Empreendedorismo Indígena e a Feira do Livro de Atibaia. Não foram poucas as ações em um único mês. E quem as noticiou? Quem lembrou de colocar uma “notinha” nos jornais? Quem teve interesse em acompanhar a luta do pequeno Davi contra o grande Golias? Quem viu dom Quixote lutando contra os moinhos de vento?
Aqui não cabe uma crítica, mas uma constatação: somos mesmos sobreviventes. E vamos continuar...e não por teimosia, mas por respeito ao sacrifício de nossos antepassados. Ser teimoso não é um dom, ter respeito à memória é.

Sinceros agradecimentos a todos/as que fizeram a Literatura Indígena assumir seu protagonismo dentro da sociedade brasileira. São muitos os nomes e por isso fica meu abraço fraterno ao Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas do Inbrapi – NEArIn – que reúne, congrega, integra, difunde, apóia e incentiva a difusão da literatura indígena

Nota: o texto (Litratura indigena...) foi publicado neste blog com a devida autorização do autor.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Hutukara realiza IIº Encontro de Xamãs Yanomami



 Txto e imagem: ISA

Em ano de comemoração dos 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami, evento reforça a importância do xamanismo na defesa territorial e proteção ambiental.
 
Logo dos 20 anos da TI Yanomami

A convite de Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, 33 dos principais xamãs Yanomami reuniram-se na aldeia Watoriki (AM) entre os dias 24 e 28 de abril para trocar experiências e juntar forças na defesa do território indígena invadido por garimpeiros e fazendas. O encontro contou ainda com a participação de Vicente Castro, o mais antigo e prestigiado xamã Ye’kuana, etnia que também vive na Terra Indígena Yanomami.
Assim como o 1º Encontro, que ocorreu em março de 2011, o 2º Encontro foi idealizado e organizado pela Hutukara em parceria com o ISA e o Instituto do Século XXI (i21), e teve a participação de xamãs das regiões do Demini, Toototobi, Parawau, Novo Demini, Missão Catrimani e Komixi.
 
Vicente Castro, o mais antigo xamã Ye'kuana, e Davi Kopenawa

No contexto das comemorações de 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami (1992-2012), as grandes pajelanças coletivas realizadas durante o evento foram voltadas especialmente para a proteção da ”terra-floresta” (urihi a), promovendo a “limpeza” xamânica das áreas degradadas pelo garimpo e desmatadas pelas fazendas, intensificando a luta dos espíritos da floresta (xapiri pë) contra os invasores.
 
Xamãs reunidos no patio central da aldeia Watoriki

Outro objetivo fundamental do encontro foi consolidar a transmissão dos saberes e rituais xamânicos tradicionais para as novas gerações Yanomami a fim de garantir a perenidade da luta pela defesa da Terra Indígena. Assim, as grandes sessões xamânicas diárias na aldeia Watoriki contaram com a participação de um importante contigente de jovens xamãs em processo de iniciação, entre os quais se destacou Gleidison Yanomami de apenas 16 anos, o mais recente aprendiz xamã da comunidade.
 
O jovem xamã Gleidison Yanomami

O encontro foi integralmente registrado pelo cinegrafista yanomami Morzaniel Iramari, que editará um vídeo sobre o evento no quadro das comemorações dos 20 anos da Terra Indígena Yanomami. O video será divulgado pela Hutukara em todas regiões da área Yanomami e colocado a disposição do público no site da Hutukara. Veja em vídeo uma seleção das imagens registradas
 

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Supremo dá a índios Pataxó Hã-Hã-Hãe direito a terras


Imagem extarída do Google.

               Depois de décadas de disputa, os índios Pataxó Hã-Hã-Hãe obtiveram ontem o reconhecimento do direito às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que são nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre glebas localizadas dentro da reserva, de 54 mil hectares. Foram anulados 186 títulos de propriedades emitidos pelo governo da Bahia. Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá também se eles serão indenizados por benfeitorias. A ação foi ajuizada no STF pela Funai em 1982. A área foi demarcada em 1938, mas não chegou a ser homologada pelo governo federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena - OESP, 3/5, Nacional, p.A9; FSP, 3/5, Poder, p.A12; O Globo, 3/5, O País, p.11.