segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Alerta indígena na Esplanada




Foto: Wilson Dias. Imagem extraída do Google.

  Fonte: ISA

Cinco mil cruzes foram fincadas sexta-feira no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Elas simbolizam índios mortos e ameaçados, como os Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, principais vítimas da violência fundiária. O protesto foi realizado por ONGs de direitos humanos e comunidades indígenas, que também reivindicam homologação e demarcação de terras. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, foram assassinados no país 503 índios entre 2003 e 2011 - O Globo, 20/10, País, p.10.

"Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui"
"A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis-Kaiowás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis-Kaiowás é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra", coluna de Eliane Brum - Época, 22/10.

Avanços e recuos
"No contexto do julgamento do mensalão e das eleições municipais, dois fatos da maior importância passaram despercebidos. Um, a suspensão indefinida da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que, finalmente, regulamentava as condicionantes do julgamento da Raposa-Serra do Sol. O outro, uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) relativa a uma área determinada no município de Lábrea, no Amazonas, tornando válidas as condicionantes da Raposa-Serra do Sol para esse e outros casos. Em sua sentença o ministro Marco Aurélio chega a mencionar que a Funai, por suas ações, produz 'insegurança jurídica', criando um 'potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais'. E tudo o que o País menos precisa é de um acirramento de conflitos", artigo de Denis Lerrer Rosenfield - OESP, 22/10, Espaço Aberto, p.A2.

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