Direito Autoral

Desrespeitar os direitos autorais é crime previsto na Lei 9610/98.

27 outubro 2012

Prêmio Culturas Indígenas. Participe!




          O Prêmio Culturas Indígenas foi criado pelo Ministério da Cultura, em 2006, em parceria com organizações da sociedade civil e com o colegiado setorial de culturas indígenas. Seu objetivo é o de apoiar iniciativas de caráter coletivo que valorizem as culturas indígenas.
          A cada edição, o prêmio homenageia uma liderança indígena. Nesta edição, o homenageado é o Cacique Raoni Metuktire, conhecido internacionalmente por sua luta pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação das florestas e dos rios da Amazônia.
          As inscrições só começam dia 05 de novembro, mas o edital já foi divulgado. quem se interessar pode ler mais sobre o prêmio e como participar no, site: www.premioculturasindigenas.org.br. O período para inscrição é do dia 05 de novembro até 05 de fevereiro de 2013. Participem! Mais informações podem ser obtidas pelos telefones:  (11) 3938-3559 / 3969-3558 ou pelo e-mail: premioculturasindigenas@gmail.com .

22 outubro 2012

Alerta indígena na Esplanada




Foto: Wilson Dias. Imagem extraída do Google.

  Fonte: ISA

Cinco mil cruzes foram fincadas sexta-feira no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Elas simbolizam índios mortos e ameaçados, como os Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, principais vítimas da violência fundiária. O protesto foi realizado por ONGs de direitos humanos e comunidades indígenas, que também reivindicam homologação e demarcação de terras. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, foram assassinados no país 503 índios entre 2003 e 2011 - O Globo, 20/10, País, p.10.

"Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui"
"A declaração de morte coletiva feita por um grupo de Guaranis-Kaiowás demonstra a incompetência do Estado brasileiro para cumprir a Constituição e mostra que somos todos cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis-Kaiowás é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra", coluna de Eliane Brum - Época, 22/10.

Avanços e recuos
"No contexto do julgamento do mensalão e das eleições municipais, dois fatos da maior importância passaram despercebidos. Um, a suspensão indefinida da Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que, finalmente, regulamentava as condicionantes do julgamento da Raposa-Serra do Sol. O outro, uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) relativa a uma área determinada no município de Lábrea, no Amazonas, tornando válidas as condicionantes da Raposa-Serra do Sol para esse e outros casos. Em sua sentença o ministro Marco Aurélio chega a mencionar que a Funai, por suas ações, produz 'insegurança jurídica', criando um 'potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais'. E tudo o que o País menos precisa é de um acirramento de conflitos", artigo de Denis Lerrer Rosenfield - OESP, 22/10, Espaço Aberto, p.A2.

Aldeia global - Flaac 2012


19 outubro 2012

Povo Guarani-Kayowá está cada vez mais ameaçado



Crianças guarani. Foto: Ruy Sposaty
 (imagem extraída do Google).

          O Conselho Federal de Psicologia divulgou nota nesta terça-feira para denunciar ameaça à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo que determina despejo dos índios e reintegração de posse da área a um fazendeiro, até a próxima sexta-feira, dia 19 de outubro. Dessa forma, a situação dos Guarani-Kayowá se agrava a cada dia. Leia a nota - Notícias Socioambientais, 17/10.

10 outubro 2012

O espírito da floresta e as eleições de 2012



 Índio votando. Imagem extrída do Google.

De Norte a Sul do Brasil, os povos indígenas marcaram presença nas eleições de 2012. Para quem desconhece a realidade indígena no Brasil talvez considere muito pequeno  o número de candidatos indígenas eleitos. Ao todo são trinta e cinco entre prefeitos e vereadores; desse número, quatro são mulheres indígenas das seguintes etnias: Payaya (Bahia), Terena (Mato Grosso do Sul), Pankará (Pernambuco) e Ingarikó (Roraima);  eleitas vereadoras.
Pernambuco é o Estado que registra o maior numero de candidato: oito. Na sequência vem a Bahia com sete candidatos e seis em Mato Grosso do Sul.
Dos trinta e cinco candidatos, três indígenas ocuparão o cargo de prefeito nas cidades: São João das Missões (Minas Gerais), Uiramotã (Roraima) e Entre Rios (Santa Catarina).
O maior número de votos foi para os seguintes candidatos:

1)   Marcelo Pereira, do povo Xacriabá (Minas Gerais), obteve 3.500 votos ao cargo de Prefeito.

2)   Eliésio Cavalcanti, do povo Macuxi (Roraina), obteve 2.164 votos ao cargo de Prefeito.

3)   Sil Xucuru, do povo Xucuru (Pernambuco), obteve  1.844 votos ao cargo de Vereador 

4)   Aguilera, do povo Terena (Dourados/Mato Grosso do Sul), obteve 1.419 votos ao cargo de Vereador.

5)   João Roque, do povo Kaingang (Santa Catarina), obteve 1.249 votos ao cargo de Prefeito.

Do espírito da floresta

 
Juruna. Imagem extraída do Google.

Há trinta anos, mais precisamente em 1982, quando foi eleito deputado federal com 31.904 votos,  o xavante Mario Juruna foi além do cocar na  luta em defesa dos direitos indígenas . Na época, candidato pelo PDT do Rio de Janeiro, Juruna marcou também a sua atuação na política ao andar em Brasília com um gravador para registrar "promessas de políticos mentirosos" feitas às reivindicações indígenas. No Brasil, Juruna foi o primeiro  indígena a ocupar o cargo de deputado federal.
 Para encerrar esta reflexão, faço uso das boas palavras do jornalista Ulisses Capozzoli (In: “Observatório da imprensa”); ele comenta que o ex-deputado xavante reuniu em si tanto a determinação combativa quanto a simpatia fraterna do povo  juruna:

Ao denunciar a falta de compromisso com a palavra e recusar ofertas de surborno por compensação pelos atos de subordinação, Mário Juruna insurgiu contra 500 anos de história de desmandos sem, ao final de seu combate, ter ao menos o reconhecimento de que foi um bravo. As histórias que acompanham lendários chefes indígenas da América do Norte (como Corvo Pequeno, dos arapahos; Nuvem Vermelha, dos oglala dakota; Cauda Pintada, dos siox-brulé; Nariz Romano, dos cheyenne do Sul; Cochise, dos chiricahua; Pássaro Saltador, dos kiowa; Dez Ursos, dos comanche; grande Touro Sentado, dos siox), que pegaram em armas para defender seus povos, podem não estender-se a um líder como Juruna, embora sua arma tenha sido pacífica: um gravador de sons. (CAPOZZOLI).


Nordeste do Brasil, 9 de  outubro de 2012
Graça Graúna