sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Pelo fim da violência ao povo Mapuche



 Em carta a presidente, organizações pedem fim da violência às comunidades mapuche


Fonte: Natasha Pitts - Jornalista da Adital

Após conhecer o conteúdo da Cúpula de Segurança realizada semana passada no Palácio La Moneda - sede da Presidência do Chile – no marco dos atos de violência ocorridos dia 23 em La Araucanía e que afetaram indígenas Mapuche, o Centro de Investigação e Defensa (CID) Sul, a Fundação Instituto Indígena e o Observatório Cidadão escreveram e entregaram uma carta ao presidente Sebastián Piñera.
O documento alerta ao mandatário que insistir em estratégias de criminalização e de estigmatização do mundo Mapuche não contribui em nada para acabar com os conflitos de terras que acontecem constantemente na região, mas sim afasta as possibilidades de diálogo e de resolver a problemática de maneira pacífica.
Na carta, ao manifestar sua visão com relação ao que foi anunciado na Cúpula de Segurança, as organizações de Direitos Humanos apontam que a continuidade dos atos de violência contra os povos Mapuche, inclusive crianças, além de ameaçar a integridade física e psíquica das pessoas, não conduz à superação dos conflitos interétnicos persistentes na região chilena.
"Cremos que o diálogo verdadeiro deve primar e o convite é a fazê-lo com convicção e com respeito às diversas realidades que a região enfrenta, buscando soluções compartilhadas e abrangentes. Reafirmamos que só o caminho da justiça nos conduz à verdadeira paz”, manifestam no documento, relembrando a ataque de carabineiros, no último dia 23, na porta do hospital de Collipulli, que deixou adultos e crianças mapuche feridos à bala.
As organizações de Direitos Humanos também demonstram preocupação com o fato de que a Cúpula de Segurança não levou em considerou os graves problemas que afetam as comunidades Mapuche, sendo o principal e mais grave, a carência de terras, originada pelas políticas públicas de roubo de terras indígenas ancestrais.
Os Ministros, oficiais da Polícia e integrantes do Ministério Público também não fizeram menção aos instrumentos firmados pelo Estado chileno que preveem mecanismo específicos de diálogo com os povos indígenas, como o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a realização de consultas livres, prévias e informadas quando se trata da aplicação de medidas administrativas e legislativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
O acordo nascido da Cúpula também deixa de lado o direito que as comunidades indígenas têm de definir suas prioridades em matéria de desenvolvimento. A carta das organizações de DH denuncia que as Áreas de Desenvolvimento Indígena são justamente os palcos onde acontecem com mais intensidade atentados violentos.
"Após mais de 15 anos de aplicação destas zonas do país, não demonstraram ser espaços em que os povos indígenas possam incidir de maneira efetiva na tomada de decisões, e menos ainda na definição do tipo de desenvolvimento econômico, cultural e ambiental que se impulsiona”, manifestam.
As organizações consideram este momento uma oportunidade histórica para que o Estado chileno revise suas políticas voltadas para os povos indígenas e se colocam à disposição para colaborar na busca de alternativas que superem os conflitos.
"Fazemos um chamado a abordar as causas profundas do denominado ‘conflito mapuche’, a encontrar-se entre as partes e a compreender que as promessas não cumpridas são feridas que aumentam com o tempo. Confiamos em que as futuras ações para superar estas situações de emergência sejam instâncias plurais, onde possam participar todas as partes interessadas em encontrar de verdade um caminho de solução e reconhecimento à interculturalidade presente na região”.
Para ler a carta das organizações de Direitos Humanos na íntegra, acesse: http://www.mapuexpress.net/?act=publications&id=6697

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