quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Mundo indígena: noticias do ISA sobre Belo Monte


Imagem extraída do Google

Advogado geral nega interferência política em portaria, mas avalia mudanças na norma
Luís Inácio Adams admite que condicionante de decisão do STF, usada como base de portaria que restringe direitos indígenas, é ambígua, mas insiste que ela pode ser usada como diretriz de órgãos oficiais. Lideranças criticam duramente governo e consideram norma parte de ações anti-indígenas - Notícias Socioambientais, 15/8.

Obras de Belo Monte são paralisadas até que consultas aos povos indígenas sejam feitas pelo Congresso
Em decisão histórica, a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) decidiu, por unanimidade, pela suspensão das obras da hidrelétrica no Rio Xingu (PA). A medida foi tomada após o tribunal julgar recurso de embargo do Ministério Público Federal que pedia a revogação da licença ambiental da megausina pela falta de consulta prévia aos povos indígenas - Notícias Socioambientais, 15/8.

Nenhum comentário: