quinta-feira, 3 de maio de 2012

Supremo dá a índios Pataxó Hã-Hã-Hãe direito a terras


Imagem extarída do Google.

               Depois de décadas de disputa, os índios Pataxó Hã-Hã-Hãe obtiveram ontem o reconhecimento do direito às terras na reserva Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Por sete votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que são nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre glebas localizadas dentro da reserva, de 54 mil hectares. Foram anulados 186 títulos de propriedades emitidos pelo governo da Bahia. Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá também se eles serão indenizados por benfeitorias. A ação foi ajuizada no STF pela Funai em 1982. A área foi demarcada em 1938, mas não chegou a ser homologada pelo governo federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena - OESP, 3/5, Nacional, p.A9; FSP, 3/5, Poder, p.A12; O Globo, 3/5, O País, p.11.

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