quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Justiça determina paralisação parcial de obras de Belo Monte


Imagem extraída do Google

Juiz adverte consórcio responsável por construção da hidrelétrica no rio Xingu que pescadores não podem esperar até 2020 para retomar seu principal modo de vida
Por: Redação da Rede Brasil Atual, em 28/09/2011

          São Paulo – A Justiça Federal concedeu liminar determinando a paralisação imediata das obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará. Devem ser paralisados pelo Consórcio Norte Energia S.A. os trabalhos no rio Xingu, como explosões, implantação de barragens e escavação de canais, mas pode seguir a implantação de canteiros e de residências, que é a única etapa já iniciada pelas empreiteiras.
          O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins aceitou os argumentos apresentados pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira, que informa que a pesca será totalmente inviabilizada com a construção da usina, já que será fechado o acesso da comunidade ao Xingu. 
          O magistrado descartou apenas o argumento segundo o qual as licenças de instalação concedidas pelos órgãos públicos à construção de Belo Monte são incompatíveis com as licenças dadas à atividade pesqueira na região. Por outro lado, ele reconhece que a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal”. 
          A decisão liminar, que prevê multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento, destaca ainda que os pescadores só poderiam retomar plenamente suas atividades em 2020, ano em que se prevê a conclusão da última fase do projeto de aquicultura que terá de ser desenvolvido pelo consórcio como compensação pelos danos.
          “Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica”, pontua Martins. “O projeto de aquicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período.”

 

Histórico

 

           Projeto desenvolvido inicialmente durante a ditadura (1964-85), Belo Monte foi tirado da gaveta nos anos 2000 e, desde então, esteve envolto em polêmicas. Indígenas e ribeirinhos afirmam não terem sido ouvidos na elaboração dos projetos e criticam a condução da fase de audiências públicas. A liberação da licença ambiental prévia pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi marcada por pressões que resultaram na queda de diretores e presidentes do instituto. 
          O Ministério Público Federal no Pará vê na usina uma ameaça à diversidade ambiental da região e à população local, que se verá afetada por uma série de alterações em seus modos tradicionais de vida. Contesta-se o fato de não haver sido realizado a consulta às comunidades indígenas envolvidas na questão, conforme prevê a Constituição Federal. 
          Nesta semana, a prefeita de Altamira, Odileida Maria Sampaio (PSDB), enviou uma carta à presidenta Dilma Rousseff avisando que não foram cumpridas as contrapartidas prometidas à cidade. Expirou em 30 de julho o prazo para que o consórcio Norte Energia construísse escolas e postos de saúde e, de acordo com a prefeita, nada foi cumprido, o que levou a um pedido para que seja revogada a licença de construção da hidrelétrica.

domingo, 25 de setembro de 2011

Direitos humanos em movimento


Graça Graúna, Ernani Martins e Waldenia Leão (Organizadores).
Direitos humanos em movimento. Recife: EDUPE, 2011, 188p.
Capa: Agnes Pires e Maurício Martins Nunes
ISBN: 978-85-7856--087-4


APRESENTAÇÃO

a liberdade será algo vivo e transparente
como um fogo ou um rio,
e a sua morada será sempre
o coração do homem”
 
(Thiago de Mello, Os estatutos do homem)


          Este livro se propõe a partilhar as experiências construídas ao longo da segunda fase do Projeto de Literatura e Direitos Humanos, no período 2008/2009, junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) e à Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Garanhuns. A primeira fase do projeto foi realizada em 2007/2008 [1], com apoio da SEDH/PR. Nesse período foi criada a página virtual do Projeto que reúne artigos, resenhas, poemas e outras reflexões em torno de educação, literatura e direitos humanos; essa página está disponível no site da UPE (http://www.ead.upe.br/extensao/). Falar dessas experiências é uma maneira de compartilhar o direito de sonhar uma sociedade mais justa. Nesta perspectiva, mais uma janela se abre para que outros sujeitos e outras práticas possam ser sentidas e ouvidas. Nada mais justo que o trabalho com Direitos Humanos transite entre o desejo, a ação e a reflexão. Esse triângulo conduz a muitas dimensões presentes na vida de quem vive intensamente a experiência humana.
          Uma experiência tem sempre a companhia do sujeito, ou melhor, de muitos sujeitos. Daí só podermos contá-la em conjunto porque se trata de histórias que vivemos na companhia do outro. Vocês devem estar se perguntando: mas a experiência não é individual? De fato, ela carrega o modo singular de estar no mundo e, para nós, carrega também o modo coletivo de estar com o mundo. Essa condição de humanidade que envolve a todos que trabalham com os Direitos Humanos é prova da inseparabilidade entre pensamento e ação. Partilhar a experiência de muitos outros a tantos outros, significa que podemos conversar numa grande roda. Ela foi organizada para que crianças, jovens ou adultos de diferentes etnias, no campo ou na cidade, nas escolas, universidades, associações ou em diferentes espaços possam sentir-se acolhidos em seus desejos. O importante é que, neste livro, a escrita de artigos e relatos atravessou o tempo e o espaço e os distintos modos de fazer e perceber-se humano. 
          Até o momento, apenas discutimos os motivos que mobilizaram a nossa escrita. Desse modo, intuímos a necessidade de criar uma série de publicações que intitulamos - Direitos Humanos em movimento. Com este primeiro volume, convidamos todos (as) a compartilhar os caminhos possíveis sob o signo da Bandeira da Paz; um símbolo criado pelo russo Nícholas Roerich, em 1929. Na visão do seu criador, a Bandeira da Paz é uma síntese de todas as artes, todas as ciências e todas as religiões dentro do círculo da cultura. Ele definiu cultura como o cultivo do potencial criativo no homem e acreditou que alcançar a paz por meio da cultura é um propósito para ser realizado através do esforço positivo da vontade humana.  Acolhemos a Bandeira da Paz e estampamos em camisas, panfletos, folders, cartazes o slogan: “Onde há Paz há Cultura. Onde há Cultura há Paz”. Com este espírito, convidamos todos(as) a conhecer este volume que, em seis partes, reúne  textos de escritores, pesquisadores, professores, estudantes universitários entre outros(as) ativistas em prol  de uma cultura dos direitos humanos.
Cinco artigos compõem a primeira parte deste livro.  O que é mesmo ser humano em direitos humanos? Reflexões psicológicas de Antonio Pereira Filho, oferece uma leitura da atualidade sobre os fazeres psicológicos e seus atores, construindo e reconstruindo práticas em torno dos direitos humanos. Para entender a relação entre matemática e direitos humanos, o artigo de Ernani Martins dos Santos convida a uma reflexão acerca de cidadania. Outra contribuição importante remete ao artigo Prática pedagógica e cidadania, de Fernanda Carvalho, que discute como a escola vem conseguindo vencer os altos índices de fracasso e de abandono escolar. Com Giovanna de Araújo Leite, as reflexões tratam da prática do jornalismo policial na contemporaneidade, desencadeando discussões relevantes em torno de como o jornalismo contribui ou não para o respeito aos Direitos Humanos. No artigo Educação: humana por direito?, Waldênia Leão de Carvalho nos aproxima de um desafio: até que ponto estaremos justificando para nós mesmos nossa impotência diante das injustiças do mundo social e ao mesmo tempo vislumbrando uma saída que a médio e longo prazo resolveria um problema do presente, mas com possibilidade de estender-se até o futuro?
Transitando por duas oficinas, a segunda parte do livro problematiza a relação entre literatura e direitos humanos, oficina ministrada por Graça Graúna. A ênfase remete a um conjunto de haikais. Na ocasião, a leitura foi acompanhada pela feitura de tsurus (pássaros) em origami (dobraduras em papel) para refletir os 60 anos da Declaração Universal dos Diretos Humanos e dos 100 anos da migração japonesa no Brasil. A oficina de Magdalena Almeida relaciona cultura e direitos humanos, apresentando possibilidades de transformação social a partir do conceito amplo de cultura e a alternativa de utilização da literatura e das histórias criadas e/ou contadas como fontes de promoção de reflexão e inclusão social.
A terceira parte do livro traz quatro poemas: a literatura (de Adeilzo Santos), Caleidoscópio da história (de Azuir Filho e Graça Graúna), Tsuru, (de Clésio Tapety) e Quando a primavera chegar (de Vanderley Caixe); os poemas nos aproximam da história-memória do oprimido; dos tempos de negruras que afrontam a terra e ao céu; dos bons ventos que fazem o desejo de paz florescer em solo fecundo e do inverno queimando o corpo e a alma dos prisioneiros castigados. Apesar dos tempos difíceis, haverá esperança enquanto houver poesia. Acreditamos.
O conjunto de Relatos de experiência acerca do Projeto de Literatura e Direitos Humanos configura a quarta parte deste volume e mostra como os professores e os bolsistas universitários perceberam e colaboraram para tornar possível a grandeza do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH, versão 2007), enfatizando os seguintes eixos: 1) Educação Básica, 2) Educação Superior, 3) Educação Não-Formal, 4) Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança e 5) Educação e Mídia. 
O registro fotográfico contempla a quinta parte do livro com os momentos marcantes da segunda fase do projeto: o I Fórum Direitos Humanos na Educação Básica em Pernambuco, em outubro de 2008; a comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, em 10 de dezembro de 2008; Direitos humanos e cidadania - Roda de Conversa I, em Paranatama /PE; Encontro com as lideranças dos Movimentos Sociais; II Fórum Direitos Humanos e Tecnologia da Educação, com a participação de Roberto Monte (Comitê Nacional de Direitos Humanos) na mesa-redonda “Direitos e desejos humanos – imágicas”; Processo histórico dos direitos humanos no Agreste Meridional, com o jornalista Geraldo Mouret (mediador) e o Deputado Paulo Rubem (palestrante); Direitos humanos e cidadania - Roda de conversa II, no Colégio João da Mata, Garanhuns/PE; o III Fórum Direitos Humanos – Partilhando sonhos e lutas, tendo como palestrante a deputada Teresa Leitão e a participação de lideranças indígenas do povo Fulni-ô (Águas Belas/PE); Divulgação do Movimento de poesia pacífica; Exposição itinerante do acervo bibliográfico do projeto de Literatura e Direitos Humanos. Recital com a Professora Karina Calado e os poetas Gonzaga de Garanhuns e Adeilzo Santos. Formação da Comissão de Direitos Humanos da UPE.
A sexta parte do livro remete ao acervo bibliográfico  que disponibilizamos para consulta e que organizamos ao longo do nosso projeto junto à SEDH/PR e à UPE, no período 2007/2009. Cabe salientar que o projeto contou com o apoio da Profª Drª Aida Maria Monteiro (Secretária Executiva da Secretaria de Educação de Pernambuco), a quem prestamos justa homenagem pela grande articuladora que é no processo democrático do PNEDH em Pernambuco. É com o seu questionamento (In: O papel da escola na construção da cidadania, disponível no site DHNET) que encerramos esta Apresentação e convidamos todos(as) a repensar: “...o que significa, de fato, formar o cidadão enquanto sujeito consciente dos direitos e deveres no campo individual e no campo coletivo?”

Garanhuns, 10 de fevereiro de 2010
Os organizadores 
 
[1] Na primeira fase do Projeto, sob a coordenação de Graça Graúna, a responsável técnica foi Maria Perpétua Teles Monteiro – professora do Centro de Ensino Experimental de Garanhuns (CEEG).

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Questões indígenas na VIII Bienal do Livro de Pernambuco





A VIII Bienal do Livro de Pernambuco acontecerá entre os dias 23 de setembro e 02 de outubro, no Centro de Convenções - Olinda, com o tema "Literatura e Cidadania". O poeta recifense Mauro Mota e o escritor cearense Ronaldo Correia de Brito serão os grandes homenageados do evento.
No dia 23 de setembro (sexta-feira), às 16h, abordarei a relação entre  Literatura e Direitos Humanos, com o  painel “Tecidos de vozes: questões indígenas”, num debatepapo com Karina Calado,  no Círculo das Ideias.

Site: www.tecidodevozes.blogspot.com
Fonte: http://www.bienalpernambuco.com/os-escritores