terça-feira, 3 de maio de 2011

Gestão de terra indígena terá programa nacional



Presidente Dilma Rousseff deve lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas


BRASÍLIA - Alvo de movimentos indigenistas que criticam o impacto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff deve lançar nesta semana o Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGAT).
O texto regulamenta as ações nessas áreas. A ideia é criar, com participação dos índios, um conselho para definir políticas públicas. A expectativa de lançamento do programa coincide com a realização do Acampamento Terra Livre, que começa nesta terça-feira, 3, em frente ao Congresso. Cerca de 500 lideranças indígenas prometem permanecer até quinta-feira, 5, para exigir garantias do governo de que poderão ficar em suas terras. Representantes dos mais de 230 Povos Indígenas pretendem transformar a Esplanada em uma "grande aldeia".
Iniciado na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, o programa perambulou por vários setores e agora vai ao Ministério do Meio Ambiente. O Planalto pretende, após sua definição, aprová-lo rapidamente no Congresso.

Fonte: Instituto Sócio-ambiental e Estadão.

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