Direito Autoral

Desrespeitar os direitos autorais é crime previsto na Lei 9610/98.

25 fevereiro 2011

Indígenas rechaçam lei de mineração


Foto: AINI
Imagem: Adital

         
Autoria: Camila Queiroz (Adital)

          No Panamá, comunidades indígenas das províncias de Chiriquí, Bocas del Toro e Panamá marcham, hoje, em San Felix e outras localidades, para mostrar o seu repúdio à lei mineira. Aprovada em 11 de fevereiro pelo Congresso Nacional, a mudança no código mineiro possibilita a exploração de jazidas por empresas estrangeiras.
          A mineração é considerada prejudicial ao habitat indígena e ao meio ambiente. Os povos originários sustentam que não é suficiente o decreto em que o presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, proíbe a extração mineira em seus territórios. Eles exigem que a lei seja revogada e o governo convoque um referendo para resolver o impasse.
          Líderes da comarca Ngabe Buglé, rica em jazidas de cobre, exortaram a Martinelli que marche junto a eles em San Felix, Chiriquí, e se explique sobre o acordo pactuado com um cacique não reconhecido pela comunidade.
          Martinelli firmou com o suposto dirigente indígena Rogelio Moreno um texto em que se compromete a não explorar a mineração, durante todo o seu mandato, nas comarcas com povos originários. Os indígenas alegam que Moreno agiu sem o consenso da maioria, além de não ser um líder legitimado pela comunidade. No dia 22, foi considerado "persona non grata” pela Coordenação de Defesa dos Recursos Naturais e do Direito do Povo Ngabe Buglé e Campesinos.
         Os povos indígenas pontuam que a indústria extrativista é muito danosa para o entorno, afetando severamente a biodiversidade e prejudicando a todo o país, não apenas as comunidades indígenas.
        O Sindicato Único Nacional de Trabalhadores da Indústria da Construção e Similares reiterou sua participação nas marchas. Na capital, haverá também manifestações nas proximidades da assembleia de deputados, segundo o Sindicato da Construção, cujos afiliados apoiam as demandas indígenas.

Estrangeiros devem sair da zona mineira

          A ministra de Governo, Roxana Méndez, informou ontem, 23, aos estrangeiros que realizam atividades mineiras em Ngabe Buglé, que eles devem deixar a região em duas semanas.
          Mendéz indicou, em comunicado à imprensa, que a medida busca evitar que pessoas alheias à comunidade gerem "desassossego”. A ministra coordena uma comissão para definir um programa social para o desenvolvimento de Nagbe Buglé e insistiu na necessidade de que os estrangeiros saiam do local.
Com informações de Prensa Latina e Frenadeso Noticias
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