terça-feira, 22 de setembro de 2009

Campanha pelos Guarani Kaiowá de Ñanderu Laranjeiras de Rio Brilhante, MS/Brasil




Cerca de 130 Guarani Kaiowá indígenas do sudoeste do Brasil estão em risco iminente de despejo de suas terras ancestrais. Eles têm pouca opção além de viver à beira de uma estrada, sem acesso à água ou terra para plantarem.

Trinta e cinco famílias Guarani Kaiowá, incluindo cerca de 60 crianças devem ser expulsos da terra Laranjeira Ñanderu no Mato Grosso do Sul. A terra está em processo de identificação - o primeiro passo no caminho para o reconhecimento legal dos direitos indígenas sobre suas terras ancestrais. A identificação deveria ter ocorrido em 2008, mas tem sido repetidamente suspensa pelos tribunais a partir de ações judiciais dos fazendeiros locais.

A comunidade Guarani Kaiowa reocupou uma pequena parte de suas terras ancestrais no final de 2007, após o Ministério da Justiça, Ministério Público Federal e a Funai assinarem um acordo para identificar 36 terras indígenas, incluindo a Laranjeira Ñanderu. Desde então, o proprietário do terreno tenta expulsar o grupo antes que a terra seja identificada – uma etapa que consolidaria a demanda dos indígenas. Os Guarani Kaiowá praticamente não têm opções de abrigo para onde ir, no caso de serem expulsos. Resta como alternativa criar um acampamento improvisado à margem da rodovia BR 163, que corta suas terras ancestrais. Eles devem ir para uma faixa de cinco metros de sujeira, encravada entre fazendas vigiadas por guardas de segurança e uma estrada com intenso tráfego de veículos carregados de mercadorias - um ambiente perigoso, sem acesso à água, nem a terra para plantarem.

Quando comunidade enfrentou o despejo pela primeira vez em dezembro de 2008, o líder comunitário Farid Mariano disse ao Ministério Público Federal: "Se tivermos que sair, não temos para onde ir - só se for para a beira da estrada ... eles podem nos expulsar, mas índios vão morrer: as pessoas correm mais, crianças doentes, do suicídio. "Outro membro da comunidade, Dona Nirda, acrescentou:" Se nós fomos para a beira da estrada ... não há água lá ... e haverá bebês pequenos e idosos. Não podemos deixar este lugar – as crianças estão matriculadas na escola local. Não há lugar para irmos. "

POR FAVOR Escrever imediatamente em Português ou na sua própria língua:
- Clamando às autoridades federais para que seja impedido o despejo do Povo Indígena Guarani Kaiowá da comunidade Laranjeira ñanderu e para que seja garantida a segurança dos indígenas em sua terra;
- Instando as autoridades a priorizar a identificação da terra Ñanderu Laranjeira no processo de identificação da terra, que começou em 2007;
- Instando as autoridades a cumprir suas obrigações a partir da Convenção da Organização Internacional do Trabalho n169; da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e da Constituição brasileira, concluindo todas as demarcações de terras ainda pendentes.

POR FAVOR, ENVIE APELOS até 15 de Outubro de 2009 para:


Ministro Federal da Justiça
Exmo. Sr. Tarso Genro
Esplanada dos Ministérios,
Bloco "T"
70712-902 - Brasília / DF Brasil
Fax: + 55 61 3322 6817
+ 55 61 3224 3398
Saudação: Exmo. Sr. Ministro

Secretaria Especial de Direitos Humanos
Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi
Esplanada dos Ministérios - Bloco "T" - 4 º andar,
70064-900 - Brasília / DF BRASIL
Fax: + 55 61 3226 7980
Saudação: Exmo. Sr. Secretário

E uma cópia:
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Cimi Regional Mato Grosso do Sul
Av. Prof. Afonso Pena,
1557 Sala 208 Bl.B
79002-070 Campo Grande / MS BRASIL

Também envie cópias aos representantes diplomáticos do Brasil a trabalho no seu país. Por favor, verifique com seu escritório local, se deve-se enviar o apelo após a data acima.


Ação Urgente
Comunidade Indígena ameaçada de despejo

Informações Adicionais


Localizam-se no Mato Grosso do Sul algumas dos menores, mais pobres e mais densamente povoadas áreas indígenas no Brasil: bolsões de pobreza rural – rodeadas por grandes produtores de soja e cana-de-açúcar e fazendas de gado – onde a vida é atormentada por problemas de saúde e condições miseráveis. Cerca de 60.000 pessoas Guarani-Kaiowá indígenas enfrentam uma condições precárias de sobrevivência – a desagregação social tem levado a altos níveis de violência, suicídio e desnutrição. Frustrados com a lentidão do processo de demarcação de terras, os Guarani-Kaiowá começaram a reocupar as terras ancestrais, mas têm sido submetidos à intimidação e expulsões violentas.

Em novembro de 2007, o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, Funai e 23 lideranças indígenas, assinaram um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta, TAC) por meio do qual a Funai se comprometeu a identificar 36 terras indígenas do povo Guarani-Kaiowá - incluindo Laranjeira terra Ñaderu -- até abril de 2010. O acordo foi veemente criticado pelo governo do estado e por setores agrícolas. Após a assinatura do TAC, o governador André Puccinelli ameaçou não honrar o acordo e o vice-governador, Jerson Domingos, inflamou a situação, afirmando que o processo levaria, inevitavelmente a um “banho de sangue ", com conflitos entre a polícia, os índios e os proprietários de terras. Interesses agrícolas locais se opuseram ao processo, exagerando na mídia a quantidade de terras que poderiam ser identificadas como indígenas, e continuamente, tentando bloquear judicialmente o processo de identificação. Existem atualmente mais de 80 recursos a serem apreciados no Tribunal Regional Federal, envolvendo terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

Desde a reocupação de suas terras ancestrais, a comunidade Ñanderu Laranjeira tem sobrevivido, em grande parte, com cestas básicas fornecidas pela Funai. A terra em disputa, que é cercada por plantações de cana e milho, é constantemente vigiado por guardas particulares contratados por fazendeiros e eles foram proibidos de plantar sua própria comida. Ilda Barbosa de Almeida, uma das mulheres indígenas na aldeia, informou ao Cimi (organização católica que trabalha com os povos indígenas), que duas crianças morreram na comunidade, pois os seguranças particulares barraram o acesso de profissionais de saúde do governo federal. A comunidade também sofreu três suicídios durante este tempo.

A ordem original de despejo contra a comunidade Laranjeira Ñanderu foi suspensa enquanto se aguardava um relatório FUNAI sobre a legitimidade das reivindicações indígenas. No entanto, a oposição do proprietário da fazenda e a pressão dos setores agrícolas têm impedido a FUNAI de realizar o trabalho necessário. Em julho de 2009, a organização dosagricultures, Farmasul, recorreu para o Tribunal Regional Federal e conseguiu suspender todos os estudos antropológicos de terras indígenas, incluindo as terras Ñanderu Laranjeira. Embora esse recurso tenha sido derrubado em agosto, a comunidade Laranjeira Ñanderu ainda enfrenta a ameaça do despejo.

Por causa da falta de solução paras as demarcações de terras ainda pendentes, vários outros Guarani-Kaiowá vivem às margens de rodovias. Eles são expostos a ameaças de seguranças contratados para impedi-los de tentar reocupar terras e aos problemas de saúde relacionados a ao fato de viverem em barracas e à falta de assistência médica. Além disso, um grande número foram mortos e feridos em acidentes de trânsito.

Tanto a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que o Brasil assinou em 2007, quanto a Convenção da Organização Internacional do
Trabalho n.169, da qual o Brasil é signatário, consagram o direito dos povos indígenas às suas terras ancestrais e apelam aos Estados para estabelecer mecanismos que garantam a efetivação e o reconhecimento desses direitos. A Constituição Brasileira (1988) também afirma os direitos dos povos indígenas brasileiros em relação a suas terras e à responsabilidade da União em demarcá-las.

sábado, 19 de setembro de 2009

Caxiri Literário



PROGRAMAÇÃO – FLIMT

06 de Outubro – Terça-Feira
MANHÃ
9h - Cerimônia de Abertura
Apresentação indígena do grupo Nação Nativa
Lançamento do Concurso de Literatura Indígena
Lançamento da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Lançamento da Academia dos Saberes IndígenasCom as presenças de Ailton Krenak, Alvaro Tukano, Marcos Terena, Estevão Taukane, Joaquim Crixi Munduruku, Daniel Munduruku.Abertura do Seminário de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso

TARDE
14h
PINTURA CORPORAL Elias Maraguá e Xohã Karajá
14h - SEMINÁRIO DE BIBLIOTECAS PÚBLICASMesa: Salime D. Marques, José Geraldo Riva, Dênio Peixoto Ribeiro, Nádia Ferreira Montenegro
14h30 / 17h - CAXIRI LITERÁRIO
Tema: Literatura Indígena: o tênue fio entre escrita e oralidade
Mediador:Daniel Munduruku; Expositores: Graça Graúna, Manoel Moura Tucano Eliane PotiguaraYaguarê Yamã


17h - LANÇAMENTOS - Cartões postais Nambikwara O Banquete dos Deuses - Daniel Munduruku Antologia de textos indígenas
19h - Sarau teatral - Grupo Nação Nativa

07 de Outubro – Quarta-Feira
MANHÃ
09h - CAFÉ LITERÁRIO
Tema: A literatura e a Ilustração infanto-juvenil na sala de aula: caminhos possíveis.Mediadora: Yasmin Nadaf
Expositores:Jô Oliveira – IlustradorMaurício Negro – Escritor e IlustradorHeloisa Prieto – EscritoraSeveriá Idioriê – Professora Indígena Anna Claudia Ramos - Escritora e Presidente da AEI-LIJ.
09h - RODA DE HISTÓRIAS INDÍGENAS Ely Macuxi e Eliane Potiguara
11h - PINTURA CORPORAL - Cleomar Umutina e Rony Wasiry

TARDE
14h - PINTURA CORPORAL - Jones Munduruku e Luciano Umutina
14h30 - PERFORMANCE ARTÍSTICA - Mauricio Negro e Luciana Kaingang
15h00 - RODA DE CONVERSA - Heloisa Prieto e Anna Claudia Ramos
15h30 - RODA DE HISTÓRIAS INDÍGENAS - Yaguarê Yamã e Cleomar Umutina
17h - LANÇAMENTO - Estranhas Desventuras - Heloisa Prieto – Companhia das Letrinhas Criaturas de Ñanderu – Graça Graúna - Editora Amarylis - um selo editorial da editora Manole
19h - Sarau Poético com Carlos Tiago Saterê e Graça Graúna e Grupo Nação Nativa

08 de Outubro – Quinta-Feira
MANHÃ
9h - CAXIRI LITERÁRIO
Tema: Movimento Indígena e Educação
O movimento indígena como um importante instrumento na formação da consciência brasileira
Expositores: Ailton KrenakEstevão TaukaneÁlvaro Tukano
09h - RODAS DE HISTÓRIAS INDÍGENAS Olivio Jekupé Guarani
09h - OFICINAA arte Gráfica dos Povos originários - Cleomar Umutina , Luciana Kaingang e Xohã Karajá
10h - LANÇAMENTO SEDUCUNEMAT
10h30 - PERFORMANCE ARTISTICA Jô Oliveira e Yaguarê Yamã
11h30minRODA DE CONVERSAOlivio Jekupé e Álvaro Tukano

TARDE
14h -PINTURA CORPORAL - Elias Maraguá e Rennê Nambikwara
14h30 -TOQUE DA FLAUTA NAMBIKWARA
15h - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - Luciano Umutina e Luciel Boroponepá
17h -LANÇAMENTOA Onça e o Fogo - Cristino Wapichana
19h - Sarau musical com Marcelo Munduruku e Cristino Wapichana

09 de Outubro – Sexta-Feira
MANHÃ
09h - CAFÉ LITERÁRIO

Palestra com Áurea Cavalcante.Tema: As Línguas Indígenas em Mato Grosso: situações de contato e diversidade
09hPINTURA CORPORAL - Marcelo Munduruku e Umutinas
10h - Lançamento UNEMAT


TARDE
14h - PINTURA CORPORALUmutinas
14h30 - OFICINA - A arte Gráfica dos Povos originários - Xohã Karajá, Elias Maraguá e Luciana Kaingang
14h30 - CAXIRI LITERÁRIOTema: A temática indígena na Sala de Aula

Mediador: Jucélio Paresi
Expositores:Edson Kayapó (doutorando em educação) Darlene Taukane (mestre em educação) Chiquinha Paresi, Marcos Terena
17h - LANÇAMENTO - A Palavra do Grande Chefe - Daniel Munduruku e Mauricio Negro - Global Editora
19h – Sarau musical – Márcio Bororo

10 de Outubro – Sábado
9h- PINTURA CORPORAL - Umutinas
9h30 - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS - Olívio Jekupé e Luciana Kaingang
10h -LANÇAMENTOOs Índios Xarayés – P. Pitaluga ; Os Índios Cuyabás – P. Pitaluga; O Fervo da Terra – D. Goldemberg
14h - PINTURA CORPORAL - Umutinas
14h30 - CAFÉ LITERÁRIO
Público: autores regionais; Tema: Caminhos para a literatura em Mato Grosso;
Mediador: Yasmin Nadaf17h – LANÇAMENTO - As pegadas do Curupyra - Yaguarê Yamã
19h - FESTIVAL DE ENCERRAMENTO - Danças indígenas (Umutina, Xavante, Bororo, Nambikwara). Encerrando com a música do Cristino e do Márcio Bororo.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Em defesa dos Guarani Kaiowá

Artesã guarani kaiowa. Foto: Egon Shaden, 1949.


Fogo na Casa dos Outros é Refresco:
o extermíndio é assim.
Texto de Lauriene Seraguza[1]


Aldeia Guarani, desocupada recentemente por ordem judicial, foi queimada na madrugada do dia 15.09 em Rio Brilhante, MS.

O dia amanheceu cinzento. Talvez pelas cinzas dos casebres de sape e das memórias dos índios Guarani e Kaiowá da Laranjeira Ñanderu de Rio Brilhante, MS. O extermíndio continua. Diante da situação atual de Mato Grosso do Sul frente as demarcações de terras indígenas, tocar fogo na casa dos outros é literalmente um refresco ou um pseudo-alívio.
Há quase dois anos os indígenas Guarani e Kaiowá homens, mulheres, crianças e idosos oriundos da região retornaram na busca de seu Tekoha (Território Tradicional). Nas imediações do município de Rio Brilhante, encontraram um pouco do que restou de mata e dos rios e muito de sua história.
Para a preservação e conservação dos recursos naturais é interessante que as comunidades tradicionais continuem nas áreas de reserva verde posto que a afinação desses povos com a natureza é reconhecida e por não se tratar de comunidades ocidentais que estão submetidas ao sistema capitalista, o consumo fútil, supérfluo, evitável, passa bem longe. Portanto, o respeito ao meio ambiente era garantido.
Enfim, no dia 11 de setembro de 2009, os índios deixaram as suas casas de sapé, os seus animais, muitos de seus pertences, de suas lembranças e de suas histórias vivenciadas para o lado de dentro da porteira do Português. Mas nesse mesmo dia, foi verbalizado um acordo entre as lideranças , a comunidade da Laranjeira Ñanderu e a Polícia Federal de que como os indígenas havia cumprido com a lei, de boa fé, dentro do prazo, eles teriam um prazo ampliado para retirarem as estruturas de suas casas. Madeira e Sape. E a garantia de que elas permaneceriam lá.
Esse poderia ter sido um recomeço. Certo que “trocaram” a mata pela estridente rodovia que beira o acampamento dos Guarani e Kaiowá, mas poderiam em vez de barracas de lona, manterem suas casas de sapé; poderiam ter onde rezar e onde se reunir. Poderia ter sido um – outro – recomeço, mas não foi.
Os atuais proprietários da fazenda onde os indígenas moram na frente afirmaram desconhecer tal acordo, e portanto, como a justiça estava ao lado deles, queimaram as casas que estavam levantadas da porteira para dentro. Ah, como estava dizendo, eles queimaram as casas que estavam dentro da mata (20% de Reserva Legal?), perto do rio (Que feio!). Tudo isso, e além de tudo, na era do aquecimento global.
Mas nem precisa ir tão longe. Aquela área construída pelas mãos de índios e índias, onde as rezas ecoaram céu afora, no estado das pré-coisas, está queimada. Destruídas por uma máquina e queimada por seres humanos. E assistida, de fora, por outros seres humanos.
Estes outros, claro, são os Guarani. Eles assistiram do lado de lá da cerca, da beira da rodovia as suas casas serem queimadas. Os restos materiais de sua estadia ali e todos os seus bens simbólicos. Todos os momentos de alegria, de tristeza, de união, de luta. Tudo queimado. Imagine se fosse você, caro leitor, que vivenciasse os seus sonhos por meio das chamas. Que observasse a sua vida tilintar nas labaredas da ganância. Deve ser muito doloroso.
É no meio de tanta dor, medo, desespero que o Grande Povo resiste. É da dor que eles tiram força para continuar, para não desistir, para seguir em frente na busca de um mundo real onde o direito a diferença dentro da igualdade seja respeitado. É frente a tantos fantasmas que insistem e retornam, ao repeteco de cenas já vistas antes que os Guarani resistem. Quantos ainda terão que sofrer, morrer para que a justiça seja feita? Até quando tanta impunidade?
Canta Guarani que seu canto será ouvido. Chega de ignorar os direitos humanos. Demarcações Já!


[1] Lauriene é Educadora da SempreViva Organização Feminista MS – laurieneseraguza@yahoo.com.br
Nota: texto publicado no Overmundo.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Answer



We have indigenous blood
We have ebony sweat
We have mestize tears

Yes, sir.
Nessa mistura
caminhamos fortes

Graça Graúna. Tear da palavra. Belo Horizonte: M.E. Edições Alternativas, 2007, p. 37.
Nota:
[1] No inglês, answer significa resposta; blood = sangue; sweat = suor; tears quer dizer lágrimas.
[2] Foto do Jornal Comunitário sobre o Festival Nacional de Cultura Indígena, Bertioga/SP, maio/2009.
[3] Poema publicado no Overmundo.

domingo, 6 de setembro de 2009

Laços

Foto: Ângela Pinto


anômimas
ânimas
de niñas
y niños
(perdidos en la calle)
de mãos dadas



Graça Graúna. Tear da palavra. belo Horizonte: M.E. Edições Alternativas, 2007, p. 8.

Nota: poema publicado no Overmundo.